Magda Chambriard deixa a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) na sexta-feira, ap\u00f3s quatro anos como diretora geral e mais oito em outras fun\u00e7\u00f5es. Funcion\u00e1ria de carreira da Petrobr\u00e1s, Magda teve papel ativo na descoberta de grandes \u00e1reas do pr\u00e9-sal e travou embates severos com grandes petroleiras, como a Petrobr\u00e1s. “Eu falo baixo, mas com firmeza, exigindo respeito ao Pa\u00eds afirmou em entrevista exclusiva ao Broadcast, sistema de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado.<\/p>\n
Na sua opini\u00e3o, o Brasil n\u00e3o conta hoje com um aparato regulat\u00f3rio que permita extinguir o sistema de multa por descumprimento da pol\u00edtica de conte\u00fado local, como pretende a ind\u00fastria. Mas conta, ao mesmo tempo, que desde 2009 indica ao governo que algumas petroleiras se comprometeram com porcentuais irreais de aquisi\u00e7\u00e3o interna. A seguir, trechos da entrevista.<\/p>\n
Na sua gest\u00e3o, houve reclama\u00e7\u00e3o de que a ANP teria aplicado multas bilion\u00e1rias em cima das petroleiras. A cr\u00edtica \u00e9 realista?<\/strong><\/p>\n N\u00e3o houve nenhuma multa bilion\u00e1ria. Elas s\u00e3o da ordem de menos de R$ 500 milh\u00f5es. H\u00e1 menos de R$ 400 milh\u00f5es pagos. Eu diria que parte das multas est\u00e1 no limite de n\u00e3o ser coercitiva. Esse assunto \u00e9 de extrema import\u00e2ncia, porque a ind\u00fastria fornecedora emprega muito mais do que as petroleiras. A gente pode escolher n\u00e3o ligar para isso ou pode ver que tipo de benef\u00edcio pode tirar. Eu n\u00e3o tenho d\u00favida de que exageramos na m\u00e3o para mais (sobre a capacidade da ind\u00fastria nacional de atender \u00e0 demanda das petroleiras). Mas se uma empresa disser que n\u00e3o quer fazer nada no Brasil, talvez a gente esteja exagerando na m\u00e3o para menos.<\/p>\n Qual o papel da ag\u00eancia no atual ambiente de crise?<\/strong><\/p>\n Costumo dizer para as empresas: ‘Entendo as suas dificuldades. Mas pretendo que a sociedade seja beneficiada num momento de pre\u00e7os altos’. Quando as empresas ganharem muito dinheiro, qual ser\u00e1 o benef\u00edcio para a sociedade? Essa via tem de ser de m\u00e3o dupla.<\/p>\n \u00c9 poss\u00edvel adotar um sistema de incentivos no lugar das penalidades, como \u00e9 proposto pelas companhias petroleiras, sem afundar a ind\u00fastria fornecedora nacional?<\/strong><\/p>\n Vou deixar esse desafio para o meu sucessor. O que posso fazer \u00e9 trazer essa discuss\u00e3o para o \u00e2mbito do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), um \u00f3rg\u00e3o de controle. J\u00e1 ouvi no governo dizerem: ‘TCU, n\u00e3o recomende, determine. Se voc\u00ea recomendar, eu n\u00e3o cumpro’. Ser\u00e1 que penalidade zero resolve, se h\u00e1 posturas desse tipo, pass\u00edveis de acontecer at\u00e9 pela conjuntura legal do Pa\u00eds? Se a gente tem um aparato regulat\u00f3rio que n\u00e3o permite gerar incentivos, como motivar\u00edamos as empresas sem gerar penalidades? Se n\u00e3o propusemos, \u00e9 porque ainda n\u00e3o descobrimos isso e a pr\u00f3pria ind\u00fastria ainda n\u00e3o nos trouxe uma solu\u00e7\u00e3o diferente.<\/p>\n O quanto dessa discuss\u00e3o est\u00e1 impregnado de interesses empresariais e pol\u00edticos?<\/strong><\/p>\n N\u00e3o discutimos pol\u00edtica. O que fazemos aqui \u00e9 implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica e cumprimento de contrato. Se n\u00e3o fiz\u00e9ssemos isso teria um nome: prevarica\u00e7\u00e3o. A gente n\u00e3o est\u00e1 de brincadeira nem querendo atrapalhar a vida de ningu\u00e9m.