O secret\u00e1rio-executivo do Conselho do Programa de Parceira em Investimentos (PPI), Wellington Moreira Franco, disse nesta ter\u00e7a-feira, 13, que a meta do programa de concess\u00f5es\u00a0\u00e9 chegar a uma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 24 bilh\u00f5es em 2017, conforme previsto no Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
O ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, lembrou que apenas as outorgas pelas cinco usinas hidrel\u00e9tricas cujos contratos j\u00e1 vencer\u00e3o s\u00e3o estimadas em R$ 11 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o MME tamb\u00e9m far\u00e1 rodadas de licita\u00e7\u00f5es de \u00e1reas de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s, cujos pre\u00e7os ainda n\u00e3o est\u00e3o delineados. Por isso, ele disse acreditar que s\u00f3 a sua pasta far\u00e1 mais da metade da meta de arrecada\u00e7\u00e3o com outorgas.<\/p>\n
“Temos um esfor\u00e7o na \u00e1rea de Minas e Energia para maximizar as receitas para o governo. O dinheiro a que o Estado tem direito \u00e9 importante, porque n\u00e3o estamos entregando nada para ningu\u00e9m, mas o importante n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a arrecada\u00e7\u00e3o”, avaliou.<\/p>\n
Fernando Filho citou que no caso das distribuidoras de eletricidade, por exemplo, os concession\u00e1rios precisar\u00e3o realizar grandes investimentos na melhoria dos servi\u00e7os prestados.<\/p>\n
O ministro dos Transportes, Mauricio Quintella, acrescentou que as outorgas previstas no leil\u00e3o de quatro aeroportos (Porto Alegre, Salvador, Florian\u00f3polis e Fortaleza) ser\u00e3o de no m\u00ednimo R$ 3 bilh\u00f5es, fora o \u00e1gio.<\/p>\n
“Al\u00e9m disso, o valor de R$ 24 bilh\u00f5es que consideramos tamb\u00e9m inclui os pagamentos de leil\u00f5es realizados em anos anteriores”, relatou o ministro.<\/p>\n
Moreira Franco negou que o governo esteja trocando tarifas menores por uma arrecada\u00e7\u00e3o maior. “Temos consci\u00eancia de que os pre\u00e7os (das tarifas) n\u00e3o s\u00e3o fixados em gabinetes. O artificialismo de modicidade tarif\u00e1ria do governo anterior gerou um enorme rombo fiscal, porque o Tesouro precisou cobrir essa diferen\u00e7a. Mas agora a realidade se imp\u00f4s”, afirmou.<\/p>\n
“Quando voc\u00ea tem um d\u00e9ficit fiscal de R$ 170,5 bilh\u00f5es, o sacrif\u00edcio que se imp\u00f5e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o \u00e9 brutal. E sem investimento n\u00e3o h\u00e1 crescimento e n\u00e3o h\u00e1 emprego”, completou.<\/p>\n
A presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, citou ainda que, no modelo anterior, o funding do banco de fomento acabava tendo que acomodar a fato de as tarifas n\u00e3o serem atrativas.<\/p>\n
“Ter subs\u00eddios n\u00e3o \u00e9 uma coisa negativa, mas, se existir, precisa ser transparente. Financiamento via TJLP tem subs\u00eddio, mas agora ser\u00e1 um financiamento transparente e expl\u00edcito”, concluiu.<\/p>\n
Estrangeiros<\/b><\/p>\n
Mais do que “vender” projetos em infraestrutura, as rodadas de conversa com investidores estrangeiros t\u00eam como objetivo mostrar a mudan\u00e7a no ambiente institucional, disse Moreira Franco. “Essa estabilidade institucional o Brasil mostrou durante a crise pol\u00edtica brutal que tivemos”, frisou.<\/p>\n
Ele avaliou que esta \u00e9 “uma das poucas” sociedades do mundo que enfrentaram uma crise pol\u00edtica daquela magnitude sem instabilidade em suas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Moreira Franco tamb\u00e9m frisou que o Brasil passa por seu mais longo per\u00edodo de estabilidade institucional desde a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n
Essa mesma solidez institucional, disse ele, garante que o Pa\u00eds possa receber capital estrangeiro sem fazer distin\u00e7\u00e3o. “O que \u00e9 necess\u00e1rio \u00e9 cumprir as regras do Pa\u00eds”, afirmou. “Temos um arcabou\u00e7o pol\u00edtico s\u00f3lido que permite tratar de maneira igual os que queiram investir.”<\/p>\n
Fonte: Exame<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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