A Uni\u00e3o gasta todo ano R$ 164 milh\u00f5es para pagar 1.170 aposentadorias\u00a0e pens\u00f5es para ex-deputados federais, ex-senadores e dependentes de ex-congressistas, segundo levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo.\u00a0<\/p>\n
O valor equivale ao que \u00e9 despendido para bancar a aposentadoria de 6.780 pessoas com o benef\u00edcio m\u00e9dio do INSS, de R$ 1.862.<\/p>\n
A aposentadoria m\u00e9dia de um ex-parlamentar (levando em conta tamb\u00e9m os que se aposentam proporcionalmente) \u00e9 de R$ 14,1 mil. Todo reajuste dos sal\u00e1rios de deputados e senadores \u00e9 repassado para as aposentadorias. Com a morte do parlamentar, a vi\u00fava ou os filhos (at\u00e9 os 21 anos) passam a receber a pens\u00e3o. Enquanto o teto do INSS \u00e9 de R$ 5.189,82, o do plano de seguridade dos congressistas \u00e9 de R$ 33.763.<\/p>\n
Respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o da proposta da reforma da Previd\u00eancia, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, \u00e9 aposentado pela C\u00e2mara. Ele recebe R$ 19.389,60 por m\u00eas, al\u00e9m do sal\u00e1rio de R$ 30.934,70 de ministro. Padilha se aposentou com 53 anos, em 1999, depois do seu primeiro mandato de deputado federal pelo Rio Grande do Sul. “Tenho 70 anos e sou aposentado”, limitou-se a dizer o ministro, quando foi procurado para falar sobre o assunto.<\/p>\n
J\u00e1 o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, que ter\u00e1 a miss\u00e3o de angariar votos entre os parlamentares para garantir o qu\u00f3rum para fazer as mudan\u00e7as na Previd\u00eancia, aposentou-se, ap\u00f3s cinco mandatos na C\u00e2mara, em 2011, quando tinha 51 anos. Recebe R$ 20.354,25 de aposentadoria, al\u00e9m do sal\u00e1rio de ministro. Procurado, ele n\u00e3o quis comentar.<\/p>\n
A C\u00e2mara tem 525 ex-deputados aposentados, mas 22 est\u00e3o com o pagamento do benef\u00edcio suspenso por estarem exercendo mandato. J\u00e1 o Senado conta com 70 ex-senadores aposentados, mas 9 deles est\u00e3o em exerc\u00edcio do mandato e, por isso, n\u00e3o acumulam o benef\u00edcio com o sal\u00e1rio de R$ 33,7 mil.<\/p>\n
Esses parlamentares se aposentaram com regras bem mais generosas do que as em vigor atualmente para os congressistas, similares \u00e0s exigidas no servi\u00e7o p\u00fablico. Eles contribu\u00edram para o Instituto de Previd\u00eancia dos Congressistas (IPC), extinto em 1997 ap\u00f3s registrar rombo de R$ 520 milh\u00f5es – atualmente j\u00e1 ultrapassa R$ 2 bilh\u00f5es, cobertos com o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. Esse plano de previd\u00eancia permitia que parlamentares se aposentassem a partir de 8 anos de contribui\u00e7\u00e3o e com 50 anos de idade.<\/p>\n
Atualmente, no INSS s\u00e3o necess\u00e1rios, no m\u00ednimo, 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o e 60\/65 anos (mulheres\/homens) para se aposentar por idade ou 30\/35 anos de contribui\u00e7\u00e3o para se aposentar por tempo de servi\u00e7o.<\/p>\n
Mais do que o montante, pequeno perto dos rombos bilion\u00e1rios da Previd\u00eancia, o que impressiona \u00e9 que 85% dos gastos com aposentadoria de ex-senadores e ex-deputados foram “contratados” com regras muito acess\u00edveis. S\u00f3 deputados e senadores que assumiram a partir de 1999 foram obrigados a cumprir as regras do atual Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), que exige 35 anos de contribui\u00e7\u00e3o e um m\u00ednimo de 60 anos de idade para pagar a aposentadoria integral.<\/p>\n
A equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel pela reforma da Previd\u00eancia prop\u00f4s que as regras dos parlamentares tamb\u00e9m sejam modificadas para convergir com a realidade dos trabalhadores da iniciativa privada e do setor p\u00fablico. J\u00e1 \u00e9 consenso que a idade m\u00ednima aumentar\u00e1 para 65 anos e se exigir\u00e1, no m\u00ednimo, 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fonte: Exame<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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