O Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) instaurou hoje (16) um inqu\u00e9rito para investigar a exist\u00eancia de um suposto cartel na licita\u00e7\u00e3o para a concess\u00e3o da Usina Hidrel\u00e9trica de Belo Monte, realizado em 2010. Tamb\u00e9m ser\u00e1 investigado processo de contrata\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o da usina, localizada no Rio Xingu (PA).<\/p>\n
O inqu\u00e9rito administrativo \u00e9 um desdobramento da\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato\u00a0e foi subsidiado pela celebra\u00e7\u00e3o do acordo de leni\u00eancia com a construtora Andrade Gutierrez e com executivos e ex-executivos da empresa, em setembro deste ano. Segundo o Cade, a assinatura do acordo foi mantida em sigilo para preservar as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Por meio do acordo, firmado com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Paran\u00e1, por meio da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato, os signat\u00e1rios admitem sua participa\u00e7\u00e3o, fornecem informa\u00e7\u00f5es e apresentam documentos probat\u00f3rios para colaborar com as investiga\u00e7\u00f5es sobre o suposto cartel.<\/p>\n
As empresas inicialmente apontadas como participantes da prov\u00e1vel conduta anticompetitiva s\u00e3o a Andrade Gutierrez Engenharia, Constru\u00e7\u00f5es e Com\u00e9rcio, a Camargo Corr\u00eaa e a Construtora Norberto Odebrecht, al\u00e9m de, pelo menos, seis executivos e ex-executivos de alto escal\u00e3o dessas empresas.<\/p>\n
Segundo o Cade, os contatos entre os concorrentes teriam se iniciado em julho de 2009, com a divis\u00e3o do grupo formado pelas empresas Andrade Gutierrez, Camargo Corr\u00eaa e Odebrecht em dois cons\u00f3rcios.<\/p>\n
Segundo relatos, ao longo do processo de prepara\u00e7\u00e3o das propostas, as empresas teriam alinhado par\u00e2metros como premissas da constru\u00e7\u00e3o, divis\u00e3o de riscos entre construtoras e investidores e contingenciamento dos riscos.<\/p>\n
Tal alinhamento visava criar uma paridade de condi\u00e7\u00f5es e de pre\u00e7os entre as empresas, o que n\u00e3o \u00e9 esperado entre concorrentes, e buscava garantir a viabilidade de um pacto para a posterior divis\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da usina entre elas.<\/p>\n
Apesar de o leil\u00e3o ter sido vencido por outro cons\u00f3rcio, as tr\u00eas concorrentes teriam adaptado o pr\u00e9vio ajuste quando foram posteriormente contratadas para a efetiva constru\u00e7\u00e3o de Belo Monte na modalidade Concorr\u00eancia Privada.<\/p>\n
Para tanto, as tr\u00eas empresas teriam novamente alinhado vari\u00e1veis que impactariam nas propostas de pre\u00e7o a serem apresentadas separadamente pelas empresas.<\/p>\n
O leil\u00e3o foi vencido pelo Cons\u00f3rcio Norte Energia, formado pelas empresas Eletrobras, Chesf, Eletronorte, Queiroz Galv\u00e3o, Galv\u00e3o Engenharia e outras empresas.<\/p>\n
As empresas Andrade Gutierrez, Camargo Corr\u00eaa e Odebrecht foram contratadas pela Norte Energia, tendo dividido entre si o montante de 50% da constru\u00e7\u00e3o da usina hidrel\u00e9trica.<\/p>\n
Segundo o Cade, os contatos anticompetitivos duraram at\u00e9, pelo menos, julho de 2011, quando foram assinados os contratos referentes \u00e0s obras de constru\u00e7\u00e3o da usina hidrel\u00e9trica de Belo Monte.<\/p>\n
A Norte Energia ainda n\u00e3o se manifestou sobre a investiga\u00e7\u00e3o do Cade.<\/p>\n
Fonte: Exame<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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