Entre 2011 e 2016, a ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis) aplicou 110 multas, no valor total de R$ 570 milh\u00f5es, por n\u00e3o cumprimento dos compromissos de conte\u00fado local na aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os para a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo.<\/p>\n
O grande n\u00famero de multas levou o governo a decidir rever o papel do conte\u00fado local nos leil\u00f5es de \u00e1reas petrol\u00edferas do pa\u00eds. Desde 2007, o compromisso de compras no pa\u00eds \u00e9 um dos fatores considerados para avaliar a oferta vencedora pelos blocos.<\/p>\n
A revis\u00e3o do tema faz parte de discuss\u00f5es sobre uma nova pol\u00edtica de conte\u00fado local, cujas bases ser\u00e3o apresentadas ao mercado ainda em outubro, segundo informou o secret\u00e1rio de petr\u00f3leo e g\u00e1s do MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia), M\u00e1rcio F\u00e9lix.<\/p>\n
Em palestra na tarde desta sexta (30\/09), a coordenadora de conte\u00fado local da ANP, Daniela Godoy Martins Correa, questionou a efic\u00e1cia da pol\u00edtica. Segundo ela, o uso dos compromissos como parte da proposta t\u00eam gerado mais problemas do que resultados.<\/p>\n
Desde que a pol\u00edtica foi institu\u00edda, as petroleiras t\u00eam ofertado \u00edndices bem superiores aos m\u00ednimos estabelecidos pela ag\u00eancia para cada bloco, para evitar derrota na concorr\u00eancia. Mas, segundo c\u00e1lculos da ANP, o conte\u00fado local definiu menos de 1% das disputas nos leil\u00f5es realizados desde 2007.<\/p>\n
“O conte\u00fado local n\u00e3o serve para diferenciar ofertas e ainda causa distor\u00e7\u00e3o, por gerar compromissos maiores do que a realidade”, comentou ela, ressaltando que a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos projetos e a an\u00e1lise de multas gera custos administrativos para a ag\u00eancia.<\/p>\n
“Em muitos casos, as multas est\u00e3o sendo aplicadas pelo n\u00e3o atendimento do compromisso ofertado pela empresa e n\u00e3o pelo n\u00e3o atendimento do compromisso m\u00ednimo de conte\u00fado local”, disse Correa. “Ser\u00e1 que vale continuar tendo o conte\u00fado local como fator de bid [oferta pelo leil\u00e3o]?”, questionou.<\/p>\n
O debate sobre a quest\u00e3o se d\u00e1 em paralelo \u00e0 defini\u00e7\u00e3o do Pedefor (Programa de Est\u00edmulo \u00e0 Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petr\u00f3leo e G\u00e1s) lan\u00e7ado no in\u00edcio do ano com o objetivo de estimular petroleiras a comprarem no pa\u00eds.<\/p>\n
O Pedefor dar\u00e1 b\u00f4nus \u00e0s empresas que adquirirem bens ou servi\u00e7os na ind\u00fastria brasileira, que poder\u00e3o ser usados para abater multas atrasadas.<\/p>\n
Do valor total de multas aplicadas at\u00e9 agora, 62% referem-se a projetos operados pela Petrobras, de acordo com estudo feito pelo Grupo de Estudos em Energia do Instituto de Economia da UFRJ por encomenda do IBP (Instituto Brasileiro da Ind\u00fastria do Petr\u00f3leo). Com informa\u00e7\u00f5es da Folhapress.<\/p>\n
Fonte: FOLHAPRESS<\/p>\n
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