Na virada do m\u00eas, o governo espera entregar ao setor privado uma primeira vers\u00e3o do que deve ser a nova pol\u00edtica de conte\u00fado nacional para a ind\u00fastria de \u00f3leo e g\u00e1s. A ideia \u00e9 concluir a nova regulamenta\u00e7\u00e3o at\u00e9 o in\u00edcio de dezembro, para ser aprovada em reuni\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE). As regras ser\u00e3o aplicadas aos leil\u00f5es programados para 2017: a 4\u00aa rodada de campos marginais terrestres, estimada para mar\u00e7o, a 14.\u00aa rodada de concess\u00f5es de blocos explorat\u00f3rios e a 2.\u00aa rodada do pr\u00e9-sal, as duas \u00faltimas esperadas para o terceiro trimestre.<\/p>\n
\u201cQueremos dar tempo para o setor privado analisar e fazer o plano de neg\u00f3cio\u201d, disse ao Estado um t\u00e9cnico envolvido na elabora\u00e7\u00e3o das medidas. No momento, uma primeira vers\u00e3o da nova pol\u00edtica circula entre os diversos minist\u00e9rios envolvidos na discuss\u00e3o, que \u00e9 capitaneada pelo Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os (MDIC).<\/p>\n
Como antecipou o Estado no dia 13, a nova vers\u00e3o da pol\u00edtica vai mudar a forma como as petroleiras computar\u00e3o o uso de conte\u00fado local. Por exemplo, tudo o que ela adquirir no Pa\u00eds e exportar para uso em suas outras bases de produ\u00e7\u00e3o mundo afora passar\u00e1 a contar como uso de conte\u00fado local e vai gerar um b\u00f4nus ao operador.<\/p>\n
Assim, haver\u00e1 um incentivo a que ind\u00fastrias locais passem a fornecer para fora e entrem para as cadeias globais do setor. At\u00e9 agora, muitas das fabricantes locais de equipamento de \u00f3leo e g\u00e1s produziam exclusivamente para a Petrobr\u00e1s.<\/p>\n
O foco, explicou o t\u00e9cnico, \u00e9 criar est\u00edmulos para as ind\u00fastrias da cadeia exportarem mais, e n\u00e3o punir as petroleiras pelo baixo uso de produtos e servi\u00e7os brasileiros. O Brasil tem empresas de ponta na produ\u00e7\u00e3o de equipamentos para uso submarino.<\/p>\n
Segundo a fonte, essas mudan\u00e7as s\u00e3o necess\u00e1rias porque o contexto atual \u00e9 muito diferente daquele que havia quando foi criada a atual pol\u00edtica, em 2005. Com o barril cotado a US$ 100, havia margem para \u201cfazer mais esfor\u00e7os\u201d para desenvolver a ind\u00fastria local, impondo ao operador obriga\u00e7\u00f5es mais elevadas de aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os no Brasil. Agora, com o barril na casa dos US$ 50, essa margem \u00e9 menor. \u201cN\u00e3o \u00e9 que a pol\u00edtica anterior n\u00e3o deu certo. Ela \u00e9 exitosa, mas exige adequa\u00e7\u00f5es a seu tempo.\u201d<\/p>\n
Al\u00e9m da exporta\u00e7\u00e3o, outros itens v\u00e3o gerar bonifica\u00e7\u00f5es para as petroleiras alcan\u00e7arem o \u00edndice de conte\u00fado local. Por exemplo, se ela atrair para o Brasil um fabricante e desenvolver com ele uma tecnologia nova. Tamb\u00e9m contar\u00e3o pontos adicionais o uso de tecnologia brasileira, de tecnologia inovadora e de engenharia nacional.<\/p>\n
Fonte: Estad\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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