O servente J\u00falio C\u00e9sar Bernardes, de 58 anos, trabalha desde 1974 em postos de sa\u00fade de Sapucaia, cidadezinha fluminense com pouco mais de 17 mil habitantes na divisa com Minas Gerais. Mas, apesar de toda a aparente tranquilidade que o cerca, ele mant\u00e9m a express\u00e3o fechada, e com motivos. No \u00faltimo dia 10, ainda n\u00e3o tinha recebido seu sal\u00e1rio, atrasado pelo quarto m\u00eas consecutivo. No mesmo dia, o telefone da unidade onde d\u00e1 expediente foi cortado por falta de pagamento, para deix\u00e1-lo ainda mais aborrecido.<\/p>\n
\u2014 E se algu\u00e9m precisar ligar? D\u00e1 para ver o fundo do po\u00e7o \u2014 reclamou.<\/p>\n
Adversidades como essa, no entanto, n\u00e3o t\u00eam sido exclusividade de J\u00falio nem de Sapucaia. Longe da capital, epicentro das decis\u00f5es do governo de Luiz Fernando Pez\u00e3o, a crise do estado afeta v\u00e1rias cidades da Regi\u00e3o Metropolitana e do interior. Em pleno ano eleitoral, os mimos a funcion\u00e1rios p\u00fablicos, que costumam ser a regra, deram lugar a contas banc\u00e1rias vazias. O GLOBO procurou prefeituras e sindicatos de servidores de todos os 92 munic\u00edpios fluminenses. Pelo menos 30 (ou 32% do total) precisaram mudar seu calend\u00e1rio habitual de dep\u00f3sitos e adiar os pagamentos de seus servidores em uma semana ou, \u00e0s vezes, at\u00e9 meses. Em outras 14 cidades, que det\u00eam juntas menos de 1% dos 16,6 milh\u00f5es de habitantes do estado, como Macuco e Laje do Muria\u00e9, a reportagem n\u00e3o obteve respostas.<\/p>\n
Rio afora, a situa\u00e7\u00e3o financeira ainda deixou um rastro de obras inacabadas e servi\u00e7os prec\u00e1rios, principalmente pelo desmantelamento do programa estadual Somando For\u00e7as, de conv\u00eanios com os munic\u00edpios para realiza\u00e7\u00e3o de projetos. Atrasos constantes de repasses estaduais destinados \u00e0 sa\u00fade tamb\u00e9m espalham preju\u00edzos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, que, assim como o funcionalismo, sente os efeitos da crise financeira.<\/p>\n
Nesse cen\u00e1rio, at\u00e9 setembro deste ano foram repassados, em transfer\u00eancias volunt\u00e1rias do estado, R$ 46,2 milh\u00f5es aos munic\u00edpios. \u00c9 improv\u00e1vel que o governo alcance os R$ 171,5 milh\u00f5es gastos em 2015 \u2014 o valor, at\u00e9 agora, \u00e9 s\u00f3 26,9% do destinado ano passado. E, embora a Secretaria estadual de Fazenda n\u00e3o informe quanto estava previsto para ser enviado \u00e0s cidades no exerc\u00edcio atual, chegar perto dos R$ 724,8 milh\u00f5es em transfer\u00eancias aos munic\u00edpios em 2014, ano da reelei\u00e7\u00e3o de Pez\u00e3o, \u00e9 ainda menos plaus\u00edvel.<\/p>\n
Hospital em constru\u00e7\u00e3o h\u00e1 seis anos<\/strong><\/p>\n Um dos munic\u00edpios afetados \u00e9 a Sapucaia de J\u00falio C\u00e9sar. A poucos metros do posto de sa\u00fade em que o servente trabalha, a carca\u00e7a de um pr\u00e9dio sem portas nem janelas, apenas no concreto e tomado por mato alto, chama a aten\u00e7\u00e3o. A dona de casa Geovana Barbosa, que hoje tem 21 anos, ainda era adolescente quando viu a obra come\u00e7ar, em 2010. A promessa era que a cidade finalmente teria um hospital de emerg\u00eancia, capaz de realizar partos e at\u00e9 interna\u00e7\u00f5es. Tr\u00eas anos depois, aos 18, ela teve o primeiro filho, Wesley \u2014 e a unidade ainda era um esqueleto. Na ambul\u00e2ncia, no trajeto de 30 minutos at\u00e9 a cidade vizinha de Tr\u00eas Rios, onde fica o hospital mais pr\u00f3ximo, dividia as dores do parto com o p\u00e2nico de ter o beb\u00ea dentro do ve\u00edculo, como n\u00e3o \u00e9 raro de acontecer com as m\u00e3es de Sapucaia.