As apura\u00e7\u00f5es do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na a\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o eleitoral de cassa\u00e7\u00e3o da chapa Dilma Rousseff (T) e Michel Temer (PMDB), de 2014, e das for\u00e7as-tarefas das opera\u00e7\u00f5es Lava Jato\u00a0e Custo Brasil que tem como alvo a Focal Confec\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00e3o Visual – empresa que faz materiais e monta palanques para o PT – buscam fornecedoras “fantasmas” e fraudes em documenta\u00e7\u00f5es que podem ter ocultado dinheiro de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os peritos do TSE encontraram uma discrep\u00e2ncia de R$ 3,55 milh\u00f5es entre o valor recebido da campanha presidencial da chapa Dilma e Temer pela Focal e o declarado pela empresa como pago \u00e0 subcontratadas para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos – uma diferen\u00e7a de 324%. Foram encontrados ainda pagamentos para empresas distintas das declaradas e falta comprova\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n
A Focal foi a segunda maior fornecedora da campanha de reelei\u00e7\u00e3o de Dilma. Recebeu R$ 24 milh\u00f5es – atr\u00e1s apenas do marqueteiro Jo\u00e3o Santana, que recebeu R$ 70 milh\u00f5es. A firma pertence \u00e0 Carlos Roberto Cortegoso, empres\u00e1rio de S\u00e3o Bernardo do Campo, no ABC paulista, conhecido como “o gar\u00e7om de Lula”. Ele \u00e9 investigado por crimes financeiros nas opera\u00e7\u00f5es Lava Jato (esquema de desvios na Petrobras) e Custo Brasil (esquema de desvios via Minist\u00e9rio do Planejamento).<\/p>\n
Um ponto destacado no laudo do TSE, \u00e9 que pelo menos R$ 262 mil foram pagos a empresas diversas daquelas declarados pela Focal como subcontratados para a campanha.<\/p>\n
A Focal teve quebra de sigilo decretada nas investiga\u00e7\u00f5es do TSE que pedem a cassa\u00e7\u00e3o da chapa Dilma\/Temer. Os valores pagos a subcontratadas s\u00e3o um dos principais problemas encontrados nos repasses feitos para a empresa de Cortegoso. Segundo laudo, ela recebeu R$ 3,2 milh\u00f5es de forma irregular da campanha presidencial de 2014 e pode ter sido usada para desvios de recursos eleitorais.<\/p>\n
“A documenta\u00e7\u00e3o fiscal apresentada pela Focal n\u00e3o comprova a efetiva e inequ\u00edvoca presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e materiais produzidos na campanha presidencial em sua integralidade”, sustentam os peritos cont\u00e1veis, que fizeram an\u00e1lise das notas emitidas pela empresa.<\/p>\n
“Conforme documenta\u00e7\u00e3o encaminhada, a Focal declarou que v\u00e1rios produtos e servi\u00e7os de eventos, fornecidos \u00e0 campanha, foram subcontratados. Contudo, da an\u00e1lise, n\u00e3o foi poss\u00edvel identificar quais produtos e servi\u00e7os foram realizados diretamente pela empresa e quais foram subcontratados.”<\/p>\n
“A empresa n\u00e3o possui controles adequados para subcontrata\u00e7\u00e3o de empresas, defici\u00eancias nos registros cont\u00e1beis e n\u00e3o apresentou documentos h\u00e1beis a comprovar que os produtos e servi\u00e7os contratados pela chapa presidencial eleita em 2014 foram integralmente produzidos e entregues \u00e0 campanha, n\u00e3o afastando nessa hip\u00f3tese, desvio de finalidade dos gastos eleitorais para outros fins que n\u00e3o o de campanha”, conclu\u00edram quatro peritos cont\u00e1beis do TSE, que analisaram gastos com gr\u00e1ficas da campanha de reelei\u00e7\u00e3o de Dilma.<\/p>\n
