A Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) investiga se petroleiras est\u00e3o sonegando impostos ao vender petr\u00f3leo produzido no Brasil, ap\u00f3s identificar um comportamento at\u00edpico nos pre\u00e7os praticados, afirmou nesta segunda-feira o diretor da autarquia Waldyr Barroso.<\/p>\n
Foram identificados dois casos em que as empresas reduziram os pre\u00e7os de venda documentados, de um mesmo tipo de petr\u00f3leo, para valores pr\u00f3ximos ao pre\u00e7o de refer\u00eancia para o c\u00e1lculo de royalties.<\/p>\n
O pa\u00eds cobra royalties das empresas com base no valor que for maior: o pre\u00e7o de venda ou o pre\u00e7o de refer\u00eancia.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o do diretor foi feita a jornalistas ap\u00f3s participar de uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre propostas para a revis\u00e3o dos crit\u00e9rios para a fixa\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o m\u00ednimo do petr\u00f3leo e do g\u00e1s natural a ser adotado no c\u00e1lculo das participa\u00e7\u00f5es governamentais.<\/p>\n
“A gente n\u00e3o pode hoje, com as informa\u00e7\u00f5es que a gente tem, dizer que \u00e9 uma opera\u00e7\u00e3o irregular… Isso est\u00e1 sendo apurado porque houve um comportamento estranho de um determinado momento para a frente”, disse o diretor, explicando que a investiga\u00e7\u00e3o j\u00e1 dura cerca de quatro meses e n\u00e3o tem prazo para terminar.<\/p>\n
Questionado, o secret\u00e1rio-executivo de Explora\u00e7\u00e3o e Produ\u00e7\u00e3o do Instituto Brasileiro do Petr\u00f3leo (IBP), que representa as petroleiras no Brasil, Ant\u00f4nio Guimar\u00e3es, afirmou n\u00e3o conhecer pr\u00e1ticas il\u00edcitas por parte de companhias.<\/p>\n
O executivo tamb\u00e9m afirmou temer que a ANP esteja revisando o c\u00e1lculo com o objetivo de elevar o pre\u00e7o de refer\u00eancia e aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o como forma de punir as empresas que supostamente estariam cometendo sonega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“N\u00e3o conhe\u00e7o a pr\u00e1tica das empresas, o que eu imagino \u00e9 que as empresas est\u00e3o seguindo aquilo que s\u00e3o as regras do pa\u00eds”, afirmou Guimar\u00e3es, destacando que cabe \u00e0 ANP investigar.<\/p>\n
Caso seja evidenciado que as petroleiras realmente praticaram atos il\u00edcitos, a ANP poder\u00e1 aplicar penalidades, que ser\u00e3o determinadas ao fim do processo administrativo.<\/p>\n
Na proposta para a revis\u00e3o dos c\u00e1lculos da cobran\u00e7a de royalties, que teve forte resist\u00eancia por parte da ind\u00fastria de petr\u00f3leo, a ANP defendeu que petroleiras sejam obrigadas a apresentar mais informa\u00e7\u00f5es sobre a destina\u00e7\u00e3o dos volumes de petr\u00f3leo vendidos fora do pa\u00eds e os valores praticados.<\/p>\n
A medida, na avalia\u00e7\u00e3o de Barroso, iria facilitar investiga\u00e7\u00f5es da ANP sobre o pre\u00e7os praticados nas vendas.<\/p>\n
A revis\u00e3o dos c\u00e1lculos para a cobran\u00e7a de royalties, segundo a ANP, busca adequar uma portaria publicada h\u00e1 mais de 15 anos \u00e0s condi\u00e7\u00f5es do mercado internacional de petr\u00f3leo.<\/p>\n
