A nova tentativa da Prefeitura do Rio de Janeiro de atrair moradores \u00e0 regi\u00e3o portu\u00e1ria da cidade pode fazer com que a administra\u00e7\u00e3o municipal gaste, apenas neste ano, at\u00e9 R$ 260 milh\u00f5es em um programa de recompra de Certificados de Potencial Adicional de Constru\u00e7\u00e3o (Cepacs) do Porto Maravilha.<\/p>\n
Um decreto assinado no in\u00edcio do m\u00eas passado pelo prefeito Eduardo Paes (PMDB) permite a aquisi\u00e7\u00e3o de Cepacs pela prefeitura e autoriza que empresas troquem cr\u00e9ditos do Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS) por certificados. Esses pap\u00e9is s\u00e3o uma contrapartida paga para construir edif\u00edcios maiores do que o permitido pela lei de zoneamento.<\/p>\n
Por causa do ritmo lento da constru\u00e7\u00e3o de moradias na regi\u00e3o portu\u00e1ria, a prefeitura partiu numa ofensiva para negociar ela pr\u00f3pria a atra\u00e7\u00e3o de empreendimentos para a regi\u00e3o. “Essa decis\u00e3o da prefeitura de comprar Cepacs tem como inten\u00e7\u00e3o fazer uma reserva que ela [prefeitura] pode ofertar, eventualmente, em melhores condi\u00e7\u00f5es para o mercado, j\u00e1 que o interesse maior n\u00e3o \u00e9 esperar a valoriza\u00e7\u00e3o do Cepac, mas viabilizar os empreendimentos”, disse Alberto Gomes da Silva, presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Regi\u00e3o do Porto do Rio (Cdurp), empresa da prefeitura gestora da opera\u00e7\u00e3o urbana Porto Maravilha.<\/p>\n
O pre\u00e7o da revenda ainda n\u00e3o est\u00e1 definido e a procura pelas Cepacs ainda depende da retomada da economia e dos investimentos, admite Silva. Em 2011, quando a Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF) comprou em lote \u00fanico todas as Cepacs criadas pela prefeitura por R$ 3,5 bilh\u00f5es, cada cota valia R$ 545. Cinco anos depois o papel triplicou de valor e a unidade equivale a R$ 1.592,85. De acordo com o presidente da Cdurp, a prefeitura vai comprar os pap\u00e9is a pre\u00e7os atuais de mercado.<\/p>\n
Se for efetivada, a compra de Cepacs pela prefeitura pode resultar na aquisi\u00e7\u00e3o de cerca de 2,5% do total de certificados e a constru\u00e7\u00e3o de at\u00e9 7 mil casas, sendo metade para resid\u00eancias populares. O decreto da administra\u00e7\u00e3o municipal estabelece prioridade para habita\u00e7\u00f5es populares.<\/p>\n
De acordo com relat\u00f3rio trimestral disponibilizado pelo Porto Maravilha, apenas 8,8% dos Cepacs foram efetivamente consumidos. Procurada, a Caixa informou que n\u00e3o responderia aos questionamentos do Valor sobre a iniciativa da prefeitura do Rio e as negocia\u00e7\u00f5es do fundo de investimento que det\u00e9m os certificados de constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com os Cepacs em m\u00e3os, a prefeitura acredita que ter\u00e1 mais velocidade e flexibilidade para negociar com as empresas a constru\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios habitacionais. At\u00e9 agora, esse era um papel desempenhado pela Caixa Econ\u00f4mica Federal. Embora Silva descarte o repasse integral dos certificados, admite que a venda pode ocorrer por um valor menor do que o da recompra. “Mesmo que n\u00e3o ganhe dinheiro nenhum, pelo menos a prefeitura ganha as moradias”, disse.<\/p>\n
Ainda em 2014, outros dois decretos da Prefeitura do Rio criavam incentivos urban\u00edsticos e fiscais para a atra\u00e7\u00e3o de moradias, mas praticamente n\u00e3o surtiram efeito.<\/p>\n
O governo federal tamb\u00e9m quer aproveitar a nova imagem que a Pra\u00e7a Mau\u00e1 ganhou durante a Olimp\u00edada para vender um pr\u00e9dio hist\u00f3rico que est\u00e1 praticamente abandonado h\u00e1 anos. Trata-se do edif\u00edcio A Noite, em frente ao Museu do Amanh\u00e3. O local j\u00e1 foi sede de empresas p\u00fablicas, como a Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).<\/p>\n
A partir de 1976, funcionou no pr\u00e9dio a Empresa Brasileira de Radiodifus\u00e3o (Radiobras), que atualmente passou a se chamar Empresa Brasileira de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC), ap\u00f3s a extin\u00e7\u00e3o da Radiobras. Hoje, o edif\u00edcio A Noite \u00e9 de responsabilidade do INPI e da EBC. No entanto, o pr\u00e9dio est\u00e1 vazio.<\/p>\n
Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A nova tentativa da Prefeitura do Rio de Janeiro de atrair moradores \u00e0 regi\u00e3o portu\u00e1ria da cidade pode fazer com que a administra\u00e7\u00e3o municipal gaste,…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":17817,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-20882","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20882","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20882"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20882\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20883,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20882\/revisions\/20883"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17817"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20882"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20882"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20882"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}