O governo planeja simplificar as regras de conte\u00fado local para a ind\u00fastria de petr\u00f3leo antes de um leil\u00e3o importante no pr\u00f3ximo ano como parte de um amplo esfor\u00e7o para aumentar seu apelo aos investidores estrangeiros, disseram autoridades.<\/p>\n
A porcentagem de insumos brasileiros n\u00e3o estar\u00e1 mais entre os fatores que as autoridades usam para avaliar as propostas para blocos de petr\u00f3leo em territ\u00f3rio brasileiro, disse um porta-voz do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio (MDIC). Os reguladores tamb\u00e9m pretendem fazer metas de conte\u00fado local mais gerais. O Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica est\u00e1 completando uma revis\u00e3o das regras de conte\u00fado local para os leil\u00f5es previstos para ocorrer no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
Com participa\u00e7\u00e3o menor da Petrobras, setor de \u00f3leo e g\u00e1s pode atrair US$ 100 bi<\/p>\n
As mudan\u00e7as marcam a \u00faltima jogada do governo brasileiro para atrair mais investimentos para o setor de petr\u00f3leo e g\u00e1s, ap\u00f3s leil\u00f5es recentes terem atra\u00eddo pouco interesse de empresas estrangeiras. Isso foi, em parte, devido a regras de licita\u00e7\u00e3o que colocaram n\u00edveis de conte\u00fado local entre os fatores financeiros e t\u00e9cnicos utilizados para determinar a proposta vencedora para um bloco de petr\u00f3leo, dizem os especialistas.<\/p>\n
Diante de uma profunda recess\u00e3o e pre\u00e7os baixos do petr\u00f3leo, as autoridades brasileiras t\u00eam procurado aliviar as regulamenta\u00e7\u00f5es desde o impeachment em agosto da ex-presidente Dilma Rousseff, terminando os 13 anos do governo do Partido dos Trabalhadores (PT).<\/p>\n
No in\u00edcio deste m\u00eas, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou uma lei que derruba requisitos que tornavam a Petrobras a principal operadora e com uma participa\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 30% dos dep\u00f3sitos de petr\u00f3leo em \u00e1guas ultraprofundas, conhecidas como \u201cpr\u00e9-sal\u201d.<\/p>\n
Essa medida tamb\u00e9m foi vista como uma forma de atrair mais companhias petrol\u00edferas estrangeiras para o Brasil com potencial de reacender o desenvolvimento do setor.<\/p>\n
O incentivo \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de conte\u00fado local na ind\u00fastria do petr\u00f3leo \u00e9 amplamente visto como pragm\u00e1tico, e o Brasil n\u00e3o sinalizou qualquer inten\u00e7\u00e3o de abandonar a pol\u00edtica por completo. Mas as regras onerosas estiveram entre as principais queixas de investidores privados nos \u00faltimos anos. Os cr\u00edticos dizem que a pr\u00e1tica de deixar as empresas proporem seus pr\u00f3prios porcentuais de conte\u00fado local levou essas empresas a estabelecerem metas que n\u00e3o poderiam cumprir para ganhar leil\u00f5es, levando a multas e atrasos.<\/p>\n
\u201cO objetivo do governo \u00e9 a concep\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de conte\u00fado local que atraia simultaneamente investimentos, desenvolvimentos em nossas ind\u00fastrias e que permita o avan\u00e7o tecnol\u00f3gico\u201d, disse Marcos Pereira, ministro do MDIC, em uma nota enviada. O MDIC assumiu os regulamentos de conte\u00fado local do Minist\u00e9rio de Minas e Energia no in\u00edcio deste ano.\u00a0<\/p>\n
Fonte: Gazeta do Povo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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