<\/p>\n \u2014 Seria bem mais f\u00e1cil ter o beb\u00ea perto de casa. Ficar gr\u00e1vida aqui d\u00e1 muito trabalho \u2014 diz ela.<\/p>\n Hoje, Wesley j\u00e1 tem 3 anos e uma irm\u00e3 ca\u00e7ula. A obra do hospital pouco avan\u00e7ou e, agora, est\u00e1 parada, enquanto Sapucaia continua tendo seus moradores nascendo em outras cidades \u2014 ou, \u00e0s vezes, a caminho delas.<\/p>\n O prefeito da cidade, Anderson Zanon (PSD), critica a interrup\u00e7\u00e3o dos repasses do governo estadual, \u00e0 qual atribui a paralisa\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da unidade de sa\u00fade. Presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Estado do Rio (Aemerj), ele diz que a maioria das prefeituras est\u00e3o como a dele, com s\u00e9rias dificuldades, e que a irregularidade das transfer\u00eancias constitucionais do estado, como as de impostos, contribui para a imprevisibilidade das finan\u00e7as municipais:<\/p>\n <\/p>\n<\/div>\n \u2014 O estado n\u00e3o est\u00e1 pagando quase nada dos conv\u00eanios. N\u00e3o repassa nada, a n\u00e3o ser alguns impostos, como o ICMS. Mesmo assim, o estado pagava toda ter\u00e7a-feira, mas, por causa dessa crise e dos confiscos, vai transferindo conforme entra o dinheiro. At\u00e9 nisso estamos com dificuldade, porque n\u00e3o temos previs\u00e3o do que vai acontecer \u2014 afirma Anderson, que n\u00e3o esconde que a situa\u00e7\u00e3o criou obst\u00e1culos \u00e0s \u201cpretens\u00f5es eleitorais\u201d de v\u00e1rios prefeitos. \u2014 Muitos eram candidatos \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o e reclamaram. Obra parada dentro da cidade atrapalha muito.<\/p>\n Na vizinha S\u00e3o Jos\u00e9 do Vale do Rio Preto, outra obra marcha a passos lentos, segundo a prefeitura, por causa da interrup\u00e7\u00e3o do envio de recursos pelo estado. \u00c9 uma ponte sobre o Rio Preto, que d\u00e1 nome \u00e0 cidade. A obra come\u00e7ou no ano passado e deveria ter ficado pronta em mar\u00e7o. Mas o munic\u00edpio teve que demitir oper\u00e1rios por falta de dinheiro, disse um dos supervisores da constru\u00e7\u00e3o, que pediu anonimato:<\/p>\n \u2014 Do outro lado ser\u00e3o constru\u00eddas 250 moradias populares para as v\u00edtimas das chuvas (de 2011), mas a Caixa Econ\u00f4mica Federal s\u00f3 vai financi\u00e1-las se a ponte estiver pronta.<\/p>\n Sem a ponte, obras de uma concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica, tamb\u00e9m do lado oposto do rio, demoraram para come\u00e7ar porque, sem poderem ir de uma margem \u00e0 outra, oper\u00e1rios e m\u00e1quinas t\u00eam que percorrer um caminho de dif\u00edcil acesso. Enquanto isso, S\u00e3o Jos\u00e9 continua convivendo com a falta de energia el\u00e9trica.<\/p>\n \u2014 Bateu uma chuva, come\u00e7ou a relampejar, a luz acaba \u2014 afirma Dulce dos Anjos, dona de casa de 67 anos.<\/p>\n Sem receita, sem sal\u00e1rio<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m da falta de repasse dos conv\u00eanios, a pr\u00f3pria queda do pre\u00e7o do barril do petr\u00f3leo \u2014 a que o governo atribui a g\u00eanese da crise que vive \u2014 sufoca prefeituras. Segundo dados da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP), a soma dos ganhos dos munic\u00edpios do Rio com royalties caiu de R$ 2,8 bilh\u00f5es entre janeiro e outubro de 2014 para R$ 1,7 bilh\u00e3o no mesmo per\u00edodo de 2016, uma redu\u00e7\u00e3o de quase R$ 40%. Para completar, os repasses obrigat\u00f3rios da Uni\u00e3o tamb\u00e9m minguaram. Em 2014, todos