A temperatura deve subir no plen\u00e1rio do Senado nesta quarta-feira (9), quando a primeira etapa da reforma pol\u00edtica ser\u00e1 votada. Os parlamentares votar\u00e3o, em primeiro turno, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que trata de mudan\u00e7as nas regras eleitorais.<\/p>\n
Nessa primeira fase, ser\u00e3o votadas a extin\u00e7\u00e3o das coliga\u00e7\u00f5es nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais, a federa\u00e7\u00e3o de partidos e a ado\u00e7\u00e3o de uma cl\u00e1usula de barreira para os partidos pol\u00edticos.<\/p>\n
Um dos pontos do texto de autoria dos senadores A\u00e9cio Neves\u00a0(PSDB-MG) e Ricardo Ferra\u00e7o (PSDB-ES) prop\u00f5e o estabelecimento de cl\u00e1usulas de barreira para os partidos terem acesso aos recursos do fundo partid\u00e1rio e ao tempo gratuito de televis\u00e3o.<\/p>\n
O projeto determina que as siglas que n\u00e3o registrarem os requisitos m\u00ednimos sejam obrigadas a ter uma estrutura mais modesta na C\u00e2mara, sem direito a ocupar cargos de lideran\u00e7a, cadeiras em comiss\u00f5es permanentes e cargos na Mesa Diretora.<\/p>\n
A PEC estabelece que partidos ter\u00e3o acesso a fundo partid\u00e1rio e a tempo de r\u00e1dio e televis\u00e3o apenas se conquistarem pelo menos 2% dos votos v\u00e1lidos em 2018 e, no m\u00ednimo, 3% a partir de 2022. A legenda deve ter esse apoio em pelo menos 14 unidades da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outra proposta da mat\u00e9ria envolve a extin\u00e7\u00e3o de coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias em elei\u00e7\u00f5es para vereadores e deputados a partir de 2022. O texto foi alterado pelo substitutivo do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), aprovado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ).<\/p>\n
Atualmente, os partidos podem fazer coliga\u00e7\u00f5es, de modo que as vota\u00e7\u00f5es das legendas coligadas s\u00e3o somadas e consideradas como um grupo \u00fanico no momento de calcular a distribui\u00e7\u00e3o de cadeiras no Legislativo. As alian\u00e7as para prefeitos, governadores e presidente continuam permitidas.<\/p>\n
Nesta quarta-feira, os parlamentares tamb\u00e9m v\u00e3o deliberar sobre federa\u00e7\u00e3o de partidos. Atualmente, siglas com afinidade ideol\u00f3gica podem formar \u201cfedera\u00e7\u00f5es\u201d para atuar de forma conjunta nas elei\u00e7\u00f5es e, depois, no Congresso.<\/p>\n
Essa uni\u00e3o, por\u00e9m, deve ser mantida durante todo o mandato. Senadores votar\u00e3o se partidos que romperem essa uni\u00e3o devem perder o repasse do fundo e tempo de r\u00e1dio e televis\u00e3o.<\/p>\n
No total, o pa\u00eds conta com 35 partidos, sendo que 26 dessas siglas s\u00e3o representadas na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Defensor de mudan\u00e7as no sistema pol\u00edtico, o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acredita que que se o sistema n\u00e3o passar por mudan\u00e7as, ser\u00e1 preciso mais dinheiro p\u00fablico para financiar as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cCom esse financiamento atual do fundo partid\u00e1rio, de R$ 1 bilh\u00e3o por ano, n\u00e3o d\u00e1 para financiar uma elei\u00e7\u00e3o geral. O sistema eleitoral \u00e9 caro. Precisamos de um modelo mais leg\u00edtimo e mais barato\u201d, afirmou Maia.<\/p>\n
Tanto ele quanto o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disseram nas \u00faltimas semanas que a reforma pol\u00edtica estava entre as prioridades do Congresso em 2016. Neste contexto, as duas Casas contam com propostas em andamento, que pretendem diminuir o n\u00famero de partidos em atividade no pa\u00eds e criar novas fontes de recursos. Aprovada em comiss\u00f5es, a proposta tem o apoio de lideran\u00e7as de PSDB, PMDB e DEM.<\/p>\n
