O governo federal est\u00e1 aberto \u00e0 proposta de mudan\u00e7a no c\u00e1lculo dos royalties do petr\u00f3leo, mas cogita negociar uma “troca” com o Estado do Rio de Janeiro, segundo fontes pr\u00f3ximas ao Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
A ideia das autoridades na \u00e1rea energ\u00e9tica, ainda embrion\u00e1ria, \u00e9 avaliar com o governador Luiz Fernando Pez\u00e3o (PMDB) a possibilidade de extin\u00e7\u00e3o das taxas estaduais criadas em 2015 e que oneram as petroleiras.<\/p>\n
Uma das taxas \u00e9 a de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, que custa uma Ufir-RJ (quase R$ 3) por barril de petr\u00f3leo. A medida buscava elevar a arrecada\u00e7\u00e3o do Estado em at\u00e9 R$ 2 bilh\u00f5es, mas foi bloqueada pela Justi\u00e7a. As empresas do setor ainda t\u00eam incertezas sobre o assunto e querem afastar definitivamente o risco de um custo adicional aos projetos em andamento.<\/p>\n
Outro ponto \u00e9 a cobran\u00e7a de ICMS nas opera\u00e7\u00f5es de transporte do petr\u00f3leo e do g\u00e1s natural desde os locais de extra\u00e7\u00e3o at\u00e9 os dep\u00f3sitos das empresas. Para o governo federal, se o Rio eliminar essas incertezas, criaria um ambiente mais positivo para os leil\u00f5es que devem ocorrer em 2017. Est\u00e1 prevista nova rodada de concess\u00f5es em \u00e1reas do p\u00f3s-sal e a segunda oferta de campos do pr\u00e9-sal.<\/p>\n
Na vis\u00e3o das autoridades em Bras\u00edlia, a mudan\u00e7a no c\u00e1lculo dos royalties pode at\u00e9 ser positiva para o mercado em determinadas circunst\u00e2ncias, como quando os pre\u00e7os internacionais do barril caem demais. Hoje a cobran\u00e7a tem como base um valor pr\u00e9-definido, n\u00e3o nos pre\u00e7os efetivamente praticados.<\/p>\n
A bancada fluminense de deputados federais ouviu do governo federal que o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE) dever\u00e1 analisar em sua pr\u00f3xima reuni\u00e3o, agendada para a primeira quinzena de dezembro, o pleito de mudan\u00e7a no c\u00e1lculo dos royalties pagos pela ind\u00fastria petrol\u00edfera. Os parlamentares alegam que o Rio deixa de arrecadar R$ 2 bilh\u00f5es por ano, em m\u00e9dia, e pressionam pela mudan\u00e7a como forma de aliviar a crise financeira do Estado.<\/p>\n
Ap\u00f3s reuni\u00e3o da bancada com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, o deputado Alessandro Molon (Rede) disse ter sa\u00eddo com expectativas favor\u00e1veis. “O ministro demonstrou sensibilidade e sabe que esse debate precisa ser feito pelo CNPE”, afirmou.<\/p>\n
Segundo o deputado, o minist\u00e9rio aguarda estudo da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP) sobre o assunto que deve ficar pronto at\u00e9 o fim deste m\u00eas. Apesar dos recentes movimentos pr\u00f3-mercado anunciados pelo governo, Molon argumentou que n\u00e3o v\u00ea contradi\u00e7\u00e3o em uma eventual mudan\u00e7a no c\u00e1lculo dos royalties, vista com maus olhos pelas empresas do setor.<\/p>\n
“O ministro percebe que essa \u00e9 uma quest\u00e3o de justi\u00e7a. O Rio tem o direito de receber os royalties pelos valores efetivamente pagos, e n\u00e3o por um pre\u00e7o m\u00ednimo pr\u00e9-estabelecido”, disse Molon.<\/p>\n
“Temos a disposi\u00e7\u00e3o de ajudar n\u00e3o s\u00f3 o Rio de Janeiro, mas tamb\u00e9m outros Estados que estejam dentro do que est\u00e1 no nosso alcance”, afirmou o ministro, ap\u00f3s participar da cerim\u00f4nia de inaugura\u00e7\u00e3o da primeira usina solar instalada em pr\u00e9dio p\u00fablico federal, em Brasilia. “Mas o governo tem interesse em manter o equil\u00edbrio para n\u00e3o prejudicar demais a ind\u00fastria do petr\u00f3leo”, disse Coelho.<\/p>\n
Fonte: Valor<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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