Uma mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o aprovada pelo Congresso na reforma eleitoral do ano passado \u2013 e que ser\u00e1 aplicada pela primeira vez na elei\u00e7\u00e3o deste ano \u2013 estipulou uma esp\u00e9cie de “nota de corte”, diferente em cada cidade, para um candidato a vereador se eleger.Pela nova regra, os candidatos a deputado federal, deputado estadual e vereador necessitar\u00e3o obter, individualmente, um total de votos de pelo menos 10% do quociente eleitoral, que \u00e9 calculado dividindo-se o n\u00famero de votos v\u00e1lidos da elei\u00e7\u00e3o (sem brancos e nulos) pelo n\u00famero de cadeiras dispon\u00edveis na C\u00e2mara dos Deputados, na Assembleia Legislativa ou na C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n
Isso est\u00e1 fazendo com que, na campanha deste ano, partidos pe\u00e7am aos seus eleitores para que abandonem a pr\u00e1tica do voto de legenda (aquele em que o eleitor vota s\u00f3 no partido e n\u00e3o especificamente em um candidato) \u2013\u00a0leia mais abaixo<\/em>.<\/p>\n O voto de legenda se soma aos votos que os candidatos obt\u00eam individualmente para fins de se calcular o quociente partid\u00e1rio, que determina o n\u00famero de vagas na C\u00e2mara Municipal ao qual o partido (ou coliga\u00e7\u00e3o) ter\u00e1 direito \u2013 para isso, divide-se o n\u00famero de votos v\u00e1lidos que o partido ou coliga\u00e7\u00e3o obteve pelo quociente eleitoral.<\/p>\n Com a mudan\u00e7a introduzida pela reforma eleitoral do ano passado, o voto na legenda contribui para o quociente partid\u00e1rio, mas n\u00e3o ajuda os candidatos a vereador, individualmente, a alcan\u00e7ar os 10% do quociente eleitoral.<\/p>\n Um exemplo: se em determinado munic\u00edpio, houve 100 mil votos v\u00e1lidos na elei\u00e7\u00e3o, e as cadeiras em disputa na C\u00e2mara s\u00e3o 10, o quociente eleitoral \u00e9 10 mil.<\/p>\n Nessa hip\u00f3tese, com a nova regra, o candidato precisa de pelo menos mil votos (10% de 10 mil) para ter chance de se eleger.<\/p>\n Assim, se um partido recebeu 50 mil votos (somados os votos em candidatos e na legenda), e o quociente eleitoral \u00e9 10 mil, o resultado da conta d\u00e1 5. Portanto, o partido ter\u00e1 direito a cinco vagas.<\/p>\n Se, por hip\u00f3tese, o quarto e o quinto colocados desse partido n\u00e3o alcan\u00e7aram, na vota\u00e7\u00e3o individual, 10% (mil votos) do quociente eleitoral (10 mil votos), o partido perder\u00e1 essas duas vagas e ficar\u00e1 somente com tr\u00eas.<\/p>\n Nesse caso, a Justi\u00e7a Eleitoral far\u00e1 um novo c\u00e1lculo, e as duas vagas ser\u00e3o transferidas para outro partido ou coliga\u00e7\u00e3o cujos candidatos cumpram o requisito.<\/p>\n PRB<\/strong> Se a nova regra estivesse em vigor na elei\u00e7\u00e3o de 2014, que escolheu os atuais deputados federais, a bancada de S\u00e3o Paulo do\u00a0PRB\u00a0teria ficado com duas vagas a menos.<\/p>\n Naquela elei\u00e7\u00e3o, o quociente eleitoral para os candidatos a deputado federal de S\u00e3o Paulo era 303.803 votos. No total, o PRB paulista obteve 2,24 milh\u00f5es de votos, dos quais 1,5 milh\u00e3o (68%) foram dados ao deputado Celso Russomanno, o mais votado do Brasil.<\/p>\n O desempenho de Russomanno permitiu que a bancada paulista do partido conquistasse oito vagas na C\u00e2mara dos Deputados, j\u00e1 que o quociente eleitoral n\u00e3o foi alcan\u00e7ado por nenhum dos outros sete eleitos \u2013 o segundo colocado do partido, Antonio Bulh\u00f5es, por exemplo, obteve 137 mil votos.<\/p>\n Na hip\u00f3tese de que a regra atual estivesse em vigor naquela elei\u00e7\u00e3o, dos oito eleitos por S\u00e3o Paulo, o PRB perderia dois \u2013 os deputados Marcelo Squassoni (eleito com 30.315 votos) e Fausto Pinato (22.097 votos), que n\u00e3o teriam atingido os 10% do quociente eleitoral (o correspondente a 30.380 votos).<\/p>\n Estrat\u00e9gia divide partidos<\/strong> Alguns partidos, como o PSOL, est\u00e3o incentivando os eleitores a votar diretamente em um candidato e n\u00e3o optar pelo voto na legenda.