O imbr\u00f3glio da dragagem do Porto de Santos continua. As garantias financeiras apresentadas pela EEL Infraestruturas ao Minist\u00e9rio dos Transportes, Portos e Avia\u00e7\u00e3o Civil foram negadas pela comiss\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o. Agora, a pasta pretende convocar a segunda colocada no processo licitat\u00f3rio que aconteceu em julho do ano passado. Caso a firma n\u00e3o aceite as condi\u00e7\u00f5es impostas pelo Governo, um novo certame ser\u00e1 aberto para a contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n
O contrato para a dragagem do cais santista foi assinado pela EEL h\u00e1 mais de tr\u00eas meses. A empresa venceu a licita\u00e7\u00e3o promovida pela extinta Secretaria de Portos (SEP) ao pedir R$ 369 milh\u00f5es pela obra.<\/p>\n
Mas, de acordo com a pasta do Governo Federal, a empresa n\u00e3o havia apresentado toda a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a assinatura da ordem de servi\u00e7o, que libera o in\u00edcio dos trabalhos. Faltava a apresenta\u00e7\u00e3o das garantias financeiras.<\/p>\n
A s\u00f3cia-propriet\u00e1ria da EEL, Cl\u00e1udia de Carvalho Alves, afirmou que j\u00e1 havia apresentado os documentos. Entretanto, na semana passada, entregou novamente as exig\u00eancias da pasta.<\/p>\n
O problema \u00e9 que a documenta\u00e7\u00e3o foi negada pela comiss\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o. De acordo com o assessor do Minist\u00e9rio dos Transportes, Portos e Avia\u00e7\u00e3o Civil Luiz Ot\u00e1vio Campos, a EEL n\u00e3o apresentou garantias v\u00e1lidas, \u201cForam as mesmas j\u00e1 apresentadas. Defasadas e sem condi\u00e7\u00f5es de serem validadas\u201d, explicou o executivo. A Reportagem apurou que a empresa chegou a oferecer um cheque como garantia, mas n\u00e3o houve acordo com a pasta.<\/p>\n
Agora, a sa\u00edda do Minist\u00e9rio dos Transportes, Portos e Avia\u00e7\u00e3o Civil ser\u00e1 convocar a segunda colocada na licita\u00e7\u00e3o. Trata-se da Van Oord Opera\u00e7\u00f5es Mar\u00edtimas, a empresa respons\u00e1vel pela atual dragagem do Porto de Santos. Na licita\u00e7\u00e3o ganha pela EEL, a firma pediu R$ 373,9 milh\u00f5es pelo servi\u00e7o.<\/p>\n
Segundo Campos, se desejar ficar com o contrato, a empresa holandesa ter\u00e1 de assumir as condi\u00e7\u00f5es apresentadas pela primeira colocada, ou seja, realizar a obra por R$ 369 milh\u00f5es. Para o executivo, \u00e9 muito dif\u00edcil que a Van Oord aceite esse pre\u00e7o, calculado h\u00e1 mais de um ano \u2013 e, desde ent\u00e3o, as condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas do Pa\u00eds se agravaram.<\/p>\n
Outra op\u00e7\u00e3o que a pasta que comanda os portos brasileiros tem \u00e9 a abertura de uma nova licita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. O problema, neste caso, \u00e9 a imprevisibilidade quanto ao tempo que este processo levar\u00e1.<\/p>\n
Esta \u00e9 a terceira tentativa do Governo de contratar o servi\u00e7o, fundamental para garantir a profundidade do canal de navega\u00e7\u00e3o e o acesso de navios ao Porto de Santos. O processo licitat\u00f3rio se arrasta h\u00e1 mais de um ano.<\/p>\n
Obra<\/strong><\/p>\n A dragagem contratada pelo Governo Federal prev\u00ea o aprofundamento do canal de navega\u00e7\u00e3o e das bacias de acesso aos ber\u00e7os de atraca\u00e7\u00e3o do Porto, dos atuais 15 metros, em m\u00e9dia, para 15,4 e 15,7 metros pelos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos. J\u00e1 os locais de atraca\u00e7\u00e3o ter\u00e3o uma nova fundura variando de 7,6 a 15,7 metros.<\/p>\n Como previsto no edital de licita\u00e7\u00e3o, a partir da ordem de servi\u00e7o, a empresa vencedora ter\u00e1 cinco meses para realizar os projetos b\u00e1sico (detalhes t\u00e9cnicos do servi\u00e7o) e executivo (mais detalhado, indicando como o servi\u00e7o ser\u00e1 realizado) da dragagem.<\/p>\n Outra vers\u00e3o<\/strong><\/p>\n Procurada, a EEL apresentou uma vers\u00e3o diferente da do Minist\u00e9rio para o imbr\u00f3glio da licita\u00e7\u00e3o. A empresa informou que a pasta solicitou esclarecimentos sobre suas garantias, que j\u00e1 foram encaminhados. \u201cComo a equipe t\u00e9cnica j\u00e1 est\u00e1 mobilizada, a nossa expectativa \u00e9 receber a ordem de servi\u00e7o para iniciar os servi\u00e7os j\u00e1 no in\u00edcio da pr\u00f3xima semana\u201d, informou a s\u00f3cia-propriet\u00e1ria da empresa, Cl\u00e1udia Carvalho.<\/p>\n Fonte: Tribuna Online<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O imbr\u00f3glio da dragagem do Porto de Santos continua. As garantias financeiras apresentadas pela EEL Infraestruturas ao Minist\u00e9rio dos Transportes, Portos e Avia\u00e7\u00e3o Civil foram…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":21013,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-21012","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21012","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21012"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21012\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21014,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21012\/revisions\/21014"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21013"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21012"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21012"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21012"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}