O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, criticou na \u00a0o programa Bolsa Fam\u00edlia como forma de comprar votos e \u201ceternizar\u201d um governo no poder.<\/p>\n
Ele fez um discurso durante o semin\u00e1rio Solu\u00e7\u00f5es para Expans\u00e3o da Infraestrutura no Brasil, promovido pela C\u00e2mara Americana de Com\u00e9rcio Brasil-Estados Unidos (Acmham) e pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Infraestrutura e Ind\u00fastrias de Base (Abdib), em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Gilmar Mendes apontou que a Justi\u00e7a Eleitoral n\u00e3o se preparou para esse tipo de situa\u00e7\u00e3o, como quando apontou o arquivamento da a\u00e7\u00e3o que pedia investiga\u00e7\u00e3o das contas de Dilma Rousseff na elei\u00e7\u00e3o presidencial de 2014, den\u00fancia que, mais tarde, foi aceita e investigada pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). Apesar dessas \u201cmazelas\u201d, como classificou, o ministro apontou que as crises no Brasil foram tratadas dentro do marco institucional.<\/p>\n
Reforma eleitoral<\/strong><\/p>\n O ministro defendeu a realiza\u00e7\u00e3o de uma reforma pol\u00edtico-eleitoral. \u201cEstamos vivendo no \u00e2mbito pol\u00edtico-eleitoral uma realidade de caos, verdadeiro caos. N\u00f3s temos que fazer uma reforma pol\u00edtico-eleitoral\u201d, destacou.<\/p>\n Ele citou a exist\u00eancia de 35 partidos pol\u00edticos, 28 no Congresso, e que muitos deles s\u00e3o criados para arrecadar recursos do Fundo Partid\u00e1rio e negociar tempo de propaganda eleitoral. \u201cIsso nos leva a um artificialismo\u201d, afirmou. Para ele, o quadro precisa ser revisto.<\/p>\n Gilmar voltou a afirmar que a revela\u00e7\u00e3o de caixa dois na campanha de Dilma em 2014 mostrou que era um \u201cledo engano\u201d afirmar que esse tipo de pr\u00e1tica havia sido extinto no Pa\u00eds.<\/p>\n Cr\u00edticas ao TST<\/strong><\/p>\n Apontando o excesso de interven\u00e7\u00e3o judicial no sistema brasileiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal levantou cr\u00edticas \u00e0 estrutura do Tribunal Superior do Trabalho (TST) durante discurso em evento realizado na capital paulista.<\/p>\n \u201cIsso \u00e9 curioso, o Tribunal Superior do Trabalho \u00e9 na maioria formado por pessoal que poderia integrar at\u00e9 um tribunal da Antiga Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica\u201d, disse. Ele falou que essa situa\u00e7\u00e3o foi superada no Supremo, no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STF) e no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n Mendes apontou que h\u00e1 uma \u201cm\u00e1 vontade\u201d no excesso da judicializa\u00e7\u00e3o no Tribunal, fazendo com que o capital exporte o emprego do Brasil para fora. \u201cHouve aqui uma radicaliza\u00e7\u00e3o \u00e0 jurisprud\u00eancia no sentido de uma hiper prote\u00e7\u00e3o ao trabalhador, tratando quase como um sujeito dependente de tutela\u201d, complementou o ministro, em entrevista a jornalistas.<\/p>\n Para ele, o aparelhamento na Justi\u00e7a do Trabalho ocorreu por segmentos surgidos do modelo sindical que se desenvolveu no Pa\u00eds.<\/p>\n O ministro defendeu que \u00e9 preciso fortalecer a desjudicializa\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho e consumo, para dar prioridade ao julgamento de crimes contra a vida. \u201cGrandes desvios est\u00e3o sendo feito e n\u00f3s estamos nos ocupando de a\u00e7\u00f5es menores\u201d, falou.<\/p>\n Ele chamou a aten\u00e7\u00e3o para o fato de a Justi\u00e7a brasileira ser a \u201cmais cara do mundo\u201d, consumindo 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB).<\/p>\n O presidente do TSE afirmou que casos de corrup\u00e7\u00e3o demoraram tanto para serem descobertos por causa de falhas no sistema jur\u00eddico brasileiro. \u201cO TCU tem sua responsabilidade inequ\u00edvoca nesse processo, falhou o Minist\u00e9rio P\u00fablico, falhou o Judici\u00e1rio, falhou o Legislativo. Quanto esses fatos todos se revelam, temos que nos sentir de alguma forma um tanto quanto respons\u00e1veis.\u201d<\/p>\n Fonte: Exame<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, criticou na \u00a0o programa Bolsa Fam\u00edlia como forma de…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":18019,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-21348","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21348","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21348"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21348\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21349,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21348\/revisions\/21349"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18019"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21348"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21348"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21348"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}