A primeira reuni\u00e3o do conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que vai autorizar lista de concess\u00f5es e privatiza\u00e7\u00f5es do governo, ter\u00e1 cinco empreendimentos em portos, segundo informou o ministro dos Transportes, Portos e Avia\u00e7\u00e3o Civil, Maur\u00edcio Quintella. Ser\u00e3o dois terminais de combust\u00edveis em Santar\u00e9m (PA) e um terminal para movimenta\u00e7\u00e3o de trigo no porto do Rio de Janeiro, al\u00e9m das renova\u00e7\u00f5es de duas concess\u00f5es: terminal de fertilizantes de Paranagu\u00e1 (PR) e terminal de cont\u00eaineres de Salvador.<\/p>\n
O terminal de trigo tem pre\u00e7o m\u00ednimo fixado em R$ 63 milh\u00f5es e contrato de 25 anos. Em estudos desde 2014, a concess\u00e3o foi formulada para atender a uma companhia trading que foi desalojada para obras do Porto Maravilha. As \u00e1reas em Santar\u00e9m tiveram investimentos estimados inicialmente em R$ 13 milh\u00f5es.<\/p>\n
Esses s\u00e3o, segundo a pasta, os empreendimentos novos para os quais h\u00e1 sinais de interesse do setor privado. Em mar\u00e7o passado, o governo cancelou um leil\u00e3o de \u00e1reas em portos no Par\u00e1 justamente porque havia risco de n\u00e3o aparecerem concorrentes para elas.<\/p>\n
\u201cEstamos analisando caso a caso para verificar quais os ajustes que precisam ser feitos em cada um desses estudos, de modo a viabilizarmos esses investimentos da melhor forma poss\u00edvel\u201d, informou o minist\u00e9rio. \u201cEsses ajustes podem se referir \u00e0 simples atualiza\u00e7\u00e3o de determinados dados e\/ou proje\u00e7\u00f5es de demanda, ou a mudan\u00e7as mais estruturantes no desenho que havia sido proposto inicialmente.\u201d<\/p>\n
Aeroportos<\/p>\n
De todos os modais em infraestrutura, os projetos que est\u00e3o mais maduros para irem a leil\u00e3o s\u00e3o os quatro aeroportos: de Fortaleza, Salvador, Florian\u00f3polis e Porto Alegre. O governo est\u00e1 confiante quanto ao interesse do setor privado, sobretudo de investidores estrangeiros, no neg\u00f3cio.<\/p>\n
Para tanto, j\u00e1 est\u00e1 certo que os editais ser\u00e3o traduzidos para o ingl\u00eas e que o prazo entre a publica\u00e7\u00e3o das regras e a realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o ser\u00e1 aumentado de 45 para 100 dias.<\/p>\n
O valor m\u00ednimo de outorga dos quatro aeroportos, somados, foi fixado em R$ 4 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Para tornar os aeroportos mais atraentes, o governo alterou o fluxo de pagamentos da taxa de outorga. O objetivo \u00e9 permitir que, no in\u00edcio do contrato, o concession\u00e1rio concentre recursos financeiros nas obras de expans\u00e3o. \u201cFizemos esse arranjo para n\u00e3o poluir a vida da concess\u00e3o\u201d, explicou Quintella.<\/p>\n
Assim, o vencedor do leil\u00e3o entregar\u00e1 25% do valor da outorga m\u00ednima \u00e0 vista. Al\u00e9m disso, ele dever\u00e1 recolher nesse primeiro pagamento tudo o que ofereceu acima do pre\u00e7o m\u00ednimo fixado para dar o lance vencedor.<\/p>\n
Depois do pagamento \u00e0 vista, ele passar\u00e1 os cinco primeiros anos do contrato sem pagar taxa de outorga. Entre o sexto e o d\u00e9cimo anos, recolher\u00e1 valores que subir\u00e3o gradualmente. A partir do d\u00e9cimo primeiro ano, a parcela ficar\u00e1 fixa at\u00e9 o fim do contrato.<\/p>\n
Fonte: Gazeta do Povo (PR)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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