\u00c0s v\u00e9speras da vota\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda Constitucional 241, que fixa regras para os gastos federais, o ministro da Sa\u00fade, Ricardo Barros, apresentou no Pal\u00e1cio do Planalto um relat\u00f3rio que aponta uma d\u00edvida\u00a0da pasta de R$ 3,5 bilh\u00f5es desde 2012 com Estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
Esse valor resulta de compromissos firmados pelo minist\u00e9rio com secretarias municipais e estaduais para expans\u00e3o de atendimento de tratamento de c\u00e2ncer, amplia\u00e7\u00e3o de leitos de UTI, instala\u00e7\u00e3o de Unidades de Pronto Atendimento e Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu) que n\u00e3o foram honrados entre 2012 e este ano.<\/p>\n
Isso significa que, ao se firmar um pacto para amplia\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, o minist\u00e9rio se comprometeu a enviar recursos para as unidades, mas n\u00e3o cumpriu.<\/p>\n
Ao mostrar os dados ontem durante uma reuni\u00e3o, o ministro teria argumentado sobre a necessidade de que os valores da d\u00edvida fossem levados em considera\u00e7\u00e3o no momento de se fazer o c\u00e1lculo sobre a verba a ser destinada para a pasta no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
O ministro teria alertado ainda da necessidade de se providenciar recursos para honrar as d\u00edvidas deste ano.<\/p>\n
O ministro afirmou que o d\u00e9ficit seria suficiente para custear 2.698 servi\u00e7os do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). De acordo com material divulgado pela pasta, o maior impacto da d\u00edvida recai sobre as prefeituras.<\/p>\n
Elas deixaram de receber R$ 1,96 bilh\u00e3o por ano durante o per\u00edodo, o equivalente a 61% da d\u00edvida. Os Estados deixaram de receber R$ 1,23 bilh\u00e3o. Outros R$ 301 milh\u00f5es se referem a planos de expans\u00e3o em radioterapia e hospitais em fase final de constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
UPAs<\/b><\/p>\n
Os dados s\u00e3o apresentados tamb\u00e9m em um momento em que Barros inicia uma cruzada para – a pedido de secretarias estaduais e municipais de sa\u00fade – mudar as regras da contrata\u00e7\u00e3o das UPAs.<\/p>\n
Ele tem aproveitado todas as oportunidades para apresentar n\u00fameros que mostram haver um n\u00famero significativo de Unidades de Pronto Atendimento prontas, com equipamentos, mas que n\u00e3o funcionam em virtude de prefeituras n\u00e3o terem recursos para fazer a contrapartida do atendimento.<\/p>\n
H\u00e1 ainda casos de UPAs que est\u00e3o constru\u00eddas, mas que n\u00e3o funcionam por n\u00e3o ter equipamentos. Em uma reuni\u00e3o realizada semana passada no Conselho Nacional de Sa\u00fade, o ministro disse ter havido um exagero na constru\u00e7\u00e3o dessas unidades.<\/p>\n
Munic\u00edpios aceitaram o financiamento para constru\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o pensaram que, em outra etapa, teriam de alocar verbas pr\u00f3prias para fazer a unidade entrar em funcionamento.<\/p>\n
Neste momento, h\u00e1 uma press\u00e3o de conselhos de secret\u00e1rios estaduais e municipais de sa\u00fade para que as regras de funcionamento das UPAs sejam alteradas.<\/p>\n
Uma das propostas feitas por Barros \u00e9 de que contratos sejam revistos caso a caso e a destina\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios seja acertada entre os governos.<\/p>\n
Em alguns casos, o pr\u00e9dio poderia ser usado para outro tipo de atendimento de sa\u00fade, como uma cl\u00ednica especializada. Essa proposta j\u00e1 foi apresentada ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), mas acabou descartada.<\/p>\n
“O relat\u00f3rio mostra um n\u00famero muito grande de servi\u00e7os fechados, que est\u00e3o prontos sem funcionar”, afirmou o ministro, em documento\u00a0.<\/p>\n
Fonte: O Estado de SP\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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