A equipe econ\u00f4mica do governo Michel Temer analisa uma s\u00e9rie de alternativas para que os estados possam elevar a arrecada\u00e7\u00e3o e melhorar suas contas, e que poder\u00e3o ser anunciadas j\u00e1 na pr\u00f3xima semana. Entre elas est\u00e1 possibilidade de buscarem recursos no mercado dando t\u00edtulos p\u00fablicos como garantia. A informa\u00e7\u00e3o foi dada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em Nova York (Estados Unidos).<\/p>\n
“Existe uma lista de op\u00e7\u00f5es que estamos trabalhando nelas e, na pr\u00f3xima semana, estarei desenvolvendo uma estrutura de a\u00e7\u00f5es a esse respeito para encaminhar algumas alternativas para os estados”, afirmou o ministro a jornalistas. Ele acrescentou, por\u00e9m, que as op\u00e7\u00f5es analisadas n\u00e3o trariam impacto ao ajuste das contas do governo federal.<\/p>\n
Questionado especificamente sobre o caso do Rio de Janeiro, estado que passa por forte crise fiscal e que propos recentemente um pacote de medidas de recupera\u00e7\u00e3o que inclui corte de programas sociais e do sal\u00e1rio de servidores, Meirelles afirmou que a receita futura com royalties do petr\u00f3leo poderia ser dada como garantia na emiss\u00e3o dos t\u00edtulos p\u00fablicos pelo governo local.<\/p>\n
Al\u00e9m dos royalties, disse o ministro, empresas estatais poder\u00e3o entrar no rol das garantias concedidas pelos estados brasileiros nas opera\u00e7\u00f5es para levantar recursos no mercado.<\/p>\n
“O caso agudo \u00e9 do Rio de Janeiro, mas solu\u00e7\u00e3o desenvolvida para o Rio pode ser desenvolvida para outros estados, dependendo das condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, das garantias que possam dar (…) Estamos conversando que tipo de interesse [por parte do mercado], que tipo de t\u00edtulo [poder\u00e1 ser emitido] e que tipo de garantia seria vi\u00e1vel”, acrescentou o ministro da Fazenda.<\/p>\n
Endividamento<\/strong> O ministro lembrou que, em 2012, o Rio de Janeiro j\u00e1 realizou emiss\u00e3o de pap\u00e9is e, na ocasi\u00e3o, dei coomo garantia o recebimento dos royalties do petr\u00f3leo. “Qualquer coisa ser\u00e1 feita dentro da lei. Se for necess\u00e1rio, consulta-se o TCU, n\u00e3o h\u00e1 problema”, declarou.<\/p>\n Para o ministro da Fazenda, uma eventual autoriza\u00e7\u00e3o para o Rio de Janeiro emitir t\u00edtulos p\u00fablicos e conseguir mais recursos no mercado n\u00e3o afastaria a necessidade de ado\u00e7\u00e3o, pelo estado, de medidas de ajuste fiscal.<\/p>\n “N\u00e3o h\u00e1 duvida que o Rio est\u00e1 tomando determinadas a\u00e7\u00f5es de austeridade e de fato tem de fazer, porque n\u00e3o h\u00e1 hoje recursos para o Rio manter o ritmo que tinha. Compete ao governo do estado decidir. N\u00e3o nos compete ficar discutindo uma ou outra medida”, avaliou Meirelles.<\/p>\n Ele apontou ainda que medidas “muito duras” est\u00e3o sendo propostas, mas que elas t\u00eam o “efeito importante que \u00e9 mostrar para todos os demais estados e para todos os brasileiros que temos de agir muito certo, com p\u00e9 no ch\u00e3o e com firmeza, com ajuste fiscal, limita\u00e7\u00e3o de gastos federais, para evitar que o Brasil inteiro fique na situa\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro hoje”.<\/p>\n De acordo com o ministro, os tumultos sociais no estado, com manifestantes tentando invadir a Assembleia Legislativa, mostram a “situa\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica” do Rio de Janeiro.<\/p>\n Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A equipe econ\u00f4mica do governo Michel Temer analisa uma s\u00e9rie de alternativas para que os estados possam elevar a arrecada\u00e7\u00e3o e melhorar suas contas, e…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":17817,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-21581","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21581","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21581"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21581\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21582,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21581\/revisions\/21582"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17817"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21581"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21581"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21581"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Segundo Meirelles, h\u00e1 leis que impedem que os estados emitam t\u00edtulos p\u00fablicos. Ele explicou que essa autoriza\u00e7\u00e3o, para novas emiss\u00f5es, depende do “rating” (nota dada por ag\u00eancias de classifica\u00e7\u00e3o de risco) e da capacidade de endividamento de cada estado, mas acrescentou que h\u00e1 “institutos legais” que permitem formalizar essa autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n