Os dados cont\u00e1beis do TSE permitir\u00e3o aos investigadores criminais o rastreio de poss\u00edveis valores il\u00edcitos movimentados por Cortegoso, em favor do PT.\u00a0<\/p>\n
“A an\u00e1lise da per\u00edcia cont\u00e1bil no fornecimento de bens e servi\u00e7os da empresa Focal Confec\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o Visual Ltda \u00e0 chapa presidencial eleita em 2014 apresentaram in\u00fameras inconsist\u00eancias”, registra o laudo, que \u00e9 de 22 de agosto, e est\u00e1 anexado \u00e0 A\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral, 1943-58, do TSE.<\/p>\n
Os peritos identificaram cinco frentes principais de problemas: pagamentos sem presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, que podem ter servido para desvios de recursos; lan\u00e7amento de nota fiscal que n\u00e3o foi registrada na presta\u00e7\u00e3o de contas da chapa presidencial, mas com contabilidade de recebimento em esp\u00e9cie pela empresa; registro de venda de materiais impressos de publicidade com quantia superior \u00e0 entregue; problemas com subcontrata\u00e7\u00f5es, comprova\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os e incompatibilidade de valores lan\u00e7ados.<\/p>\n
O documento tem 221 p\u00e1ginas e 16 anexos e foi elaborado pelos contadores Eron Junior Vieira Pessoa , Alexandre Velloso de Ara\u00fajo, Jos\u00e9 Carlos Vieira Pinto e Thiago Jos\u00e9 Rodrigues de Queiroz.<\/p>\n
Subcontrata\u00e7\u00f5es<\/b><\/p>\n
Outro apontamento de interesse \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es criminais \u00e9 sobre as subcontrata\u00e7\u00f5es feitas pela Focal. “A documenta\u00e7\u00e3o fiscal apresentada pela Focal n\u00e3o comprova a efetiva e inequ\u00edvoca presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e materiais produzidos na campanha presidencial em sua integralidade.<\/p>\n
A an\u00e1lise do documentos disponibilizados pela Focal, que declarou que v\u00e1rios produtos e servi\u00e7os de eventos, fornecidos \u00e0 campanha, foram subcontratados. O problema foi que os peritos n\u00e3o puderam identificar “quais produtos e servi\u00e7os foram realizados diretamente pela empresa e quais foram subcontratados”.<\/p>\n
“Importa ressaltar que a Focal remunera suas subcontratadas por um valor muito inferior \u00e0quele que foi cobrado da chapa presidencial eleita em 2014. A Focal cobrou da campanha presidencial R$ 5,1 milh\u00f5es em bens e servi\u00e7os que foram subcontratados a outras empresas por R$ 1,5 milh\u00e3o”, informa o laudo.<\/p>\n
Um problema destacado foi a identifica\u00e7\u00e3o de “notas fiscais referentes \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de materiais, entregues a outras empresas”, mas sem a localiza\u00e7\u00e3o da “documenta\u00e7\u00e3o fiscal referente \u00e0 subcontrata\u00e7\u00e3o dessas empresas”. Nem do “tr\u00e2nsito dos insumos entre a Focal e essas empresas, e \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de qualquer produto relacionado \u00e0 campanha periciada”.<\/p>\n
PT<\/b><\/p>\n
O crescimento da Focal acompanha a ascens\u00e3o do PT no poder. No fim dos anos 1990, Cortegoso, um ex-gar\u00e7om de S\u00e3o Bernardo, montou uma empresa de produ\u00e7\u00e3o de camisetas e material de campanha. A Focal, que atualmente presta servi\u00e7os ao PT, foi aberta em 2005 e tem sede em um galp\u00e3o, no ABC paulista.\u00a0<\/p>\n
