O minist\u00e9rio de Minas e Energia vai interromper a discuss\u00e3o sobre o novo c\u00f3digo de minera\u00e7\u00e3o, que se arrasta h\u00e1 quase tr\u00eas anos no Congresso, e propor novos termos de negocia\u00e7\u00e3o, afirmou nesta ter\u00e7a-feira o ministro interino Paulo Pedrosa. Segundo ele, o marco regulat\u00f3rio que est\u00e1 sendo debatido hoje gera incertezas e \u00e9 preciso “repensar o marco legal em favor de uma vis\u00e3o de desenvolvimento”. Ele comparou a mudan\u00e7a de rota que o governo quer dar ao tema \u00e0 recente altera\u00e7\u00e3o das regras de explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal.<\/p>\n
\u2014 A quest\u00e3o institucional e regulat\u00f3ria tem que ser repensada em favor do desenvolvimento. Um avan\u00e7o extraordin\u00e1rio que o pa\u00eds teve foi em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 participa\u00e7\u00e3o da Petrobras no pr\u00e9-sal. Ficou evidente que aquela proposta estava impedindo o desenvolvimento da ind\u00fastria. Ela n\u00e3o atendia \u00e0 Petrobras e era ruim para o pa\u00eds. O ministro (Fernando Coelho Filho) que est\u00e1 no Jap\u00e3o relatou o impacto positivo que essa medida teve na percep\u00e7\u00e3o l\u00e1 de fora \u2014 disse Pedrosa, durante o Congresso Mundial de Minera\u00e7\u00e3o, que acontece no Rio. \u2014 A ideia que vamos discutir com o ministro e ele vai discutir com o governo \u00e9 interromper a discuss\u00e3o desse marco e reorganiz\u00e1-la a partir de eixos que n\u00f3s vamos apresentar.<\/p>\n
Segundo Pedrosa, a ideia \u00e9 dividir o processo de aprova\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo em temas para reduzir sua complexidade e agiliz\u00e1-lo.<\/p>\n
\u2014 O que n\u00e3o agrada \u00e9 a incerteza. Temos um processo que est\u00e1 se arrastando h\u00e1 anos, o que inibe o investimento. N\u00f3s temos a percep\u00e7\u00e3o que a quantidade de assuntos que est\u00e3o tratadas no c\u00f3digo mineral \u00e9 t\u00e3o grande que voc\u00ea n\u00e3o constr\u00f3i as converg\u00eancias necess\u00e1rias para aprov\u00e1-lo. Na medida que a gente separe por temas importantes, n\u00f3s podemos aprovar os temas mais simples e depois discutir os mais complexos \u2014 informou.<\/p>\n
Um dos temas que o governo quer discutir \u00e0 parte \u00e9 o que ministro interino chamou de bloco institucional, que deve dar poderes e estrutura de ag\u00eancia reguladora ao Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM).<\/p>\n
\u2014 Precisamos refor\u00e7ar o DNPM, A ideia \u00e9 ter uma ag\u00eancia para o setor mineral com estabilidade, independ\u00eancia, com a indica\u00e7\u00e3o dos diretores submetido a aprova\u00e7\u00e3o do Congresso. Isso agrada \u2014 afirmou Pedrosa.<\/p>\n
Segundo o ministro interino, as mudan\u00e7as que ser\u00e1 propostas permitir\u00e3o maior agilidade \u00e0 burocracia que envolve a atividade mineradora no pa\u00eds.<\/p>\n
\u2014 Temos hoje cerca de 90 mil processos (de solicita\u00e7\u00e3o de pesquisa para explora\u00e7\u00e3o) parados no governo. A Uni\u00e3o \u00e9 dona de \u00e1reas que ela n\u00e3o explora nem deixa ningu\u00e9m explorar \u2014 criticou.<\/p>\n
CR\u00cdTICAS DURAS AO GOVERNO DILMA<\/strong><\/p>\n Na abertura do congresso, Paulo Pedrosa fez um discurso duro contra a pol\u00edtica do governo Dilma Rousseff para o setores de energia e minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u2014 Nosso setor (de minas e energia) serviu de laborat\u00f3rio para o modelo que causou tanto mal ao pa\u00eds. O modelo anterior, baseado na interven\u00e7\u00e3o estatal, no repasse de custo para os consumidores, se esgotou \u2014 disse. \u2014 Da\u00ed a import\u00e2ncia da reinstitucionaliza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, estabelecendo o papel da iniciativa privada, das estatais e do governo (…) \u00c9 uma vis\u00e3o de resgate da ordem econ\u00f4mica. E isso est\u00e1 se refletido nos resultados da Petrobras e da Eletrobras, por exemplo, que est\u00e3o subindo na Bolsa. Isso demonstra a confian\u00e7a do investidor – criticou o ministro interino, acrescentando que o governo Temer assumiu o Executivo \u201cem um momento de UTI\u201d e que seu in\u00edcio foi exclusivamente focado em \u2018evitar o colapso\u201d.<\/p>\n Fonte: O Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O minist\u00e9rio de Minas e Energia vai interromper a discuss\u00e3o sobre o novo c\u00f3digo de minera\u00e7\u00e3o, que se arrasta h\u00e1 quase tr\u00eas anos no Congresso,…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":18611,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-21296","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21296","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21296"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21296\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21297,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21296\/revisions\/21297"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18611"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21296"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21296"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21296"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}