{"id":20671,"date":"2016-08-26T00:20:12","date_gmt":"2016-08-26T03:20:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=20671"},"modified":"2016-08-24T23:21:00","modified_gmt":"2016-08-25T02:21:00","slug":"governo-nao-tem-planos-de-manter-isencao-de-piscofins","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/governo-nao-tem-planos-de-manter-isencao-de-piscofins\/","title":{"rendered":"Governo n\u00e3o tem planos de manter isen\u00e7\u00e3o de PIS\/Cofins"},"content":{"rendered":"
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O governo brasileiro n\u00e3o tem planos de estender uma isen\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong><\/a>de PIS\/Cofins nas vendas de etanol\u00a0<\/strong><\/a>que expira no final deste ano, em meio a um esfor\u00e7o para reequilibrar as contas p\u00fablicas, afirmaram \u00e0 Reuters duas fontes do governo nesta quarta-feira.<\/p>\n

“Isso \u00e9 dinheiro que precisamos agora”, disse uma das fontes que pediu para n\u00e3o ser identificada porque o assunto n\u00e3o \u00e9 p\u00fablico ainda, referindo-se \u00e0 receita que entraria nos cofres do governo com o fim da isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O movimento pode tornar o etanol menos interessante economicamente para consumidores e setor produtivo, levando o Brasil a produzir e exportar mais a\u00e7\u00facar.\u00a0<\/p>\n

As importa\u00e7\u00f5es de gasolina tamb\u00e9m poderiam aumentar para atender a uma demanda maior, uma vez que o combust\u00edvel f\u00f3ssil ganharia competitividade frente ao etanol hidratado.<\/p>\n

A fonte explicou ainda que a ind\u00fastria de etanol ganhou um al\u00edvio nos \u00faltimos anos com uma alta da Cide (Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico) sobre os combust\u00edveis, que impacta sobre a gasolina, favorecendo as vendas do biocombust\u00edvel.<\/p>\n

Em 2013, o governo isentou temporariamente os tributos PIS\/Cofins, de 12 centavos de real por litro, nas vendas de etanol.<\/p>\n

O objetivo disso na \u00e9poca foi ajudar a ind\u00fastria de cana que lidava com pre\u00e7os baixos do a\u00e7\u00facar e falta de competitividade do etanol frente \u00e0 gasolina, uma vez que o combust\u00edvel f\u00f3ssil era mantido artificialmente em valores baixos com o governo tentando evitar repasses para a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Desde ent\u00e3o, o aumento da Cide na gasolina e menos interven\u00e7\u00e3o governamental nos pre\u00e7os ajudaram a ind\u00fastria de etanol, juntamente com uma recupera\u00e7\u00e3o nas cota\u00e7\u00f5es do a\u00e7\u00facar no mercado global.<\/p>\n

A ind\u00fastria de etanol est\u00e1 tentando convencer o governo a manter a isen\u00e7\u00e3o. As usinas dizem que o governo deveria usar a medida para valorizar os benef\u00edcios ambientais do etanol e evitar que a produ\u00e7\u00e3o seja desencorajada.<\/p>\n

Analistas dizem que o fim da isen\u00e7\u00e3o seria outro motivo para usinas produzirem mais a\u00e7\u00facar na pr\u00f3xima safra em detrimento do etanol.<\/p>\n

O a\u00e7\u00facar j\u00e1 est\u00e1 oferecendo melhores retornos que o biocombust\u00edvel neste ano, ap\u00f3s um rali dos pre\u00e7os diante de um projetado d\u00e9ficit global no mercado do ado\u00e7ante.<\/p>\n

Quando a isen\u00e7\u00e3o de PIS\/Cofins foi implementada, a estimativa foi de que o governo deixaria de arrecadar cerca de 1 bilh\u00e3o de reais por ano, mas os volumes vendidos cresceram desde ent\u00e3o, o que poderia levar a uma arrecada\u00e7\u00e3o maior que esse montante.<\/p>\n

Procurado, o Minist\u00e9rio da Fazenda n\u00e3o comentou o assunto.<\/p>\n

Nesta quarta-feira, em entrevista a jornalistas, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, afirmou que as discuss\u00f5es sobre o fim da isen\u00e7\u00e3o do PIS\/Cofins para o setor de etanol n\u00e3o cabem \u00e0 sua pasta, mas lembrou que as avalia\u00e7\u00f5es sobre a continuidade ou n\u00e3o do apoio ao setor ocorrem “em um governo que precisa arrecadar”.<\/p>\n

“Se eu pudesse baixar todos os impostos, eu defenderia sem receio, mas se n\u00e3o tiver arrecada\u00e7\u00e3o, n\u00e3o temos condi\u00e7\u00f5es de manter o governo”, afirmou o ministro Blairo.<\/p>\n

Mais importa\u00e7\u00f5es de gasolina\u00a0
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O fim da isen\u00e7\u00e3o de etanol dever\u00e1 causar um aumento das importa\u00e7\u00f5es de gasolina pelo Brasil para atender maior demanda pelo combust\u00edvel, enquanto o consumo de etanol recua, disse presidente da JDB Consultoria, Joaquim Dib Cohen, ex-operador de petr\u00f3leo da Petrobras.<\/p>\n

Distribuidores de combust\u00edveis no Brasil j\u00e1 est\u00e3o importando diesel para aproveitar o fato de os pre\u00e7os locais estarem mais altos que os valores internacionais, acrescentou ele.<\/p>\n

“O Brasil provavelmente ver\u00e1 a mesma coisa com gasolina, at\u00e9 a unidade de distribui\u00e7\u00e3o da Petrobras est\u00e1 importando”, disse Cohen.<\/p>\n

“A Petrobras est\u00e1 sendo dirigida de uma forma mais orientada para o mercado e, uma vez que voc\u00ea pode fazer mais dinheiro importando do que produzindo sua pr\u00f3pria gasolina, acho que \u00e9 mais prov\u00e1vel que os distribuidores e a Petrobras importem gasolina para compensar alguma demanda causada pela taxa do etanol”.<\/p>\n

Fonte: Exame<\/p>\n

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