O atraso no pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es bilion\u00e1rias devidas \u00e0s transmissoras de energia el\u00e9trica\u00a0poder\u00e1 ter um impacto de at\u00e9 5% na conta de luz do consumidor no ano que vem, pressionando ainda mais a infla\u00e7\u00e3o. A estimativa \u00e9 do ex-diretor da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), Juli\u00e3o Coelho, que tamb\u00e9m \u00e9 consultor jur\u00eddico de diversas associa\u00e7\u00f5es do setor.<\/p>\n
A partir de 2017, segundo o especialista, o governo\u00a0deve come\u00e7ar a quitar d\u00edvidas com as transmissoras que, a rigor, tinha de ter come\u00e7ado a pagar em 2013. Naquele ano, o governo decidiu cortar cerca de R$ 4,4 bilh\u00f5es em receitas das transmissoras. A medida fazia parte das a\u00e7\u00f5es para anunciar a prometida redu\u00e7\u00e3o de 20% na conta de luz, o que de fato ocorreu.\u00a0<\/p>\n
No meio desse processo, o governo acabou usando o dinheiro dos fundos setoriais – que pagariam esse valor – para outros fins. Como esse rombo n\u00e3o sumiu, agora ele voltar\u00e1 para a conta de luz carregado de juros. Hoje, seu valor \u00e9 estimado entre R$ 9 bilh\u00f5es e R$ 10 bilh\u00f5es, por causa dos reajustes acumulados nos \u00faltimos tr\u00eas anos.<\/p>\n
“O que aconteceu \u00e9 que, na verdade, retiraram essa receita devida \u00e0s transmissoras, para reduzir a tarifa de forma artificial”, disse Juli\u00e3o. “Essa \u00e9 a arte da pedalada na conta de luz. Ouvimos que tinham baixado a tarifa, quando na verdade s\u00f3 estavam fazendo um deslocamento temporal do custo.”<\/p>\n
A decis\u00e3o de fazer o repasse bilion\u00e1rio devido \u00e0s transmissoras de energia para a conta de luz do consumidor foi tomada no in\u00edcio deste ano, depois que o Tesouro Nacional\u00a0se recusou a pagar a conta, tendo em vista o d\u00e9ficit acumulado nos \u00faltimos anos.\u00a0<\/p>\n
A previs\u00e3o \u00e9 de que os juros da d\u00edvida com as transmissoras sejam pagos em at\u00e9 oito anos. J\u00e1 o valor original da indeniza\u00e7\u00e3o pode ser pago at\u00e9 o fim da vida \u00fatil dos equipamentos.<\/p>\n
Apesar de o setor el\u00e9trico ter retomado seu equil\u00edbrio estrutural de oferta de energia (reflexo da demanda menor, por causa da crise econ\u00f4mica e da melhora nos n\u00edveis dos reservat\u00f3rios das usinas hidrel\u00e9tricas), financeiramente o setor ainda est\u00e1 longe de retomar sua normalidade. “A judicializa\u00e7\u00e3o do setor \u00e9 resultado desse cen\u00e1rio conturbado e desequilibrado, e n\u00e3o a causa dele”, comenta o especialista.<\/p>\n
Os valores a que as transmissoras t\u00eam direito est\u00e3o relacionados a investimentos em melhoria e expans\u00e3o de linhas e subesta\u00e7\u00f5es anteriores ao ano 2000 e que ainda n\u00e3o foram amortizados. Pela proposta original, o governo n\u00e3o pretendia pagar indeniza\u00e7\u00e3o por essas obras e equipamentos, mas mudou de ideia ap\u00f3s uma forte press\u00e3o das transmissoras, que sinalizaram que n\u00e3o iriam aderir \u00e0 proposta de renova\u00e7\u00e3o dos contratos.<\/p>\n
Quando concordou em pagar a conta \u00e0s transmissoras, a Uni\u00e3o garantiu a ades\u00e3o dessas empresas ao pacote de renova\u00e7\u00e3o antecipada das concess\u00f5es e, a partir disso, anunciou a redu\u00e7\u00e3o da conta de luz em 20%, ainda em 2013. Essa situa\u00e7\u00e3o foi sustentada at\u00e9 o fim do per\u00edodo eleitoral, em 2014.<\/p>\n
Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es, o governo admitiu que n\u00e3o tinha mais como bancar as medidas com base em aportes do Tesouro Nacional. Hoje, as estimativas indicam que ainda faltam cerca de R$ 24 bilh\u00f5es para encerrar a encrenca financeira das indeniza\u00e7\u00f5es de transmiss\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
Fonte:\u00a0jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O atraso no pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es bilion\u00e1rias devidas \u00e0s transmissoras de energia el\u00e9trica\u00a0poder\u00e1 ter um impacto de at\u00e9 5% na conta de luz do consumidor…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":18439,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-21231","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21231","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21231"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21231\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21232,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21231\/revisions\/21232"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18439"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21231"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21231"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21231"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}