Uma importadora de material para uso veterin\u00e1rio pagou 150% acima do que previa pela perman\u00eancia de um cont\u00eainer no porto de Santos (SP) devido \u00e0 burocracia. O dono da carga teve de incorrer em gastos com armazenagem e energia el\u00e9trica para o cont\u00eainer pelos 15 dias extras que a carga ficou no terminal. Assim, ao custo original de R$ 4.200,00 por um per\u00edodo de dez dias – tempo que a empresa julgava ser suficiente para retirar a mercadoria do porto – somaram-se R$ 6.300,00 da quinzena excedente.<\/p>\n
“A Anvisa levou 25 dias para emitir a licen\u00e7a de importa\u00e7\u00e3o, por isso o adicional”, diz Lourival Martins, presidente da Martins Log\u00edstica Internacional, representante do importador e que faz 1.000 despachos aduaneiros\/m\u00eas no porto. Segundo ele, h\u00e1 cerca de 40 dias a Anvisa chegou a levar 50 dias para dar a licen\u00e7a. O \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o reconhece o prazo e diz que ele \u00e9 menor.<\/p>\n
O caso, que se deu entre dezembro de 2015 e janeiro deste ano, \u00e9 um dos exemplos de como a burocracia portu\u00e1ria mina a competitividade do setor produtivo. Estudo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) intitulado “As barreiras da burocracia: o setor portu\u00e1rio”, que ser\u00e1 divulgado hoje, estima que o excesso de burocracia na opera\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria representa um gasto adicional entre R$ 2,9 bilh\u00f5es e R$ 4,3 bilh\u00f5es ao ano. \u00c9 o equivalente a 10% dos custos totais do modal aquavi\u00e1rio no Brasil.<\/p>\n
Lentid\u00e3o nas opera\u00e7\u00f5es, desperd\u00edcio de tempo com documenta\u00e7\u00e3o, redund\u00e2ncia de processos e sobreposi\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias s\u00e3o alguns dos problemas mapeados a partir de entrevistas com profissionais do setor vinculados aos processos portu\u00e1rios, entidades reguladoras e \u00f3rg\u00e3os anuentes. A CNI se baseou tamb\u00e9m em estudos pr\u00e9vios dela pr\u00f3pria, do BNDES, e do F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial.<\/p>\n
A demora na libera\u00e7\u00e3o leva o importador ou exportador a ter um custo in\u00fatil de armazenagem, como o cliente da Martins, e outro de estoque – avaliado como o lucro que a empresa deixa de ter com a sobrestadia da carga no cais.<\/p>\n
As cargas que usam mais de um per\u00edodo (bloco de dias, geralmente de sete ou dez) s\u00e3o as que caem no canal amarelo, cinza ou vermelho (cerca de 10%) da Receita Federal ou as que dependem do aval de mais de um \u00f3rg\u00e3o – 16%. Dada a falta de integra\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o de risco entre os \u00f3rg\u00e3os que interagem na atividade, as que dependem da aprova\u00e7\u00e3o de mais de um deles tendem a demorar muito mais que as que passam s\u00f3 pela Receita.<\/p>\n
O especialista em pol\u00edtica e ind\u00fastria da CNI, Matheus Castro, calcula que se os \u00f3rg\u00e3os utilizassem um sistema de informa\u00e7\u00e3o como o da Receita, atualmente o mais r\u00e1pido, haveria uma redu\u00e7\u00e3o no percentual de cargas que utilizam mais de um per\u00edodo de armazenagem, com um economia potencial de R$ 0,6 bilh\u00e3o ao ano. Mas, se a estrutura de cobran\u00e7a dos terminais passasse a ser por dia e n\u00e3o mais por per\u00edodo, a economia alcan\u00e7aria R$ 1,5 bilh\u00e3o por ano.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o, a CNI projetou que se o Brasil se aproximasse do desempenho do grupo de pa\u00edses formados pela Am\u00e9rica Latina em rela\u00e7\u00e3o ao tempo para obter, preparar, processar e submeter documentos, ao n\u00famero de processos e ao custo da m\u00e3o de obra, economizaria R$ 0,4 bilh\u00e3o\/ano. Caso atingisse o n\u00edvel do M\u00e9xico, salvaria R$ 1 bilh\u00e3o. Os n\u00fameros, contudo, n\u00e3o reproduzem todas as fontes da burocracia. S\u00e3o, antes, uma forma que a CNI achou de mensurar o impacto do problema apenas dentro dos portos.<\/p>\n
O estudo listou mais tr\u00eas fontes de burocracia: governan\u00e7a, dificuldade na expans\u00e3o da infraestrutura e regula\u00e7\u00e3o. E sugeriu medidas como a transfer\u00eancia das administra\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias \u00e0 iniciativa privada, revis\u00e3o das poligonais dos portos, licita\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o antecipada de arrendamentos, e libera\u00e7\u00e3o de terminais privados.<\/p>\n
A Anvisa informou que no in\u00edcio de 2015 o prazo no posto da ag\u00eancia em Santos estava alto e o \u00f3rg\u00e3o enviou uma for\u00e7a-tarefa. Foram removidos dez servidores de Bras\u00edlia para Santos. Em tr\u00eas meses os prazos estabilizaram e passaram a ser, em m\u00e9dia, de seis dias. “Nos \u00faltimos dias, o prazo est\u00e1 em torno de nove dias, em m\u00e9dia”, disse em nota, “oscila\u00e7\u00e3o sazonal de rotina”.<\/p>\n
Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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