Em m\u00e9dia, a Justi\u00e7a\u00a0estadual do Brasil leva 4 anos e 4 meses para proferir a senten\u00e7a de um processo em 1\u00aa inst\u00e2ncia.<\/p>\n
\u00c9 o que revela o relat\u00f3rio Justi\u00e7a em N\u00fameros do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) que, pela primeira vez, mapeou o tempo de tramita\u00e7\u00e3o dos processos nos tribunais de todo o pa\u00eds.<\/p>\n
O levantamento do CNJ dividiu os tribunais estaduais em tr\u00eas grupos: pequeno porte, m\u00e9dio porte e grande porte. Isso \u00e9, os tribunais de grande porte s\u00e3o aqueles que apresentam as maiores despesas, processos\u00a0em tramita\u00e7\u00e3o, magistrados e servidores.<\/p>\n
Com base na divis\u00e3o, a Justi\u00e7a de Pernambuco, considerada de m\u00e9dio porte, \u00e9 a que leva mais tempo na fase de execu\u00e7\u00e3o: por l\u00e1, um processo pode demorar at\u00e9 sete anos desde a sua distribui\u00e7\u00e3o at\u00e9 a senten\u00e7a em primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n
Em tempo: a primeira inst\u00e2ncia \u00e9 quando um cidad\u00e3o entra com uma a\u00e7\u00e3o inicial na Justi\u00e7a e ela corre at\u00e9 o julgamento. Quando h\u00e1 insatisfa\u00e7\u00e3o com a senten\u00e7a do juiz de primeiro grau, o autor pode entrar com um recurso contra a decis\u00e3o e o\u00a0processo sobe para a segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n
O\u00a0juiz Alexandre Freire Pimentel, que \u00e9\u00a0professor\u00a0de direito da Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco,<\/span>\u00a0explica que os gargalos na Justi\u00e7a do estado acontecem\u00a0pelo d\u00e9ficit de ju\u00edzes de primeiro grau . \u201cTemos mais de 200 vagas n\u00e3o preenchidas\u201d, diz. \u201cPor incr\u00edvel que pare\u00e7a, j\u00e1 contabilizamos cerca de 450 mil a\u00e7\u00f5es para um s\u00f3 juiz\u201d.<\/p>\n A falta de profissionais, segundo Pimentel, \u00e9 fruto de pessoas pouco capacitadas para o cargo. \u201cO processo seletivo \u00e9 muito\u00a0rigoroso\u201d, afirma.<\/p>\n Entre os tribunais de grande porte, que engloba os Tribunais de Justi\u00e7a (TJ) de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro, o que possui o menor tempo m\u00e9dio de execu\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a \u00e9 o TJ do Rio, que demora cerca de 1 ano e 9 meses para julgar um caso \u2014 \u00a0metade do resultado da m\u00e9dia nacional.<\/p>\n Segundo o CNJ, a diferen\u00e7a de tempo entre um estado e outro acontece\u00a0porque\u00a0os tribunais s\u00e3o geridos de forma diferenciada.<\/p>\n Pimentel diz que a estrutura do TJ tamb\u00e9m explica essa diferen\u00e7a. \u201cAlguns tribunais, por exemplo, j\u00e1 conseguiram digitalizar todos os processos para o sistema eletr\u00f4nico\u201d, diz. \u201cEsse \u00e9 um fator que faz o tempo de tramita\u00e7\u00e3o cair, pois o processo f\u00edsico passa por uma s\u00e9rie de deslocamentos\u201d.<\/p>\n Por ser a primeira coleta de dados relativa ao tempo do processo, os tribunais do Paran\u00e1, Distrito Federal, Cear\u00e1, Rio Grande do Norte e Amazonas n\u00e3o encaminharam as informa\u00e7\u00f5es ao CNJ.<\/p>\n Fonte: Exame<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em m\u00e9dia, a Justi\u00e7a\u00a0estadual do Brasil leva 4 anos e 4 meses para proferir a senten\u00e7a de um processo em 1\u00aa inst\u00e2ncia. \u00c9 o que…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":18019,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-21422","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21422","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21422"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21422\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21423,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21422\/revisions\/21423"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18019"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21422"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21422"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21422"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}