A Regi\u00e3o Amaz\u00f4nica do Brasil receber\u00e1 R$ 21,3 bilh\u00f5es em financiamentos dos fundos de desenvolvimento regional nos pr\u00f3ximos quatro anos. O valor representa um aumento de 12% em rela\u00e7\u00e3o ao quadri\u00eanio anterior, quando foram investidos R$ 19,02 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Os dois fundos administrados pelo Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional – Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e o de Desenvolvimento da Amaz\u00f4nia (FDA) \u2013 s\u00e3o importantes instrumentos da Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) que contribuem para a gera\u00e7\u00e3o de emprego e circula\u00e7\u00e3o de renda para os Estados do Acre, Amap\u00e1, Amazonas, Par\u00e1, Rond\u00f4nia, Roraima e Tocantins.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 de que o FDA disponibilize R$ 1,4 bilh\u00e3o ao ano para grandes projetos de investimento. Os recursos do FNO, que reserva 51% dos recursos para pequenos produtores e micro e pequenas empresas, ter\u00e3o crescimento anual: em 2017, de R$ 3,65 bilh\u00f5es; em 2018, de R$ 3,84 bilh\u00f5es; em 2019 \u00e9 de R$ 4,2 bilh\u00f5es; e em 2020 ser\u00e1 de R$ 4,19 bilh\u00f5es.<\/p>\n
No ano passado, os investimentos nos dois fundos foram demandados principalmente pelos setores rural, industrial, de turismo, infraestrutura, com\u00e9rcio e servi\u00e7os.<\/p>\n
Amplia\u00e7\u00e3o de recursos<\/strong><\/p>\n O aumento no volume de recursos disponibilizados aos fundos de desenvolvimento regionais em todo o Pa\u00eds foi divulgado pelo governo federal na \u00faltima semana. Ser\u00e3o R$ 117,46 bilh\u00f5es para o quadri\u00eanio 2017-2020, com disponibilidade anual de R$ 28,41 bilh\u00f5es em 2017, um aumento de 5,6% em rela\u00e7\u00e3o aos valores disponibilizados em 2016, que somaram R$ 26,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n Para 2018, o montante previsto \u00e9 de R$ 29,05 bilh\u00f5es; para 2019 atinge R$ 29,68 bilh\u00f5es e, em 2020, supera os R$ 30,32 bilh\u00f5es. Os recursos v\u00e3o atender a projetos produtivos nos Estados das Regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste.<\/p>\n Origem das verbas<\/strong><\/p>\n Os Fundos Constitucionais de Financiamento t\u00eam como fonte de recursos 3% da arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e n\u00e3o s\u00e3o pass\u00edveis de contingenciamento no Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o (OGU). Os valores tamb\u00e9m s\u00e3o cumulativos, ou seja, a arrecada\u00e7\u00e3o do ano anterior permanece no fundo para garantir a programa\u00e7\u00e3o financeira dos anos posteriores.<\/p>\n Os Fundos de Desenvolvimento Regional, apesar de serem pass\u00edveis de contingenciamento, n\u00e3o sofreram cortes nos \u00faltimos anos.<\/p>\n Novas regras<\/strong><\/p>\n As novas regras, publicadas no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) da \u00faltima sexta-feira (12), trazem novidades importantes para aumentar a atratividade do setor privado e impulsionar o aumento dos investimentos. Entre elas, est\u00e1 a decis\u00e3o do presidente em exerc\u00edcio, Michel Temer, de incentivar projetos voltados para a gera\u00e7\u00e3o de energia limpa, que n\u00e3o liberam res\u00edduos ou gases poluentes durante seu processo de produ\u00e7\u00e3o ou consumo. O aporte de financiamento para essas iniciativas n\u00e3o estar\u00e1 mais restrito a 60% e poder\u00e1 atingir at\u00e9 80% do total dos investimentos projetados.<\/p>\n Fonte: Portal Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Regi\u00e3o Amaz\u00f4nica do Brasil receber\u00e1 R$ 21,3 bilh\u00f5es em financiamentos dos fundos de desenvolvimento regional nos pr\u00f3ximos quatro anos. O valor representa um aumento…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":20549,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-20642","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20642","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20642"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20642\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20643,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20642\/revisions\/20643"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20549"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20642"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20642"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20642"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}