No discurso de posse de presidente efetivo, Itamar Franco sugeriu, em 1992, que a na\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ara uma maturidade hist\u00f3rica que n\u00e3o admitia mais retrocessos. \u00c0 frente do Congresso, ele instigou um olhar adiante: \u201cO Brasil est\u00e1 pronto para ocupar o futuro\u201d. Num mandato de pouco mais de dois anos, o presidente e sua equipe legaram as bases estruturais que permitiram inaugurar um per\u00edodo novo de estabilidade econ\u00f4mica no Pa\u00eds, com a cria\u00e7\u00e3o do Plano Real, respons\u00e1vel por domar o drag\u00e3o da hiperinfla\u00e7\u00e3o. Falecido em 2011, Itamar conseguiu ver o Brasil colher frutos das reformas de ent\u00e3o e sentir um gosto do futuro, ao experimentar, na d\u00e9cada passada, um per\u00edodo continuado de crescimento. N\u00e3o teve tempo, por\u00e9m, para avaliar uma corre\u00e7\u00e3o no seu diagn\u00f3stico do passado, sobre a possibilidade de o Pa\u00eds evitar retrocessos como a recess\u00e3o atual, nem tampouco para observar a efetiva\u00e7\u00e3o de mais um presidente interino, o segundo em 31 anos de democracia p\u00f3s-ditadura.<\/p>\n
Se confirmado o progn\u00f3stico mais prov\u00e1vel, o fim do processo de impeachment, nesta semana, dar\u00e1 a Michel Temer a possibilidade de reeditar a cena do pronunciamento da d\u00e9cada de 1990. \u00c9 bem prov\u00e1vel que o discurso traga temas similares aos usados por Itamar, como confian\u00e7a e estabilidade. Para al\u00e9m da sucess\u00e3o de um presidente afastado, a semelhan\u00e7a entre os dois \u00e9 mais do que uma coincid\u00eancia. Revela o tamanho do desafio nas m\u00e3os da nova administra\u00e7\u00e3o, que mais uma vez ter\u00e1 de encaminhar reformas para garantir a estabilidade de longo prazo. Desta vez, o ponto central \u00e9 combater o desequil\u00edbrio das contas p\u00fablicas, fonte de desconfian\u00e7a de empres\u00e1rios e investidores. De 1991 a 2015, as despesas do governo federal cresceram desenfreadamente, passando de 10,8% para 19,5% do PIB. Com o fim do per\u00edodo de bonan\u00e7a, resultados positivos se transformaram em d\u00e9ficit e escancararam a fragilidade fiscal, com proje\u00e7\u00f5es de que a d\u00edvida p\u00fablica alcan\u00e7aria at\u00e9 100% do PIB.<\/p>\n
Sem mudan\u00e7as no atual sistema de Previd\u00eancia, por exemplo, a carga tribut\u00e1ria teria de ser ampliada em dez pontos percentuais at\u00e9 2060 para sustentar o percentual de 17,2% do PIB, estimados pelo Minist\u00e9rio da Fazenda para as despesas com as aposentadorias e benef\u00edcios em per\u00edodo equivalente. Para evitar que o Brasil lidere a lista dos pa\u00edses que mais cobram impostos, a equipe econ\u00f4mica de Temer, comandada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, aposta suas principais fichas na Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 241, que limita a expans\u00e3o dos gastos p\u00fablicos \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior. O exemplo da Fazenda mostra que se a regra tivesse sido aprovada h\u00e1 dez anos, o n\u00edvel das despesas estaria em 10% do PIB hoje em vez de 19,5%. A medida \u00e9 necess\u00e1ria, mas n\u00e3o suficiente para sinalizar um cen\u00e1rio de controle no futuro. Na fila dos projetos, h\u00e1 pelo menos mais uma reforma urgente na pauta, a da Previd\u00eancia Social. Ambas d\u00e3o uma dimens\u00e3o do desafio pol\u00edtico adiante, que pode ser comparado ao esfor\u00e7o necess\u00e1rio para aprovar o texto do Plano Real, em 1994. Na \u00e9poca, as resist\u00eancias apareceram desde a primeira proposta e iam de partidos como o PT at\u00e9 empres\u00e1rios e membros do pr\u00f3prio governo. Quase 300 emendas foram inclu\u00eddas na medida provis\u00f3ria que criou a Unidade Real de Valor (URV).<\/p>\n