Entre outras quest\u00f5es em discuss\u00e3o est\u00e1 a defini\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do petr\u00f3leo tipo Brent, refer\u00eancia internacional, que sofreu mudan\u00e7as ao longo dos anos, sem que os c\u00e1lculos para cobran\u00e7as no Brasil tenham refletido essas flutua\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Segundo c\u00e1lculos do IBP, a revis\u00e3o proposta tem o potencial de aumentar o pre\u00e7o de refer\u00eancia e elevar em 2,2 bilh\u00f5es de reais o que as petroleiras pagam anualmente em royalties e participa\u00e7\u00f5es, segundo adiantou Guimar\u00e3es \u00e0 Reuters na sexta-feira.<\/p>\n
“Parece que est\u00e1 se justificando colocar o pre\u00e7o acima como se isso fosse resolver o problema, eu n\u00e3o consigo entender isso”, afirmou Guimar\u00e3es. “Estou entendendo que foi em 2013 que ela (ANP) observou isso, ent\u00e3o talvez isso tenha motivado o processo, essa \u00e9 minha percep\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n
Durante a audi\u00eancia p\u00fablica, Guimar\u00e3es defendeu que o governo impe\u00e7a a ag\u00eancia reguladora de revisar o c\u00e1lculo.<\/p>\n
O executivo ressaltou que uma medida do governo neste caso n\u00e3o seria uma interven\u00e7\u00e3o na ANP, j\u00e1 que cabe a ele resolver sobre pol\u00edtica energ\u00e9tica. Em sua avalia\u00e7\u00e3o, o governo precisa zelar pela melhoria do ambiente de neg\u00f3cios no Brasil.<\/p>\n
A maior parte do petr\u00f3leo produzido no Brasil, segundo a ANP, paga royalties com base em pre\u00e7os de venda e n\u00e3o com base em pre\u00e7o de refer\u00eancia.<\/p>\n
A ag\u00eancia reguladora estimou que em agosto, por exemplo, 64,2 por cento da produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo do pa\u00eds pagou royalties com base em pre\u00e7os de venda e o restante pagou com base no pre\u00e7o de refer\u00eancia.<\/p>\n
Guimar\u00e3es explicou que a estatal norueguesa Statoil , que recentemente comprou a promissora \u00e1rea de Carcar\u00e1, no pr\u00e9-sal da Bacia de Santos, da Petrobras, \u00e9 uma das empresas que ser\u00e3o prejudicadas pela medida da ANP.<\/p>\n
“A Statoil tem um \u00f3leo ultrapesado, ela n\u00e3o consegue vender diretamente para ningu\u00e9m… ent\u00e3o o pre\u00e7o que ela consegue \u00e9 muito abaixo do pre\u00e7o de refer\u00eancia… Assim como esse, existem v\u00e1rios casos”, afirmou.<\/p>\n
Em janeiro deste ano, o governo chegou a decidir, via resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE), que a ANP n\u00e3o revisasse o c\u00e1lculo para cobran\u00e7as at\u00e9 que o pre\u00e7o da commodity retornasse aos 50 d\u00f3lares por barril. A decis\u00e3o ocorreu antes do impeachment de Dilma Rousseff.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, o barril de petr\u00f3leo Brent operava em torno de 32 d\u00f3lares.<\/p>\n
Entretanto, uma a\u00e7\u00e3o impetrada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro no Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu que a ANP continuasse o processo.<\/p>\n
Hoje, apesar do petr\u00f3leo estar novamente operando em torno dos 50 d\u00f3lares por barril no mercado internacional, a atratividade do pa\u00eds continua ruim, avaliou o executivo do IBP.<\/p>\n
Tamb\u00e9m presente na audi\u00eancia nesta segunda-feira, o secret\u00e1rio de desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro, Marco Capute, defendeu o processo de revis\u00e3o.<\/p>\n
“Eu gostaria de manifestar meu apoio irrestrito \u00e0 independ\u00eancia das ag\u00eancias reguladoras, que isso que vai dar credibilidade ao pa\u00eds”, afirmou Capute.<\/p>\n
Fonte: Reuters<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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