Governos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste querem antecipa\u00e7\u00e3o de 7 bilh\u00f5es de reais pelo ressarcimento de perdas com o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE) e amea\u00e7am decretar calamidade financeira caso n\u00e3o sejam atendidos, afirmaram nesta ter\u00e7a-feira representantes dos Estados ap\u00f3s reuni\u00e3o com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.<\/p>\n
O pleito vem na esteira do projeto apresentado pelo governo para renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas estaduais junto \u00e0 Uni\u00e3o, que j\u00e1 recebeu aval da C\u00e2mara dos Deputados. Com baixo endividamento, muitos Estados dessas regi\u00f5es buscam ajuda adicional do governo para lidar com seus problemas de caixa, alegando n\u00e3o terem sido beneficiados pelo alongamento.<\/p>\n
“\u00c9 uma decis\u00e3o j\u00e1 tomada por v\u00e1rios Estados brasileiros, algo como 14, 15 Estados brasileiros, principalmente dessas tr\u00eas regi\u00f5es”, afirmou o governador do Piau\u00ed, Wellington Dias (PT), citando que h\u00e1 problemas de seca, insufici\u00eancia de recursos para seguran\u00e7a p\u00fablica e para arcar com a folha de pagamento. “A exemplo do que fez o Rio de Janeiro esse poder\u00e1 ser o passo, embora nunca estejamos fechando portas para o entendimento”, disse Dias.\u00a0<\/p>\n
Por enquanto, a posi\u00e7\u00e3o do ministro \u00e9 que n\u00e3o tem proposta para socorrer os Estados, acrescentou o governador. Em junho, o Estado do Rio de Janeiro declarou calamidade p\u00fablica\u00a0em suas finan\u00e7as e pediu recursos ao governo federal\u00a0para a realiza\u00e7\u00e3o dos Jogos Ol\u00edmpicos e Paral\u00edmpicos deste ano.\u00a0<\/p>\n
Em resposta, o governo do ent\u00e3o presidente interino Michel Temer\u00a0<\/b>editou uma medida provis\u00f3ria liberando 2,9 bilh\u00f5es de reais para a seguran\u00e7a dos eventos esportivos.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o inicial dos governadores era ter uma reuni\u00e3o com o presidente Michel Temer. Por quest\u00f5es de agenda, contudo, o compromisso para falar sobre o tema acabou sendo assumido pelo ministro da Fazenda.<\/p>\n
“(Ele) colocou algumas quest\u00f5es e que vai estudar, mas j\u00e1 estamos esperando esse estudo h\u00e1 bastante tempo”, disse o governador da Para\u00edba, Ricardo Coutinho (PSB). Durante a reuni\u00e3o, foi apresentada inclusive a ideia que o aux\u00edlio emergencial fosse feito como antecipa\u00e7\u00e3o ao que os Estados receber\u00e3o com a regulariza\u00e7\u00e3o de ativos no exterior. Os recursos com a investida entrar\u00e3o nos cofres do governo at\u00e9 31 de outubro, e parte ser\u00e1 destinada aos Estados.\u00a0<\/p>\n
Segundo o governador de Goi\u00e1s, Marconi Perillo (PSDB), outra demanda dos Estados \u00e9 referente ao pagamento de 1,95 bilh\u00e3o de reais no \u00e2mbito do FEX (Aux\u00edlio Financeiro para Fomento das Exporta\u00e7\u00f5es). Ele admitiu, contudo, que o pedido tamb\u00e9m segue sem horizonte. “(O ministro) n\u00e3o conseguiu ainda nos dar uma resposta concreta em rela\u00e7\u00e3o exatamente ao que pode ser destinado aos Estados enquanto opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, tampouco conseguiu ainda precisar quando \u00e9 que o 1,95 bilh\u00e3o do Fundo de Exporta\u00e7\u00f5es ser\u00e1 pago aos Estados”, disse.<\/p>\n
Mais cedo, o governador do Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), havia dito que alguns Estados do Nordeste\u00a0iriam decretar estado de calamidade se n\u00e3o fosse apresentada uma solu\u00e7\u00e3o em 10 dias.\u00a0<\/p>\n
Participaram da reuni\u00e3o com Meirelles nesta ter\u00e7a-feira os governadores de 17 Estados: Bahia, Rio de Janeiro, Pernambuco, Goi\u00e1s, Mato Grosso, Cear\u00e1, Para\u00edba, Piau\u00ed, Rio Grande do Norte, Sergipe, Amazonas, Paran\u00e1, Acre, Distrito Federal, Amap\u00e1, Roraima e Tocantins.<\/p>\n
Fonte: Folha de S\u00e3o Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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