O comandante da Aeron\u00e1utica, brigadeiro Nivaldo Rossato, defendeu na quinta-feira, 22, a cria\u00e7\u00e3o de duas novas\u00a0estatais.\u00a0<\/p>\n
A primeira destinada \u00e0s atividades de controle a\u00e9reo – que receberia parte dos servi\u00e7os desenvolvidos pelo Departamento de Controle do Espa\u00e7o A\u00e9reo da Aeron\u00e1utica (Decea) e pela Infraero, que passa por uma reestrutura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A segunda j\u00e1 tem nome – Alada – e teria por objetivo “captar recursos humanos para atuar na \u00e1rea de Ci\u00eancia e Tecnologia, e fazer link com empresas privadas na produ\u00e7\u00e3o de sat\u00e9lites”, segundo Rossato.\u00a0<\/p>\n
Essa dependeria de recursos da Uni\u00e3o e a proposta est\u00e1 em estudo no Minist\u00e9rio do Planejamento.<\/p>\n
J\u00e1 a nova estatal para a controle do tr\u00e1fego a\u00e9reo teria gest\u00e3o financeira aut\u00f4noma. Os recursos viriam das tarifas que os passageiros pagam quando viajam e que est\u00e3o estimadas entre R$ 1,5 bilh\u00e3o e R$ 2 bilh\u00f5es para 2017.\u00a0<\/p>\n
O problema \u00e9 que a maior parte desses recursos vai para o caixa do Tesouro e acaba contingenciado, n\u00e3o chegando aos cofres da For\u00e7a A\u00e9rea, a quem o servi\u00e7o de controle do tr\u00e1fego est\u00e1 subordinado.<\/p>\n
Com a cria\u00e7\u00e3o da estatal, os recursos iriam direto para o caixa da empresa, que manteria v\u00ednculo com o comando da Aeron\u00e1utica, com sede no Rio, onde j\u00e1 funciona o Decea.<\/p>\n
A proposta do brigadeiro Rossato para a empresa de tr\u00e1fego a\u00e9reo n\u00e3o acaba com os Cindactas – Centro Integrado de Defesa A\u00e9rea e Controle do Tr\u00e1fego A\u00e9reo nem desmilitariza o setor, que sofreu um apag\u00e3o em 2006, durante a crise a\u00e9rea.<\/p>\n
A ideia \u00e9 que o Decea continue comandando estruturas estrat\u00e9gicas, como os centros de controle de \u00e1rea e de aproxima\u00e7\u00e3o das grandes cidades, como Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo, Bras\u00edlia, Belo Horizonte.\u00a0<\/p>\n
Mas, em aeroportos de cidades menores, como Macei\u00f3, onde h\u00e1 uma torre de controle comandada pela Aeron\u00e1utica, o sistema de tr\u00e1fego passaria para essa nova estatal.<\/p>\n
Hoje, a Infraero presta servi\u00e7os de navega\u00e7\u00e3o a\u00e9rea em 60 cidades e localidades sendo que em 21 delas \u00e9 prestado o servi\u00e7o de controle de aer\u00f3dromo (torre de controle). Nas demais, \u00e9 prestado o servi\u00e7o de informa\u00e7\u00e3o de voo de aer\u00f3dromo.<\/p>\n
Pelos servi\u00e7os de navega\u00e7\u00e3o a\u00e9rea, a Infraero arrecadou, em 2015, cerca de R$ 404 milh\u00f5es, que correspondem a 25% do total das receitas aeron\u00e1uticas. Essa nova estatal ainda n\u00e3o tem nome nem seu estudo foi encaminhado para o Minist\u00e9rio do Planejamento.<\/p>\n
“Podem dizer que estamos na contram\u00e3o, porque o governo quer reduzir (despesas). Mas existem empresas p\u00fablicas e empresas p\u00fablicas. Uma empresa voltada para o controle do espa\u00e7o a\u00e9reo \u00e9 fundamental, porque ela assumir\u00e1 certas responsabilidades que hoje s\u00e3o da Infraero e do Decea”, disse o comandante, em caf\u00e9 da manh\u00e3 com jornalistas.<\/p>\n
O brigadeiro lembrou que o tr\u00e1fego a\u00e9reo no Pa\u00eds cresce 10% ao ano. “Se ele cresce, e o nosso limite or\u00e7ament\u00e1rio \u00e9 o mesmo, daqui a 20 anos todos os nossos recursos v\u00e3o para o tr\u00e1fego a\u00e9reo”, prosseguiu o brigadeiro, citando que a FAB est\u00e1 buscando novos caminhos, como fazem as empresas privadas.<\/p>\n
Fonte: O Estado de S\u00e3o Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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