Para que Meirelles consiga repetir o \u00eaxito obtido por Fernando Henrique Cardoso, ent\u00e3o ministro da Fazenda, numa das negocia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas consideradas das mais dif\u00edceis da hist\u00f3ria, ser\u00e1 preciso vencer duas vota\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara e no Senado, com maioria de dois ter\u00e7os dos votos, no projeto que limita os gastos. A expectativa \u00e9 conseguir passar a medida at\u00e9 o come\u00e7o de 2017. \u201cO governo faz bem quando n\u00e3o antecipa um grande apetite de coisas e apresenta uma sequ\u00eancia razo\u00e1vel de medidas para que o Congresso se sinta s\u00f3cio do processo\u201d, afirma o ex-presidente do Banco Central, Gustavo Franco, um dos formuladores do Plano Real. \u201cA experi\u00eancia que tivemos s\u00f3 ensina que precisa ter muita habilidade para aproveitar as oportunidades no Legislativo.\u201d Sinais de resist\u00eancia e desgaste come\u00e7aram a surgir j\u00e1 nas primeiras batalhas da equipe de Temer no Legislativo, como no caso das concess\u00f5es feitas sobre reajustes de servidores. Em audi\u00eancias p\u00fablicas, parlamentares sinalizaram tamb\u00e9m uma indisposi\u00e7\u00e3o em apoiar pontos da PEC dos gastos. Com o impeachment concretizado \u2013 cen\u00e1rio prov\u00e1vel na avalia\u00e7\u00e3o de 100% dos cientistas pol\u00edticos \u2013, a expectativa \u00e9 que as cobran\u00e7as aumentem e o Executivo aperte a articula\u00e7\u00e3o no Congresso, assim como o esfor\u00e7o de convencimento. Em apresenta\u00e7\u00e3o a senadores, na quarta-feira 24, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, ao lado de Meirelles, buscou sensibiliza-los citando o risco de o Pa\u00eds repetir o exemplo da Gr\u00e9cia. \u201cOu controlamos a despesa ou deixaremos claro que n\u00e3o h\u00e1 sustentabilidade fiscal.\u201d<\/p>\n
Na segunda-feira 29, em seu ato final, a presidente afastada Dilma Rousseff vai proferir no Senado um discurso de defesa no qual deve se colocar como v\u00edtima de vingan\u00e7a. Em ato pol\u00edtico no dia da abertura dos trabalhos, o ex-presidente Lula chamou o processo de \u201csemana da vergonha nacional\u201d. Na sexta-feira 26, ele e sua esposa Marisa Let\u00edcia foram indiciados pela Pol\u00edcia Federal por suspeita de favorecimento da empreiteira OAS em im\u00f3vel no Guaruj\u00e1. A temperatura pol\u00edtica aumentou. No Congresso, os dois primeiros dias do julgamento do impeachment foram marcados por bate-boca e confus\u00f5es, que quase ofuscaram depoimentos de testemunhas como o auditor do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Antonio Carlos Carvalho, que admitiu ter consultado o procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, J\u00falio Marcelo de Oliveira, para escrever o parecer reprovando manobras fiscais do governo Dilma e que embasam o pedido de afastamento. Ouvido como informante, Oliveira voltou a acusar a petista de ter cometido crime de responsabilidade. \u201cDecretos foram emitidos sem a observ\u00e2ncia do mandamento constitucional\u201d, afirmou.<\/p>\n
O fim do processo de impeachment deve ajudar a arrefecer a tens\u00e3o pol\u00edtica que se estende h\u00e1 meses, melhorando o clima de investimentos. \u201cSe for confirmado o impeachment, acho que vamos assistir, em primeiro lugar, a uma alta da bolsa de valores, o que reduz o custo de capital para as empresas\u201d, diz \u00e0 DINHEIRO Roberto Setubal, presidente do Ita\u00fa Unibanco. \u201cSe h\u00e1 uma melhoria do ambiente econ\u00f4mico, as empresas v\u00e3o se animando para investir e ampliar capacidade.\u201d Os especialistas salientam, no entanto, que tudo depender\u00e1 da postura dos parlamentares. \u201cA classe pol\u00edtica ainda est\u00e1 de costas para a economia\u201d, afirma Zeina Latif, economista-chefe da XP Investimentos. Segundo ela, o modelo de \u201cpresidencialismo de coopta\u00e7\u00e3o\u201d sustentado nos \u00faltimos anos tornam o desafio pol\u00edtico hoje maior do que na \u00e9poca do Real.<\/p>\n
Na aprova\u00e7\u00e3o do Plano Real, os efeitos foram observados logo em seguida \u2013 a infla\u00e7\u00e3o caiu de 916%, em 1994, para 22% em 1995. Se tudo correr bem e o governo aprovar o limite de gastos e a reforma da Previd\u00eancia, o d\u00e9ficit fiscal s\u00f3 ser\u00e1 revertido em 2019. Para Gustavo Franco, se a sinaliza\u00e7\u00f5es forem contundentes, as expectativas podem antecipar os efeitos positivos. \u201cDepois do impeachment, as pessoas estar\u00e3o muito curiosas para ver aquilo que por algum pudor n\u00e3o foi mostrado at\u00e9 agora, coisas para o futuro\u201d, afirmou o ex-presidente do Banco Central. \u201cO que a gente quer ver na economia \u00e9 uma vis\u00e3o, qual \u00e9 o plano maior.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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