<\/p>\n O deputado federal Jean Willys\u00a0(PSOL-RJ) publicou na \u00faltima sexta-feira (23) um v\u00eddeo no Facebook explicando a nova regra e pedindo aos eleitores para n\u00e3o votar na legenda.<\/p>\n “Em todas as elei\u00e7\u00f5es, o PSOL recebe muitos votos de legenda para vereador […]. Contudo, dessa vez, eu quero pedir a voc\u00ea que n\u00e3o fa\u00e7a isso. Escolha um\/a candidato (a) a vereador (a) do PSOL e vote o n\u00famero completo”, escreveu.<\/p>\n O l\u00edder do PSOL na C\u00e2mara, deputado Ivan Valente (SP), explicou que o objetivo da orienta\u00e7\u00e3o do partido \u00e9 justamente ampliar o n\u00famero de votos em candidatos individualmente. “Estamos pedindo para votar nos vereadores porque temos que alcan\u00e7ar tamb\u00e9m um novo quociente”, disse.<\/p>\n Cr\u00edtico a essa mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o, o deputado Ronaldo Fonseca (PROS-SP), l\u00edder da sigla na C\u00e2mara, observa que a quest\u00e3o vai no sentido contr\u00e1rio ao que se pretende.<\/p>\n “Em vez de privilegiar as ideias do partido, o eleitor \u00e9 obrigado a escolher um candidato\u201d, avalia.<\/p>\n Fonseca conta que o PROS preferiu n\u00e3o fazer alarde sobre essa linha de corte para os candidatos a fim de, segundo ele, n\u00e3o desestimular quem tem chance menor de se eleger.<\/p>\n “\u00c9 uma faca de dois gumes. Se chamarmos aten\u00e7\u00e3o para isso, os candidatos menores v\u00e3o acabar desestimulados porque v\u00e3o ver que n\u00e3o ter\u00e3o chance. N\u00e3o queremos desestimul\u00e1-los”, diz Fonseca. “Essa regra vai beneficiar partido grande. S\u00f3 vai ficar peixe grande”, declarou.<\/p>\n O PPS n\u00e3o tem dado muito destaque na campanha para essa altera\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o, segundo o deputado Rubens Bueno\u00a0(PPS-PR), l\u00edder da bancada na C\u00e2mara.<\/p>\n Ele disse, por\u00e9m, que pretende procurar a dire\u00e7\u00e3o do partido para alertar sobre o impacto do voto de legenda sobre as candidaturas dos menos conhecidos.<\/p>\n Sobra de vagas<\/strong> Para isso, \u00e9 feito um novo c\u00e1lculo, e o partido ou coliga\u00e7\u00e3o com a maior m\u00e9dia preenche a vaga, o que j\u00e1 acontecia em elei\u00e7\u00f5es anteriores. A diferen\u00e7a \u00e9 que, agora, para conseguir ocupar essa vaga remanescente o candidato necessita ter o percentual m\u00ednimo de 10% do quociente eleitoral.<\/p>\n Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o aprovada pelo Congresso na reforma eleitoral do ano passado \u2013 e que ser\u00e1 aplicada pela primeira vez na elei\u00e7\u00e3o deste ano…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":19394,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-20993","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20993","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20993"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20993\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20998,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20993\/revisions\/20998"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19394"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20993"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20993"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20993"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
A mudan\u00e7a na lei tamb\u00e9m tira for\u00e7a dos chamados \u201cpuxadores\u201d de voto, candidatos que, sozinhos, t\u00eam grande vota\u00e7\u00e3o e acabam garantindo ao partido (ou coliga\u00e7\u00e3o) outras vagas al\u00e9m da sua pr\u00f3pria.<\/p>\n
A uma semana da elei\u00e7\u00e3o, a quest\u00e3o divide as siglas sobre qual estrat\u00e9gia adotar: alertar o eleitor para priorizar o voto em candidatos e n\u00e3o na legenda ou n\u00e3o fazer alarde a fim de n\u00e3o desestimular os candidatos.<\/p>\n
Como o resultado dos c\u00e1lculos para se determinar o total de vagas por partido geralmente produz n\u00fameros quebrados, acabam sobrando algumas vagas, distribu\u00eddas entre os partidos que asseguraram cadeiras na C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n