os munic\u00edpios do Rio somaram R$ 16,5 bilh\u00f5es em transfer\u00eancias obrigat\u00f3rias. Em 2015, foram R$ 14,9 bilh\u00f5es. Este ano, apenas R$ 9,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n Com a queda generalizada de receitas, at\u00e9 as maiores cidades t\u00eam tido problemas para pagar seus servidores, seja adiando por uma semana a data habitual ou at\u00e9 por quatro meses, caso dos funcion\u00e1rios da sa\u00fade de Belford Roxo. Duque de Caxias vem parcelando vencimentos h\u00e1 tr\u00eas meses. Araruama s\u00f3 quitou os pagamentos de setembro no \u00faltimo dia 10. J\u00e1 Angra dos Reis, at\u00e9 a \u00faltima sexta-feira, n\u00e3o havia depositado os sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios da sa\u00fade. Na cidade, o Hospital Municipal da Japu\u00edba pede socorro: sem insumos b\u00e1sicos e m\u00e9dicos de plant\u00e3o por falta de horas adicionais pagas, vem internando pacientes nos corredores.<\/p>\n \u2014A gente brinca que a \u00fanica coisa que est\u00e1 sobrando \u00e9 paciente, porque os corredores est\u00e3o lotados \u2014 contou uma m\u00e9dica.<\/p>\n \u00c9 a sa\u00fade, inclusive, a \u00e1rea mais combalida pela falta de repasses do governo do estado. Para manter Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) municipalizadas, muitas costumavam receber dinheiro estadual. Sob o pretexto de que os recursos pararam de chegar, prefeituras t\u00eam fechado UPAs. S\u00f3 de repasses para essas unidades estavam or\u00e7ados, para este ano, R$ 67,9 milh\u00f5es, bem mais do que o total \u2014 R$ 46 milh\u00f5es \u2014 enviado pelo estado aos munic\u00edpios.<\/p>\n <\/p>\n<\/div>\n Em Barra Mansa, por exemplo, a prefeitura diz ter arcado com as despesas de sua UPA por meses, \u201cmas, com os constantes atrasos no pagamento dos servi\u00e7os prestados pela Organiza\u00e7\u00e3o Social que fazia a ger\u00eancia da unidade, os m\u00e9dicos pediram demiss\u00e3o\u201d. Em setembro, Belford Roxo e Itagua\u00ed tamb\u00e9m perderam suas UPAs.<\/p>\n A Secretaria estadual de Sa\u00fade reconhece os atrasos e diz que, \u201cdiante da grav\u00edssima crise financeira pela qual o estado vem passando, infelizmente os recursos pactuados n\u00e3o est\u00e3o sendo repassados de forma integral”. A pasta afirma, no entanto, que todas as UPAs em funcionamento receberam pelo menos parte da verba devida em 2016.<\/p>\n Com todos os problemas financeiros, entretanto, os munic\u00edpios podem ter um respiro neste fim de ano: o governo federal avisou que usar\u00e1 recursos de repatria\u00e7\u00e3o para ajud\u00e1-los a pagar o 13\u00ba sal\u00e1rio dos servidores.<\/p>\n Fonte:\u00a0O Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O servente J\u00falio C\u00e9sar Bernardes, de 58 anos, trabalha desde 1974 em postos de sa\u00fade de Sapucaia, cidadezinha fluminense com pouco mais de 17 mil…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":18713,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-21533","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21533","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21533"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21533\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21536,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21533\/revisions\/21536"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18713"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21533"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21533"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21533"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}