O Governo Federal vai repassar, \u00e0 iniciativa privada, a gest\u00e3o da dragagem dos portos brasileiros. A ideia \u00e9 transferir o servi\u00e7o no segundo semestre do pr\u00f3ximo ano, inicialmente nos grandes complexos mar\u00edtimos do Pa\u00eds, como Santos, Paranagu\u00e1 (PR) e Rio de Janeiro.<\/p>\n
A nova estrat\u00e9gia de Bras\u00edlia para melhorar a infraestrutura portu\u00e1ria nacional foi revelada com exclusividade a A Tribuna pelo secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio dos Transportes, Portos e Avia\u00e7\u00e3o Civil, Fernando Fortes Melro Filho.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio-executivo, o Governo repassar\u00e1 a gest\u00e3o dos servi\u00e7os de dragagem de todos os portos para empresas. Ser\u00e1 uma forma de reduzir os gastos p\u00fablicos. \u201c\u00c9 uma decis\u00e3o do Governo. Os servi\u00e7os de dragagem ser\u00e3o privatizados. Por ano, investimos R$ 1 bilh\u00e3o com dragagem. Ent\u00e3o vamos repassar para a iniciativa privada\u201d, afirmou.<\/p>\n
Atualmente, apenas a execu\u00e7\u00e3o da dragagem \u00e9 realizada por empresas particulares, mas seu gerenciamento e licita\u00e7\u00e3o s\u00e3o responsabilidades do poder p\u00fablico. Em Santos, a obra para a manuten\u00e7\u00e3o da profundidade da via de navega\u00e7\u00e3o e dos ber\u00e7os de atraca\u00e7\u00e3o \u00e9 administrada pela Companhia Docas do Estado de S\u00e3o Paulo (Codesp, a Autoridade Portu\u00e1ria), enquanto a atividade de aprofundamento cabe ao Minist\u00e9rio.<\/p>\n
Por\u00e9m, tanto a Codesp como a pasta federal t\u00eam encontrado dificuldades para licitar os trabalhos, um processo que muitas vezes acaba gerando disputas na Justi\u00e7a e demorando anos para ser conclu\u00eddo. A concorr\u00eancia p\u00fablica promovida por Bras\u00edlia para contratar a dragagem do cais santista, por exemplo, foi iniciada h\u00e1 mais de dois anos e, at\u00e9 agora, o servi\u00e7o n\u00e3o foi iniciado.<\/p>\n
Melro Filho explicou que a estrat\u00e9gia faz parte dos planos de redu\u00e7\u00e3o de gastos do Governo Federal
(Foto: Divulga\u00e7\u00e3o)
De acordo com Melro Filho, t\u00e9cnicos da pasta dos Transportes j\u00e1 estudam o modelo de concess\u00e3o a ser implantado, analisando quais ser\u00e3o as responsabilidades da iniciativa privada e do poder p\u00fablico nesse futuro cen\u00e1rio e, principalmente, como ficar\u00e3o as finan\u00e7as das companhias docas com essa mudan\u00e7a. \u201cA concess\u00e3o vai ser feita. S\u00f3 estamos definindo como ser\u00e1 esse modelo. Mas ser\u00e1 semelhante \u00e0 concess\u00e3o que fizemos para a manuten\u00e7\u00e3o das rodovias. Temos apenas que definir os detalhes\u201d, citou.<\/p>\n
Entre \u201cos detalhes\u201d a serem acertados, um dos principais envolve a sa\u00fade financeira das administra\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias. No caso da Codesp, a tarifa cobrada para a manuten\u00e7\u00e3o da infraestrutura aquavi\u00e1ria (utilizada para custear os gastos com a dragagem) \u00e9 uma das principais fontes de receita da empresa. Questionado sobre como ficar\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o dessa tarifa ap\u00f3s a concess\u00e3o, o secret\u00e1rio-executivo explicou que certamente haver\u00e1 mudan\u00e7as, principalmente porque a firma que assumir o servi\u00e7o j\u00e1 vai cobrar das empresas do Porto um valor a fim de custear a atividade.<\/p>\n
Devido aos atuais debates sobre seu modelo, o ministro n\u00e3o considerou poss\u00edvel realizar essa mudan\u00e7a ainda neste ano ou no in\u00edcio do pr\u00f3ximo. Mas acredita que a medida pode ser adotada no segundo semestre de 2017 e, inicialmente, nos principais portos do Pa\u00eds, entre eles, Santos.<\/p>\n
Debates<\/p>\n
As discuss\u00f5es sobre a concess\u00e3o da gest\u00e3o do servi\u00e7o de dragagem nos complexos mar\u00edtimos come\u00e7aram no primeiro semestre do ano passado, quando o ent\u00e3o ministro dos Portos, Edinho Ara\u00fajo, come\u00e7ou a analisar essa possibilidade com a iniciativa privada. Um ano depois, diante das dificuldades do Governo para concluir as licita\u00e7\u00f5es desses trabalhos e viabiliz\u00e1-los, empres\u00e1rios do setor passaram a estudar modelos para privatizar a administra\u00e7\u00e3o da tarefa.<\/p>\n
Durante a 14\u00aa edi\u00e7\u00e3o do semin\u00e1rio Santos Export \u2013 F\u00f3rum Internacional para a Expans\u00e3o do Porto de Santos, realizado pelo Grupo Tribuna no m\u00eas passado, em Santos, empres\u00e1rios do setor ligados ao evento apresentaram cinco modelos de concess\u00e3o da dragagem do Porto de Santos. Havia a op\u00e7\u00e3o condominial, os formatos ingl\u00eas e uruguaio e ainda a alternativa com desconto e a que envolve a outorga do servi\u00e7o.<\/p>\n
Presente no painel do Santos Export que debateu a concess\u00e3o da dragagem, o diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq), Adalberto Tokarski, defendeu a medida. Meses antes, em uma reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto com empres\u00e1rios do Porto de Santos ligados \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do semin\u00e1rio, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, tamb\u00e9m tinha apoiado a estrat\u00e9gia.<\/p>\n
Fonte: Tribuna<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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