<\/p>\n H\u00e1 m\u00e1-f\u00e9 no pedido da revis\u00e3o completa do compromisso de conte\u00fado local feito pela Petrobr\u00e1s e s\u00f3cias para a \u00e1rea de Libra, no pr\u00e9-sal da Bacia de Santos?Fizemos um pedido de esclarecimento e estamos analisando. Mas nem tanto ao mar nem tanto \u00e0 terra. Para conversar com a ANP, precisa vir com argumentos elaborados. Agora, que poderia contratar tudo no Brasil n\u00e3o foi a ANP que disse. Ao contr\u00e1rio, dissemos (ao governo) desde o primeiro momento que n\u00e3o seria poss\u00edvel.<\/p>\n Voc\u00ea gostaria de ter feito mais leil\u00f5es?<\/strong><\/p>\n Fizemos quatro leil\u00f5es em cinco anos e recomendamos o quinto. A ideia da regularidade dos leil\u00f5es \u00e9 \u00f3tima, endossamos, entendemos que pagamos o pre\u00e7o de cinco anos sem leil\u00f5es, mas quando fizemos o 12.\u00ba leil\u00e3o, em 2013, sentimos o esgotamento do mercado. Em 2014, n\u00e3o t\u00ednhamos mais o que ofertar, mas desenhamos um leil\u00e3o. Em 2015, com os pre\u00e7os baixos, fizemos novo leil\u00e3o, mas as empresas n\u00e3o se interessaram. Para um per\u00edodo de quatro anos e meio como diretora-geral, quatro leil\u00f5es e recomenda\u00e7\u00e3o de um quinto, al\u00e9m das rodadinhas (de \u00e1reas marginais), foi de bom tamanho. Agora, cinco anos antes sem leil\u00e3o… Realmente.<\/p>\n Qual foi sua marca na ANP?<\/strong><\/p>\n Minha marca foi sempre procurar ser justa, mas exigir que tecnicamente as coisas fossem feitas da melhor forma, como aprendi na Petrobr\u00e1s. N\u00e3o poderia cobrar dessa empresa menos do que ela me ensinou.<\/p>\n Em algum momento houve embate entre Petrobr\u00e1s e ANP?<\/strong><\/p>\n A ag\u00eancia teve de ocupar um espa\u00e7o na ind\u00fastria. N\u00e3o vou personalizar em uma empresa. Quando houve o acidente com a Chevron (derramamento de \u00f3leo), eu tamb\u00e9m fui acusada de ter sido dura demais. Cobramos o que uma ind\u00fastria de grande porte, intensiva em capital e com todo acesso \u00e0 melhor tecnologia do mundo tem para oferecer ao setor e \u00e0 sociedade.<\/p>\n Quais feitos da sua gest\u00e3o destacaria?<\/strong><\/p>\n Uma coisa da qual me orgulho muito foi o protagonismo que a ag\u00eancia teve na melhoria da seguran\u00e7a operacional no Brasil. Tivemos tamb\u00e9m uma atua\u00e7\u00e3o que chamou muita aten\u00e7\u00e3o que foi a negocia\u00e7\u00e3o da cess\u00e3o onerosa (discuss\u00e3o sobre o quanto a Petrobr\u00e1s deveria ressarcir \u00e0 Uni\u00e3o por \u00e1reas cedidas no pr\u00e9-sal). Outro momento importante foi a defini\u00e7\u00e3o da perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os que geraram as descobertas de Franco e Libra (\u00e1reas de pr\u00e9-sal). Com essa descoberta, obtivemos um b\u00f4nus de assinatura de R$ 15 bilh\u00f5es em 2013. Para ter ideia do que foi isso, tivemos de alterar a Guia de Recolhimento da Uni\u00e3o (GRU), que n\u00e3o permitia pagamento de bilh\u00e3o. Foi a primeira vez que licitamos ativo de pr\u00e9-sal.\u00a0<\/p>\n Fonte:\u00a0O Estado de SP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Magda Chambriard deixa a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) na sexta-feira, ap\u00f3s quatro anos como diretora geral e mais oito em…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":19555,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-21440","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21440","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21440"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21440\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21441,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21440\/revisions\/21441"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19555"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21440"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21440"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21440"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}