O presidente Michel Temer anunciou ontem um programa de retomada de pequenas obras inacabadas que come\u00e7a com uma meta de execu\u00e7\u00e3o de 70% do total mapeado. Segundo o Minist\u00e9rio do Planejamento, das 1,6 mil obras que est\u00e3o paradas, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir que ao menos 1,1 mil sejam completadas at\u00e9 2018. \u00c0 noite, na solenidade de entrega da Ordem do M\u00e9rito Cultural – que custou pouco mais de R$ 590 mil -, Temer revelou que, “num momento de arrocho”, a pasta da Cultura ter\u00e1 um aumento de 40% no or\u00e7amento para 2017.<\/p>\n
Para a retomada das obras paralisadas, o governo vai priorizar o pagamento desses empreendimentos e permitir\u00e1 que projetos sejam reduzidos para viabilizar sua execu\u00e7\u00e3o e finaliza\u00e7\u00e3o. Temer afirmou que o projeto tem potencial para gerar at\u00e9 45 mil novos empregos.<\/p>\n
Apesar do objetivo de estimular o emprego, o montante \u00e9 pequeno para gerar um impacto significativo na economia. As obras mapeadas t\u00eam um valor total de R$ 3,4 bilh\u00f5es, mas como parte j\u00e1 foi realizada e paga, restariam executar R$ 2,073 bilh\u00f5es. Mas esse valor deve ser ainda menor, por conta da meta de executar pelo menos 70% dos projetos.<\/p>\n
Temer ponderou, contudo, que s\u00e3o obras importantes para pequenos munic\u00edpios. “Essas particularmente t\u00eam uma significa\u00e7\u00e3o muito especial para os munic\u00edpios, porque \u00e0s vezes uma creche, uma escola, uma UPA, uma UBS que est\u00e1 ali paralisada desperta a curiosidade e o interesse dos mun\u00edcipes”.<\/p>\n
Sobre a impossibilidade de se retomar 100% das obras mapeadas, o ministro-interino do Planejamento, Dyogo de Oliveira, destacou que o objetivo menor do que o total anunciado se deve ao fato de que uma parte desses projetos ser\u00e1 mais dif\u00edcil de se concluir por fatores alheios ao governo federal. “Buscaremos retomar todas, mas estamos estabelecendo meta de trabalho no percentual de 70%”, afirmou.<\/p>\n
A ideia \u00e9 concluir os projetos at\u00e9 2018, sendo aquelas que hoje est\u00e3o com mais de 50% de execu\u00e7\u00e3o devem ser terminadas at\u00e9 junho de 2018 e quem estiver abaixo disso, ter\u00e1 at\u00e9 o fim do mesmo ano. As obras paradas t\u00eam valores entre R$ 500 mil e R$ 10 milh\u00f5es e ser\u00e3o realizadas nas cinco regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n
O ministro explicou que poder\u00e1 ser feita uma “adequa\u00e7\u00e3o” dos projetos, caso seja necess\u00e1ria para viabilizar a obra. Na pr\u00e1tica, isso significa que o governo vai abrir a possibilidade de se diminuir o tamanho das obras contratadas, como o pr\u00f3prio ministro explicou, ao citar como exemplo uma creche de 10 salas que poder\u00e1 ser feita com oito salas, caso o gestor julgue necess\u00e1rio.<\/p>\n
Segundo Dyogo, a maior parte dos projetos s\u00e3o creches e pr\u00e9-escolas, seguidas de saneamento b\u00e1sico e urbaniza\u00e7\u00e3o de assentamentos prec\u00e1rios.<\/p>\n
Ele explicou que o valor total dos projetos \u00e9 de R$ 3,4 bilh\u00f5es, sendo que, com a parte que j\u00e1 foi executada, restam R$ 2,07 bilh\u00f5es a serem conclu\u00eddas. Os principais minist\u00e9rios beneficiados s\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o, Cidades e Sa\u00fade. Dyogo ressaltou ser poss\u00edvel que nos primeiros 90 dias j\u00e1 haja 721 obras retomadas.<\/p>\n
O ministro explicou ainda que haver\u00e1 um adiantamento de 5% do valor financeiro ap\u00f3s constatada a retomada das obras que devem ser objetos de transfer\u00eancias. Ele destacou que estas obras ter\u00e3o prioridade de pagamento e que uma parte delas j\u00e1 est\u00e1 inscrito em restos a pagar.<\/p>\n
\u00c0 noite, na solenidade de Ordem do M\u00e9rito Cultural, que homenageou o centen\u00e1rio do samba, Temer anunciou que o or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Cultura ser\u00e1 incrementado em 2017.<\/p>\n
“Aumentamos em mais de 40% o or\u00e7amento destinado ao Minist\u00e9rio da Cultura em 2017”, anunciou Temer. “Esse Marcelo Calero tem uma for\u00e7a. Ele foi a todos os setores do governo e obteve exatamente essas verbas extraordin\u00e1rias, num momento de arrocho, num momento de aperto”, elogiou.<\/p>\n
Temer – que recuou, no in\u00edcio de sua gest\u00e3o, da extin\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Cultura – afirmou que a “Cultura \u00e9 o mais importante bem do povo brasileiro”. Observou que \u00e9 por “meio dela que n\u00f3s nos comunicamos”.<\/p>\n
Em nota oficial, o Minist\u00e9rio da Cultura justificou os gastos de pouco mais de meio milh\u00e3o de reais na realiza\u00e7\u00e3o da solenidade, que teve 600 convidados, e as apresenta\u00e7\u00f5es dos sambistas Neguinho da Beija-Flor, M\u00e1rcio Gomes, \u00c1urea Martins e Andr\u00e9 Lara, neto de Dona Ivone Lara, homenageada especial. Faf\u00e1 de Bel\u00e9m foi contratada para cantar o Hino Nacional.<\/p>\n
“A cerim\u00f4nia de 2016 vem sendo planejada desde maio, quando foi aberta consulta para a indica\u00e7\u00e3o dos nomes dos agraciados. J\u00e1 foram agraciados pela Ordem do M\u00e9rito Cultural mais de 500 personalidades e institui\u00e7\u00f5es. As contrata\u00e7\u00f5es realizadas por inexigibilidade est\u00e3o de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es”, diz o comunicado.<\/p>\n
Fonte: Valor<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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