Ela sucedeu a Ponto Focal, usada at\u00e9 aquele ano para prestar servi\u00e7os ao partido. A empresa est\u00e1 registrada em nome da filha e de um funcion\u00e1rio, mas \u00e9 de Cortegoso.<\/p>\n
A partir de 2003, o neg\u00f3cio cresceu rapidamente e ele virou o principal fornecedor do partido. Os primeiros neg\u00f3cios suspeitos com o PT surgiram em 2005, quando Cortegoso e a Focal foram citados pelo publicit\u00e1rio Marcos Val\u00e9rio na CPI dos Correios como destinat\u00e1rios de dinheiro de caixa 2 do mensal\u00e3o. Os membros da comiss\u00e3o conclu\u00edram que a empresa teria recebido R$ 300 mil do esquema.<\/p>\n
Mesmo al\u00e7ado ao centro do – at\u00e9 ent\u00e3o – maior esc\u00e2ndalo do PT, Cortegoso n\u00e3o teve problemas para continuar como fornecedor do partido. Em 2006, na campanha \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o de Lula pagou R$ 3,9 milh\u00f5es \u00e0 Focal. Quatro anos depois, na primeira campanha de Dilma, os gastos do partido com a empresa quase quadruplicaram, chegaram a R$ 14,5 milh\u00f5es.<\/p>\n
Desde a disputa de reelei\u00e7\u00e3o de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, em 2006, ele virou o principal fornecedor de estruturas de palanques e materiais de campanha, como faixas, placas e banners. O empres\u00e1rio \u00e9 conhecido como “gar\u00e7om de Lula” por ter trabalhado em restaurante onde sindicalistas petistas se encontravam.<\/p>\n
Defesa de Dilma<\/b><\/p>\n
A defesa da campanha da ex-presidente Dilma Rousseff contesta o laudo do TSE. Segundo o advogado Fl\u00e1vio Caetano, os peritos “n\u00e3o realizaram” todos os procedimentos de investiga\u00e7\u00e3o necess\u00e1rios sobre os servi\u00e7os de gr\u00e1ficas, como an\u00e1lise de documentos indispens\u00e1veis, realiza\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancias e vistorias necess\u00e1rias.\u00a0<\/p>\n
“Ao considerar o laudo pericial como insuficiente, incompleto e impreciso, a defesa de Dilma Rousseff requereu ao TSE que nova per\u00edcia cont\u00e1bil seja realizada e considere as 8 mil p\u00e1ginas de documentos juntadas aos autos e n\u00e3o examinadas pela per\u00edcia anterior.”<\/p>\n
Resumo do parecer divergente<\/b><\/p>\n
O laudo divergente foi apresentado ao TSE e sustenta que as gr\u00e1ficas efetivamente prestaram servi\u00e7os e que todo material foi entregue, com registros. O parecer cont\u00e1bil da defesa tem mais de 8 mil p\u00e1ginas, em 37 volumes de documentos. “Concluiu pela insufici\u00eancia do laudo pericial elaborado pelos peritos judiciais (de apenas 200 p\u00e1ginas), que deixou de analisar documentos indispens\u00e1veis, bem como de realizar dilig\u00eancias e vistorias necess\u00e1rias.”<\/p>\n
“Ap\u00f3s a an\u00e1lise de mais de 8 mil documentos, dispon\u00edveis em fontes abertas, e que n\u00e3o foram apreciados pelos peritos do TSE, o Parecer Cont\u00e1bil Divergente comprovou que os servi\u00e7os contratados com as empresas Focal, VTPB E Red Seg foram devidamente prestados, inexistindo qualquer suspeita de que tivesse havido desvios de valores”, informa a defesa.<\/p>\n
O TSE negou nova per\u00edcia na sexta-feira e considerou a medida protelat\u00f3ria.<\/p>\n
O advogado da campanha informou ainda que a Focal presta servi\u00e7os de montagens de palanques e com\u00edcios em todo o Pa\u00eds e que foi contratada formalmente e que realizou os servi\u00e7os da forma combinada, com pre\u00e7o de mercado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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