As concess\u00f5es de transportes que est\u00e3o no Programa de Parcerias em Investimentos (PPI) n\u00e3o ter\u00e3o cl\u00e1usulas de “prote\u00e7\u00e3o cambial” – ou seja, n\u00e3o ter\u00e3o tarifas atreladas \u00e0 varia\u00e7\u00e3o cambial -, disse o ministro dos Transportes, Maur\u00edcio Quintella. Segundo ele, a pr\u00e1tica, adotada na Col\u00f4mbia e no Peru, foi sugerida ao Brasil por alguns empres\u00e1rios da \u00e1rea de infraestrutura para atrair mais interessados aos leil\u00f5es.<\/p>\n
“Mas o Brasil n\u00e3o far\u00e1 isso”, afirmou Quintella, ap\u00f3s se reunir com investidores em Nova York. “Estamos buscando um modelo misto.” Ainda em estudo, o modelo misto poderia prever alguma vincula\u00e7\u00e3o das tarifas, dependendo da moeda usada no contrato, mas o governo quer evitar o v\u00ednculo cambial.<\/p>\n
Quintella disse tamb\u00e9m que a ALL n\u00e3o vai devolver a concess\u00e3o de sua ferrovia e que o governo tem interesse na realiza\u00e7\u00e3o de novos investimentos no trajeto. Segundo ele, a companhia dever\u00e1 fazer a renova\u00e7\u00e3o antecipada da concess\u00e3o, assunto que est\u00e1 em discuss\u00e3o na Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).<\/p>\n
Segundo o ministro, o interesse do governo \u00e9 o prover planejamento para investimentos integrados em todos os modais de transporte. Por isso, secretarias desconectadas da pasta, em passado recente, voltaram \u00e0 estrutura dos Transportes. A solu\u00e7\u00e3o para concess\u00f5es que ficaram muito onerosas para as empresas, como a do aeroporto do Gale\u00e3o, vir\u00e1 por meio de MP que vai tratar do reequil\u00edbrio dos contratos.<\/p>\n
“O governo vai propor numa MP que valer\u00e1 n\u00e3o s\u00f3 para aeroportos, mas tamb\u00e9m para as demais concess\u00f5es, que se d\u00ea uma op\u00e7\u00e3o para reequilibrar os contratos”, disse Quintella. A solu\u00e7\u00e3o poder\u00e1 se dar pela “via propriamente contratual ou pela devolu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel da concess\u00e3o”. Nesse \u00faltimo caso, a empresa, alegando desequil\u00edbrio no contrato e falta de capacidade para o pagamento, devolve a concess\u00e3o, o governo refaz a licita\u00e7\u00e3o e a concession\u00e1ria \u00e9 indenizada.<\/p>\n
O ministro disse que nenhuma concession\u00e1ria de aeroportos est\u00e1 devendo ao governo federal. Algumas est\u00e3o com a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a e outras est\u00e3o em mora.<\/p>\n
O governo precisa definir o que fazer em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s outorgas de empresas com problemas, como no caso dos aeroportos em que a crise e reduziu o movimento de passageiros e, consequentemente, a lucratividade das concession\u00e1rias. No Gale\u00e3o, o valor da arrecada\u00e7\u00e3o n\u00e3o estaria sendo suficiente para pagar a outorga. Algumas empresas est\u00e3o pedindo reequil\u00edbrio dos contratos. Alegam que realizaram obras que eram de responsabilidade da Infraero e que a estatal pouco fez para conclu\u00ed-las.<\/p>\n
O governo ter\u00e1 que decidir a melhor solu\u00e7\u00e3o para as concess\u00f5es pouco lucrativas e h\u00e1 algumas op\u00e7\u00f5es de solu\u00e7\u00e3o, como dilatar o prazo da concess\u00e3o, fazer a licita\u00e7\u00e3o novamente ou rever o equil\u00edbrio econ\u00f4mico dos contratos. O problema tamb\u00e9m est\u00e1 em debate nas ag\u00eancias reguladores e no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n
Quintella afirmou que vai autorizar o in\u00edcio de investimentos no porto de Santos. Segundo ele, um dos desembolsos que ter\u00e1 in\u00edcio ser\u00e1 no setor de celulose e o outro est\u00e1 ligado ao arrendamento do porto. “O grande problema hoje \u00e9 que existe uma dificuldade grande de levar a carga ao porto”, disse o ministro. “O custo Brasil \u00e9 violento. Ao todo, 80% de nossa carga \u00e9 transferida por meio rodovi\u00e1rio por estradas.” Segundo ele, as expectativas de cargas para exporta\u00e7\u00e3o est\u00e3o aumentando bastante no Brasil.<\/p>\n
Com or\u00e7amento de 2,5 bilh\u00f5es, o Minist\u00e9rio dos Transportes precisaria de 18 anos para completar as obras do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) apenas no setor de rodovias, onde a necessidade de investimentos \u00e9 da ordem de R$ 36,5 bilh\u00f5es. Por isso, parcerias com o setor privado s\u00e3o essenciais para garantir os aportes necess\u00e1rios, avaliou o ministro. Segundo ele, os investidores receberam muito bem a proposta de emiss\u00e3o de deb\u00eantures para financiar projetos de infraestrutura.<\/p>\n
Quintella explicou que a grande quest\u00e3o envolvendo a renova\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o da Nova Dutra \u00e9 que a empresa fez os investimentos previstos, mas o tr\u00e1fego aumentou e s\u00e3o necess\u00e1rias mais obras para que funcione adequadamente. De acordo com o ministro, esses aspectos ser\u00e3o levados em considera\u00e7\u00e3o no debate sobre a renova\u00e7\u00e3o. A concess\u00e3o da Nova Dutra vence em 2021.<\/p>\n
Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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