O campo de Libra, no pr\u00e9-sal da Bacia de Santos, \u00e9 motivo de impasse entre a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP) e o cons\u00f3rcio respons\u00e1vel pela \u00e1rea, liderado pela Petrobras, ao lado de Total, Shell e as chinesas CNPC e CNOOC. Isso porque o cons\u00f3rcio pediu ao \u00f3rg\u00e3o regulador a libera\u00e7\u00e3o para construir 100% da plataforma no exterior. No pedido, Petrobras e seus s\u00f3cios alegaram que pretendem construir toda a plataforma (um FPSO) com a japonesa Modec.<\/p>\n
De um lado, o pedido do cons\u00f3rcio ocorreu porque o pre\u00e7o oferecido pelas empresas nacionais durante o processo de licita\u00e7\u00e3o veio 40% acima do valor estipulado internamente pelo cons\u00f3rcio. Uma plataforma como a de Libra tem valor estimado na casa de US$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n
\u2014 O waiver (um pedido de inse\u00e7\u00e3o do conte\u00fado local previsto em contrato \u00e0 ANP) foi pedido porque o pe\u00e7o foi considerado excessivo. E tem que ser da plataforma inteira mesmo porque \u00e9 mais econ\u00f4mico contratar a plataforma inteira \u2014 disse uma fonte do mercado.<\/p>\n
Por contrato, o conte\u00fado local previsto em contrato \u00e9 de 55%. At\u00e9 ent\u00e3o, a Petrobras j\u00e1 havia informado que havia pedido uma revis\u00e3o desse percentual, mas n\u00e3o informou o quanto havia pedido de redu\u00e7\u00e3o. \u00c9 por isso que a ANP decidiu oficiar a Petrobras, e o cons\u00f3rcio, para pedir explica\u00e7\u00f5es adicionais.<\/p>\n
\u2014 No caso de Libra, a solicita\u00e7\u00e3o de waiver foi de 100%. E a ANP entendeu que n\u00e3o seria o caso. Por isso, a ANP oficiou a Petrobras para que eles venham aqui para esclarecer essa demanda. E o \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 aguardando os esclarecimentos dessa demanda. O cons\u00f3rcio tem que detalhar as quest\u00f5es impeditivas. Para o \u00f3rg\u00e3o regulador isso n\u00e3o est\u00e1 esclarecido. Eles queriam contratar tudo l\u00e1 fora com a Modec. \u00c9 um esc\u00e2ndalo \u2014 disse essa fonte que pediu para n\u00e3o ser identificada.<\/p>\n
O waiver funciona como uma isen\u00e7\u00e3o. Ou seja, se for concedido, a empresa n\u00e3o paga multa. Segundo essa mesma fonte, a PPSA, estatal criada para gerenciar os contratos de partilha, vem acompanhando as discuss\u00f5es. O campo de Libra \u00e9 uma das principais apostas da Petrobras para elevar a produ\u00e7\u00e3o no pr\u00e9-sal a partir de 2020. A estimativa \u00e9 que o campo consiga produzir de oito a 12 bilh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo.<\/p>\n
Uma fonte na Petrobras explicou que a solicita\u00e7\u00e3o havia sido pedida porque as tentativas de se fazer uma licita\u00e7\u00e3o no Brasil mostraram pre\u00e7os muito elevados. Por isso, o cons\u00f3rcio est\u00e1 pedindo para fazer tudo no exterior.<\/p>\n
\u2014 Pela regra, o pedido de waiver pode ser feito quando h\u00e1 pre\u00e7os excessivos e prazos excessivos ou quando n\u00e3o h\u00e1 tecnologia dispon\u00edvel no pa\u00eds \u2014 destacou outra fonte.<\/p>\n
M\u00e1rcio Felix Bezerra, secret\u00e1rio de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Combust\u00edveis Renov\u00e1veis do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), disse, durante o Rio Oil & Gas, que o cons\u00f3rcio de Libra vem alegando que o pre\u00e7o da licita\u00e7\u00e3o nacional para construir a plataforma para o campo no pr\u00e9-sal foi muito elevado.<\/p>\n
\u2014 A quest\u00e3o \u00e9 competitividade. N\u00e3o adianta criar uma reserva de mercado. O governo n\u00e3o defende fazer tudo no exterior e sim tudo no Brasil. Mas tudo no Brasil tem que ser feito a custos competitivos \u2014 disse ele. \u2014 O cons\u00f3rcio fez uma licita\u00e7\u00e3o no Brasil e achou o pre\u00e7o caro. POr isso, fez uma licita\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n
Segundo ele, vai ser feita uma compara\u00e7\u00e3o com o resultado da licita\u00e7\u00e3o feita no Brasil e no exterior.<\/p>\n
O secret\u00e1rio ressaltou que quest\u00e3o do waiver precisa ser tratada com a ANP, j\u00e1 que falta regulamenta\u00e7\u00e3o para o perd\u00e3o dessas multas.<\/p>\n
\u2014 Quem coordenada o conte\u00fado local \u00e9 o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento. A quest\u00e3o do waiver, a ANP vai ter que cuidar disso \u2014 destacou.<\/p>\n
Em nota, a Petrobras disse que “a legisla\u00e7\u00e3o brasileira e os contratos de partilha assinados entre a Petrobras e seus parceiros e a Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo estabelecem a possibilidade da concess\u00e3o de waivers sempre que se configurar qualquer uma das tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es: pre\u00e7o excessivo, prazo excessivou ou aus\u00eancia de fornecedor ou tecnologia nacional”. A estatal cita ainda que, no caso espec\u00edfico de Libra, a licita\u00e7\u00e3o realizada pela Petrobras “resultou em pre\u00e7os bastante acima da refer\u00eancia internacional se configurando, segundo entendimento da companhia, o excesso de pre\u00e7os previsto na regulamenta\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Fonte: O Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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