Al\u00e9m de desvincular do sal\u00e1rio m\u00ednimo o benef\u00edcio assistencial que a Previd\u00eancia paga a idosos e deficientes de baixa renda, o governo estuda elevar a idade m\u00ednima exigida para o acesso ao benef\u00edcio dos atuais 65 para 70 anos.<\/p>\n
O Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) garante o pagamento mensal de um sal\u00e1rio m\u00ednimo a idosos e pessoas com defici\u00eancia com renda familiar per capita inferior a 25% do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
Como o benef\u00edcio tem car\u00e1ter assistencial e n\u00e3o exige contribui\u00e7\u00e3o, o governo teme que algumas pessoas recorrer\u00e3o a ele em vez de pagar a Previd\u00eancia, se o Congresso aprovar as reformas propostas pelo presidente Michel Temer e as regras para aposentadoria ficarem mais duras.<\/p>\n
A proposta de reforma em estudos no governo estabelece idade m\u00ednima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres e exige pelo menos 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o com a Previd\u00eancia.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao BPC, o governo ainda estuda como fazer a transi\u00e7\u00e3o para o novo modelo. Um dos cen\u00e1rios considerados \u00e9 a eleva\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima em um ano a cada dois anos-calend\u00e1rio.<\/p>\n
O governo ainda n\u00e3o sabe que regra propor para o reajuste do benef\u00edcio se ele for desvinculado do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Um novo \u00edndice poderia ser usado para isso, mas os t\u00e9cnicos do governo acham que nada obriga a lei a prever reajuste autom\u00e1tico do BPC.<\/p>\n
O governo tamb\u00e9m ter\u00e1 de mudar a regra que d\u00e1 direito ao benef\u00edcio, por causa de uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou o crit\u00e9rio de renda, de 25% do m\u00ednimo, insuficiente para caracterizar a mis\u00e9ria.<\/p>\n
Estudo feito pelo Minist\u00e9rio da Fazenda ainda no governo Dilma Rousseff, ao qual a Folha teve acesso, j\u00e1 apontava necessidade de mudar as regras do BPC se a idade de aposentadoria aumentasse.<\/p>\n
Uma compara\u00e7\u00e3o internacional feita pelo documento mostra que benef\u00edcios assistenciais n\u00e3o s\u00e3o vinculados ao sal\u00e1rio m\u00ednimo na maioria dos pa\u00edses da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE).<\/p>\n
Enquanto o BPC corresponde a 100% do sal\u00e1rio m\u00ednimo no Brasil, benef\u00edcios similares equivalem a 65% na Holanda e na B\u00e9lgica, 64% na Nova Zel\u00e2ndia e 63% na Irlanda.<\/p>\n
A proposta de Or\u00e7amento para 2017 enviada ao Congresso prev\u00ea gastos de R$ 51 bilh\u00f5es com o pagamento do BPC e R$ 562 bilh\u00f5es com as aposentadorias de trabalhadores da iniciativa privada.<\/p>\n
Fonte: Folha de SP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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