Ferra\u00e7o estima que a PEC ser\u00e1 aprovada por pelo menos 60 senadores. \u201cConstru\u00edmos massa cr\u00edtica para a aprova\u00e7\u00e3o, com a fal\u00eancia do sistema\u201d, afirmou o tucano.<\/p>\n
Por outro lado, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) criticou a proposta de cl\u00e1usula de desempenho, mas admitiu que o sistema precisa de mudan\u00e7as. \u201cMe convenci de que o sistema pol\u00edtico brasileiro \u00e9 ingovern\u00e1vel. O que n\u00e3o d\u00e1 mais \u00e9 um sistema com 35 partidos cuja maioria \u00e9 colocada \u00e0 venda para entrar no processo eleitoral\u201d, disse o parlamentar.<\/p>\n
Lado B da reforma pol\u00edtica<\/strong><\/p>\n Uma outra PEC de reforma pol\u00edtica, que teve substitutivo elaborado pelo senador Ant\u00f4nio Carlos Valadares (PSB-SE) na CCJ, tramita em conjunto com o texto de A\u00e9cio e Ferra\u00e7o. Um dos principais destaques da proposta tamb\u00e9m foi a inclus\u00e3o de uma cl\u00e1usula de barreira para a atua\u00e7\u00e3o dos partidos.<\/p>\n Outra medida relevante inserida no substitutivo \u00e0 PEC \u00e9 a proibi\u00e7\u00e3o de reelei\u00e7\u00e3o para presidente da Rep\u00fablica, governador e prefeito. Quando a quest\u00e3o foi discutida na CCJ, A\u00e9cio Neves defendeu a proposta do PSDB de acabar com a reelei\u00e7\u00e3o para esses cargos desde que haja extens\u00e3o do mandato do chefe do Poder Executivo para cinco anos.<\/p>\n Como o substitutivo de Valadares manteve a dura\u00e7\u00e3o do mandato em quatro anos, o presidente do PSDB prometeu, na ocasi\u00e3o, apresentar emenda em Plen\u00e1rio para ampli\u00e1-lo para cinco anos.<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n De acordo com calend\u00e1rio negociado pelos l\u00edderes partid\u00e1rios no Senado, o segundo turno de vota\u00e7\u00e3o da PEC da reforma pol\u00edtica est\u00e1 marcado para o dia 23 de novembro. Para emplacar, a proposta precisa ser aceita por 3\/5 dos senadores (49 parlamentares).<\/p>\n Depois disso, a proposta precisa ser aprovada tamb\u00e9m na C\u00e2mara dos Deputados. Para ser aprovada na C\u00e2mara, a proposta precisa de 308 dos 513 deputados.<\/p>\n Na Casa, legendas menos expressivas temem ser afetadas pelas mudan\u00e7as, j\u00e1 que as altera\u00e7\u00f5es condicionam o acesso ao fundo partid\u00e1rio ao tamanho das bancadas eleitas. PSOL e PCdoB est\u00e3o neste grupo.<\/p>\n As siglas do Centr\u00e3o, bloco que re\u00fane cerca de 250 deputados, j\u00e1 manifestaram resist\u00eancias \u00e0 ideia de rever o sistema de vota\u00e7\u00e3o para deputados e vereadores.<\/p>\n Fonte: Exame<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A temperatura deve subir no plen\u00e1rio do Senado nesta quarta-feira (9), quando a primeira etapa da reforma pol\u00edtica ser\u00e1 votada. Os parlamentares votar\u00e3o, em primeiro…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":18462,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-21489","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21489","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21489"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21489\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21490,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21489\/revisions\/21490"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18462"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21489"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21489"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21489"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}