O governo e a Petrobras est\u00e3o perto de concluir a renegocia\u00e7\u00e3o de um contrato assinado em 2010 que garantiu \u00e0 petroleira o direito de explorar 5 bilh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo na \u00e1rea do pr\u00e9-sal.<\/p>\n
As duas partes j\u00e1 chegaram a um entendimento de que a estatal poder\u00e1 receber do governo entre US$ 18 bilh\u00f5es e US$ 20 bilh\u00f5es (o equivalente a cerca de R$ 65 bilh\u00f5es), como compensa\u00e7\u00e3o pela queda do pre\u00e7o do petr\u00f3leo desde a assinatura do contrato.<\/p>\n
O governo ainda n\u00e3o definiu de onde sair\u00e3o os recursos para o pagamento, mas analistas de mercado acham que o acordo dar\u00e1 al\u00edvio para a situa\u00e7\u00e3o financeira da estatal e reduzir\u00e1 a percep\u00e7\u00e3o de que investir na Petrobras ainda \u00e9 um neg\u00f3cio de risco.<\/p>\n
Os valores representam 16% da d\u00edvida da petroleira e seriam suficientes para quitar os d\u00e9bitos de curto prazo, que alcan\u00e7aram R$ 36 bilh\u00f5es no fim do segundo trimestre.<\/p>\n
As reservas de petr\u00f3leo foram concedidas pela Uni\u00e3o \u00e0 Petrobras no processo de capitaliza\u00e7\u00e3o da estatal. Na \u00e9poca, com o barril de petr\u00f3leo cotado a US$ 70, a empresa emitiu US$ 42,5 bilh\u00f5es em a\u00e7\u00f5es como pagamento ao governo por seis \u00e1reas no pr\u00e9-sal.<\/p>\n
O contrato previa a renegocia\u00e7\u00e3o dos valores quatro anos depois, para ajustar o pre\u00e7o \u00e0s varia\u00e7\u00f5es da cota\u00e7\u00e3o ido petr\u00f3leo no mercado internacional. Pessoas que acompanham as negocia\u00e7\u00f5es afirmam que o governo e a Petrobras esperam concluir a negocia\u00e7\u00e3o at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n
A Petrobras queria receber US$ 40 bilh\u00f5es. A ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis) diz que o governo deveria pagar apenas US$ 4 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Representantes do governo e o presidente da Petrobras, Pedro Parente, j\u00e1 se encontraram duas vezes para tratar do assunto. Eles aceitaram avan\u00e7ar na negocia\u00e7\u00e3o desde que concordem com um valor no meio do caminho.<\/p>\n
IMPOSTOS<\/strong><\/p>\n O governo imp\u00f4s uma condi\u00e7\u00e3o \u00e0 estatal: ela ter\u00e1 que usar parte do dinheiro que receber depois do acerto para abater a d\u00edvida que tem com a Uni\u00e3o em impostos atrasados, cerca de R$ 80 bilh\u00f5es.<\/p>\n Endividada e executando um plano de reestrutura\u00e7\u00e3o depois das perdas com o esquema de corrup\u00e7\u00e3o investigado pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, a Petrobras tem interesse em acertar essa conta agora.<\/p>\n O governo tamb\u00e9m, mesmo sem saber ainda de onde sair\u00e3o os recursos para esse pagamento. Existem alternativas em estudo, como a transfer\u00eancia para a estatal de reservas j\u00e1 descobertas no pr\u00e9-sal, mas n\u00e3o concedidas, para cobrir parte do valor.<\/p>\n Em entrevista recente, o secret\u00e1rio de petr\u00f3leo e g\u00e1s do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, M\u00e1rcio F\u00e9lix, disse que uma sa\u00edda poderia ser licitar os chamados excedentes da cess\u00e3o onerosa, entre 10 e 15 bilh\u00f5es de barris, para empresas privadas que teriam que se associar com a Petrobras para explorar essas \u00e1reas.<\/p>\n O valor final do pagamento da Uni\u00e3o \u00e0 Petrobras est\u00e1 sendo definido com base em an\u00e1lises feitas por consultorias internacionais contratadas pela ANP e pela estatal.<\/p>\n Em entrevista na ter\u00e7a-feira (1), a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, informou que a an\u00e1lise est\u00e1 avan\u00e7ada, mas n\u00e3o quis informar qual ser\u00e1 o valor a pagar \u00e0 estatal. Procurada, a Petrobras n\u00e3o comentou o assunto.<\/p>\n 1. ENTENDA<\/p>\n Por que a Petrobras diz ter cr\u00e9dito com a Uni\u00e3o?<\/strong><\/p>\n Em 2010, a Petrobras pagou \u00e0 Uni\u00e3o US$ 42,5 bilh\u00f5es em a\u00e7\u00f5es para ter o direito de explorar 5 bilh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo no pr\u00e9-sal. O acordo foi uma forma de a Uni\u00e3o n\u00e3o ter sua fatia na estatal reduzida no aumento de capital realizado em 2010<\/p>\n Como foi o acordo?<\/strong><\/p>\n No contrato de capitaliza\u00e7\u00e3o, o pre\u00e7o do barril foi fechado a US$ 8,51. Naquele momento, a cota\u00e7\u00e3o internacional do petr\u00f3leo era de US$ 70. Na hora do acerto de contas, se o pre\u00e7o subisse mais, a Petrobras ficaria como devedora da diferen\u00e7a \u00e0 Uni\u00e3o. Caso contr\u00e1rio, seria credora. Hoje, o barril est\u00e1 na casa de US$ 50<\/p>\n O que diz a Petrobras?<\/strong><\/p>\n Por seus c\u00e1lculos, deveria receber US$ 40 bilh\u00f5es<\/p>\n O que diz o governo?<\/strong><\/p>\n Segundo estudos da ANP, a estatal teria direito a receber US$ 4 bilh\u00f5es<\/p>\n Existe acordo?<\/strong><\/p>\n Sim. Para melhorar a sa\u00fade financeira da Petrobras (com d\u00edvida de R$ 397 bilh\u00f5es), o governo aceitou negociar com a estatal desde que o dinheiro que ela receber\u00e1 seja usado para quitar parte de seus impostos em atraso<\/p>\n Fonte: Folha de S\u00e3o Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo e a Petrobras est\u00e3o perto de concluir a renegocia\u00e7\u00e3o de um contrato assinado em 2010 que garantiu \u00e0 petroleira o direito de explorar…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":20996,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-21459","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21459","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21459"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21459\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21460,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21459\/revisions\/21460"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20996"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21459"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21459"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21459"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}