Homem forte \u00e0 frente da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios ( Antaq), M\u00e1rio Povia esteve na sexta-feira em Itaja\u00ed para abrir um workshop de Direito Aduaneiro, Mar\u00edtimo e Portu\u00e1rio na sede da OAB, que reuniu advogados de todo o Estado. Em entrevista, ele falou de poss\u00edveis mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o e sobre o futuro do Porto de Itaja\u00ed.<\/p>\n
Os portos poder\u00e3o voltar a ter mais autonomia?\u00a0
J\u00e1 h\u00e1 uma proposta de empres\u00e1rios e associa\u00e7\u00f5es, tanto para a Casa Civil quanto para o Minist\u00e9rio dos Transportes nesse sentido. A Ag\u00eancia apoia, acha que \u00e9 uma medida de efici\u00eancia, e h\u00e1 um grupo de trabalho no Minist\u00e9rio dos Transportes estudando isso, que a Antaq integra. \u00c9 bem poss\u00edvel que tenhamos novidades a curto prazo.<\/p>\n
\u00c9 uma altera\u00e7\u00e3o da lei?\u00a0
Nesse caso especificamente \u00e9 at\u00e9 desnecess\u00e1ria a altera\u00e7\u00e3o legal. A pr\u00f3pria lei prev\u00ea a possibilidade de delegar essa compet\u00eancia.<\/p>\n
A centraliza\u00e7\u00e3o atrasou processos nos portos?\u00a0
N\u00e3o concordo com isso. O processo teria sido prejudicado tamb\u00e9m se estivesse com as autoridades portu\u00e1rias, por conta das incertezas do campo pol\u00edtico e de dificuldades econ\u00f4micas. O fato \u00e9 que hoje, dentro da din\u00e2mica que existe, dentro de uma necessidade de atualizar estudo, dentro da magnitude das demandas e da urg\u00eancia em criar empregos, dadas as condi\u00e7\u00f5es macroecon\u00f4micas, acho que a gente precisa de um tempo de resposta mais r\u00e1pido e a descentraliza\u00e7\u00e3o \u00e9 favor\u00e1vel nesse sentido.<\/p>\n
Como vai funcionar a terceiriza\u00e7\u00e3o da dragagem anunciada pelo governo?\u00a0
A dragagem \u00e9 um problema a ser enfrentado por conta das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias que n\u00f3s temos. N\u00e3o temos uma solu\u00e7\u00e3o \u00fanica para todos os portos. Me parece que em alguns um sistema condominial, entre os arrendat\u00e1rios, pode ser uma solu\u00e7\u00e3o boa. Em outros poderia ser feita uma concess\u00e3o pura mesmo, inserindo dragagem, e h\u00e1 outros portos em que, seja por terem uma gest\u00e3o mais eficiente, seja por terem uma condi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica melhor, o problema da dragagem n\u00e3o tem se mostrado grande. E h\u00e1 portos que n\u00e3o precisam fazer dragagem porque t\u00eam canais autovalentes. A gente defende uma legisla\u00e7\u00e3o flex\u00edvel, que permita adotar caso a caso uma estrat\u00e9gia mais interessante.<\/p>\n
Qual o posicionamento da Ataq sobre os pleitos da APM Terminals?\u00a0
N\u00f3s somos solid\u00e1rios para que a APM tenha um contrato melhor, um horizonte de prazo maior, para que ela fa\u00e7a os investimentos. H\u00e1 v\u00e1rias solu\u00e7\u00f5es poss\u00edveis. Temos que analisar isso sobre o aspecto jur\u00eddico. Mas, principalmente, n\u00f3s temos uma quest\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 da APM, \u00e9 do Porto de Itaja\u00ed. Uma coisa mais de governo do que da pr\u00f3pria arrendat\u00e1ria. Temos que tornar o Porto de Itaja\u00ed competitivo, e n\u00e3o \u00e9 a APM que tem que conduzir essa demanda. \u00c9 o pr\u00f3prio governo. \u00c9 uma pol\u00edtica p\u00fablica, que n\u00e3o envolve s\u00f3 Itaja\u00ed, envolve tamb\u00e9m algumas \u00e1reas em Santos, por exemplo.<\/p>\n
De que forma?\u00a0
Alguns terminais n\u00e3o est\u00e3o eficientes do jeito que est\u00e3o. Seja por horizonte contratual, seja porque a \u00e1rea ocupada n\u00e3o \u00e9 a ideal. Ent\u00e3o n\u00f3s temos algo que \u00e9 vinculado \u00e0 pol\u00edtica p\u00fablica, que \u00e9 a efici\u00eancia, \u00e9 dar a melhor destina\u00e7\u00e3o poss\u00edvel para um ativo da Uni\u00e3o. E isso pode ser tratado, por exemplo, chamando os stakeholdes e falando: como viabilizamos isso? \u00c9 junto ao atual arrendat\u00e1rio? \u00c9 indenizando o arrendat\u00e1rio e fazendo a licita\u00e7\u00e3o? Mas eu defendo que a pol\u00edtica p\u00fablica no \u00e2mbito ministerial conduza esse processo. N\u00e3o seria nem a APM nem a SPI ( Superintend\u00eancia do Porto de Itaja\u00ed), seria uma pol\u00edtica p\u00fablica para o Porto de Itaja\u00ed, ou seja, o porto que temos e o porto que queremos.<\/p>\n
Houve um pedido da Antaq para rever a municipaliza\u00e7\u00e3o. Isso encaixa nessa pol\u00edtica p\u00fablica?\u00a0
Isso \u00e9 uma quest\u00e3o anterior, por conta de irregularidades. Est\u00e1 na SEP, n\u00e3o sei como est\u00e1 agora no Minist\u00e9rio dos Transportes a aprecia\u00e7\u00e3o dessa mat\u00e9ria. Mas uma das outras possibilidades de solu\u00e7\u00e3o seria tamb\u00e9m uma concess\u00e3o do porto \u00e0 iniciativa privada, e esse contrato da APM migraria de um regime jur\u00eddico p\u00fablico para um regime privado. Poderia-se tamb\u00e9m, a reboque, solucionar o problema de uma outra forma porque esse contrato seria tratado j\u00e1 na esfera privada. \u00c9 poss\u00edvel, \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 ruim, mas temos que ver com o Minist\u00e9rio dos Transportes. \u00c9 uma decis\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica, n\u00e3o da ag\u00eancia reguladora.<\/p>\n
Fonte: Di\u00e1rio Catarinense<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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