As rela\u00e7\u00f5es trabalhistas foram postas na mesa pelo novo governo Michel Temer. A nova gest\u00e3o tenta correr para aprovar mudan\u00e7as na CLT\u00a0e sinalizar aos aliados e ao mercado uma a\u00e7\u00e3o para acelerar o crescimento da economia.\u00a0<\/p>\n
Apesar da iniciativa, a proposta tem as elei\u00e7\u00f5es como obst\u00e1culo e at\u00e9 o momento n\u00e3o se sabe a sua real extens\u00e3o. Pontualmente, o governo tem informado alguns pontos do projeto, sem detalhar todas as medidas que pretende implementar.<\/p>\n
Para analistas consultados pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, o trip\u00e9 da reforma proposta pela nova equipe est\u00e1 centrado na terceiriza\u00e7\u00e3o, perman\u00eancia do Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Emprego (PPE) e flexibiliza\u00e7\u00e3o da CLT, ao permitir que acordos feitos entre o sindicato e a empresa prevale\u00e7am sobre o que determina a legisla\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
Al\u00e9m disso, est\u00e1 no radar a cria\u00e7\u00e3o de duas novas modalidades de contrato de trabalho: parcial e intermitente, com jornadas inferiores a 44 horas semanais e sal\u00e1rios proporcionais.<\/p>\n
Os ajustes dividem opini\u00f5es. De um lado, defende-se a reforma da CLT, de 1940, para diminuir custos e burocracia. De outro, teme-se que a reforma leve a uma precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n
A C\u00e2mara dos Deputados concluiu no fim de agosto a vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei da terceiriza\u00e7\u00e3o (PL 4330\/04), que agora segue para o Senado. Foi aprovada em Plen\u00e1rio uma emenda que permite a terceiriza\u00e7\u00e3o de todas as atividades do setor privado, ponto mais criticado do tema.\u00a0<\/p>\n
Hoje, somente as atividades-meio, que n\u00e3o t\u00eam a ver com o produto ou servi\u00e7o final da empresa, podem ser terceirizadas. Por exemplo, um banco pode terceirizar os servi\u00e7os de limpeza e seguran\u00e7a, mas n\u00e3o pode terceirizar o empregado que abre conta.<\/p>\n
Para Carlos Eduardo Dantas Costa, especialista em direito trabalhista e s\u00f3cio da Peixoto & Cury Advogados, a proposta \u00e9 positiva “porque existe uma inseguran\u00e7a jur\u00eddica grande em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e \u00e9 uma forma de usar o direito do trabalho como ferramenta para movimentar a economia, pois agiliza a contrata\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
J\u00e1 a secretaria de rela\u00e7\u00f5es de trabalho da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), Gra\u00e7a Costa, diz que a medida enfraquece a organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e tira poder de barganha das classes trabalhistas.<\/p>\n
Essas negocia\u00e7\u00f5es entre sindicato e as empresas devem ser “prestigiadas”, segundo o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.<\/p>\n
Os acordos seriam referentes ao que est\u00e1 contemplado no artigo 7\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o. O advogado especialista em direito sindical, Marcelo Ara\u00fajo, esclarece que, hoje, o que \u00e9 negociado j\u00e1 tem validade desde que seja para o bem do trabalhador e, como est\u00e1 sendo conversado, a medida parece atacar a legisla\u00e7\u00e3o pelas suas virtudes e n\u00e3o pelos defeitos.\u00a0<\/p>\n
“Nunca vi um juiz vetando um acordo ben\u00e9fico para o empregado. Se n\u00e3o aceitam \u00e9 porque, de fato agride, a condi\u00e7\u00e3o de trabalhador.”<\/p>\n
PPE<\/b><\/p>\n
Outro ponto sens\u00edvel da reforma de Temer \u00e9 a perman\u00eancia do Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Emprego (PPE), criado por Dilma Rousseff para evitar demiss\u00f5es em empresas com problemas financeiro e com validade at\u00e9 2017.\u00a0<\/p>\n
No per\u00edodo de ades\u00e3o ao PPE, os benefici\u00e1rios t\u00eam jornada de trabalho reduzida em at\u00e9 30%, com redu\u00e7\u00e3o proporcional do sal\u00e1rio e compensa\u00e7\u00e3o de at\u00e9 50% do valor remunerada pelo governo. Terceirizados n\u00e3o s\u00e3o contemplados.<\/p>\n
Para Marcelo Ara\u00fajo, os problemas do PPE s\u00e3o o teto da remunera\u00e7\u00e3o de 65% da parcela m\u00e1xima do benef\u00edcio do seguro-desemprego e, caso a empresa quebre, o trabalhador receberia apenas uma parcela do seguro. “O governo deveria pagar sem tirar do sistema que assegura o seguro desemprego.”<\/p>\n
Paulo S\u00e9rgio Jo\u00e3o, professor de direito do trabalho da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV), alerta que o PPE, idealizado para momentos de crise, pode se tornar um gasto extra do governo caso vire um programa permanente.<\/p>\n
Ele explica que a reforma n\u00e3o \u00e9 focada na exclus\u00e3o de direitos e, sim, em novas formas de contrato de trabalho. Mas alerta que \u00e9 uma chamada de aten\u00e7\u00e3o aos sindicatos para eles “n\u00e3o ficarem \u00e0 sombra da lei” e assumir mais responsabilidade sobre o que \u00e9 negociado para o trabalhador.<\/p>\n
Fonte: O Estado de S\u00e3o Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
As rela\u00e7\u00f5es trabalhistas foram postas na mesa pelo novo governo Michel Temer. A nova gest\u00e3o tenta correr para aprovar mudan\u00e7as na CLT\u00a0e sinalizar aos aliados…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":17785,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-20847","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20847","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20847"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20847\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20848,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20847\/revisions\/20848"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17785"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20847"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20847"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20847"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}