A Petrobras solicitou \u00e0 Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP), autoriza\u00e7\u00e3o para contratar no exterior 100% da plataforma de produ\u00e7\u00e3o (FPSO) para o Campo de S\u00e9pia, no pr\u00e9-sal, na \u00e1rea de cess\u00e3o onerosa da Bacia de Santos. Esta \u00e9 a segunda vez que a estatal tenta obter a libera\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o regulador, o chamado waiver, para n\u00e3o cumprir o conte\u00fado local fixado em contrato.<\/p>\n
O primeiro pedido foi feito em setembro e era referente \u00e0 primeira plataforma para o Campo de Libra, no pr\u00e9-sal, explorado no regime de partilha. A Petrobras n\u00e3o informa o que motivou a solicita\u00e7\u00e3o para S\u00e9pia, mas fontes pr\u00f3ximas \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o afirmam que os pre\u00e7os apresentados pelas empresas no Brasil eram mais de 50% maiores que o valor cobrado no exterior.<\/p>\n
As duas unidades, para Libra e S\u00e9pia, t\u00eam previs\u00e3o de entrada em opera\u00e7\u00e3o em 2020. O contrato da Petrobras \u00e9 para afretar (alugar) a plataforma. A princ\u00edpio, a empresa vencedora deveria construir e operar a embarca\u00e7\u00e3o seguindo as regras de conte\u00fado local previstas nos contratos.<\/p>\n
A autoriza\u00e7\u00e3o da ANP \u00e9 necess\u00e1ria para evitar o pagamento de multa pelo n\u00e3o cumprimento dos compromissos previstos em contrato. O custo de uma dessas unidades varia no mercado internacional, mas t\u00e9cnicos estimam que o valor chega a US$ 1,2 bilh\u00e3o.<\/p>\n
Segundo fontes, durante a licita\u00e7\u00e3o da plataforma para Libra, as ofertas apresentadas vieram 40% acima do valor estipulado internamente pela companhia. O percentual de conte\u00fado local previsto para as duas plataformas foi fixado em 55%.<\/p>\n
A iniciativa da Petrobras de buscar no exterior pre\u00e7os menores para as plataformas tem sido alvo de cr\u00edticas pelo empresariado local. Um executivo do setor, que pediu para n\u00e3o ser identificado, disse que a estatal se comprometeu com um determinado percentual de investimento nacional na produ\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os e, portanto, deveria negociar com os fornecedores.<\/p>\n
\u2014 A Petrobras est\u00e1 passando por cima como um trator. Por que n\u00e3o tenta negociar? As empresas convidadas para a licita\u00e7\u00e3o s\u00e3o estrangeiras que operam aqui, as mesmas que far\u00e3o o servi\u00e7o l\u00e1 fora \u2014 reclamou.<\/p>\n
Na disputa pela FPSO de Libra estavam empresas como Modec, SBM, BW Offshore e o cons\u00f3rcio Bluewater\/Queiroz Galv\u00e3o Naval. Concorrem pela embarca\u00e7\u00e3o de S\u00e9pia SBM, Modec e Bluewater\/Queiroz Galv\u00e3o Naval.<\/p>\n
\u2014 Ocorreu forte retra\u00e7\u00e3o nos investimentos no mundo por causa da queda dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo. Al\u00e9m disso, a Petrobras sentiu os efeitos do esc\u00e2ndalo de corrup\u00e7\u00e3o revelado pela Lava-Jato. \u00c9 natural que ela busque reduzir custos e investimentos. Agora, \u00e9 preciso discutir o que o governo quer. A Petrobras vai buscar fazer projetos a custo menor ou vai ser a indutora da ind\u00fastria nacional? E se for, ter\u00e1 alguma contrapartida? \u00c9 preciso pensar nisso \u2014 avalia o advogado Paulo Valois, especialista em petr\u00f3leo e g\u00e1s da L.O. Baptista-SVMFA.<\/p>\n
AG\u00caNCIA DIZ QUE PEDIDO EST\u00c1 EM AN\u00c1LISE<\/p>\n
A diretora de Explora\u00e7\u00e3o e Produ\u00e7\u00e3o da Petrobras, Solange Guedes, indicou que o procedimento ser\u00e1 similar ao de Libra.<\/p>\n
\u2014 Eventualmente as motiva\u00e7\u00f5es ser\u00e3o similares, e as tratativas, tamb\u00e9m \u2014 disse.<\/p>\n
Procurada, a ANP confirmou ter recebido o pedido de isen\u00e7\u00e3o do cumprimento de conte\u00fado local para a FPSO de S\u00e9pia, que ainda est\u00e1 sob an\u00e1lise da \u00e1rea t\u00e9cnica. Caso a solicita\u00e7\u00e3o seja considerada procedente, ser\u00e1 submetida \u00e0 consulta e audi\u00eancia p\u00fablicas antes de ser apreciada pela diretoria. Segundo a ag\u00eancia, a avalia\u00e7\u00e3o do assunto em consulta p\u00fablica \u00e9 uma orienta\u00e7\u00e3o da diretoria do \u00f3rg\u00e3o regulador para garantir \u201ca transpar\u00eancia do processo e a oportunidade ao contradit\u00f3rio das partes afetadas\u201d.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao pedido de isen\u00e7\u00e3o de conte\u00fado local para plataforma em Libra, a ANP informou que solicitou \u00e0 companhia o envio de informa\u00e7\u00f5es complementares, que julga necess\u00e1rias para concluir sua avalia\u00e7\u00e3o. Depois disso, o pedido ser\u00e1 apreciado em consulta e audi\u00eancia p\u00fablicas, antes da \u00e1rea t\u00e9cnica elaborar uma recomenda\u00e7\u00e3o para decis\u00e3o da diretoria.<\/p>\n
Fonte: O Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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