Com receio de n\u00e3o garantir um bom quorum, o governo mudou o foco e deixou a vota\u00e7\u00e3o dos destaques ao projeto de renegocia\u00e7\u00e3o da\u00a0d\u00edvida\u00a0dos estados e do Distrito Federal para amanh\u00e3 (23).<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o foi repassada hoje (22) pelo l\u00edder do governo na\u00a0C\u00e2mara\u00a0dos Deputados, Andr\u00e9 Moura (PSC-SE), ap\u00f3s reuni\u00e3o do col\u00e9gio e l\u00edderes. No lugar dos destaques ser\u00e3o votadas tr\u00eas medidas provis\u00f3rias (MPs) que est\u00e3o perto de perder a validade.<\/p>\n
Inicialmente, a vota\u00e7\u00e3o dos destaques ao projeto, que alonga a d\u00edvida dos estados por 20 anos, estava prevista para a noite desta segunda-feira.<\/p>\n
O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a confirmar a vota\u00e7\u00e3o dos destaques ap\u00f3s almo\u00e7ar com o presidente interino, Michel Temer, e l\u00edderes da base aliada.<\/p>\n
Segundo Moura, a vota\u00e7\u00e3o dos destaques ficar\u00e1 para amanh\u00e3, ap\u00f3s a sess\u00e3o do Congresso Nacional para votar destaques a vetos presidenciais e a proposta de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para 2017.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s propusemos pela lideran\u00e7a do governo mudar a vota\u00e7\u00e3o e foi aceito por todos os l\u00edderes para que pud\u00e9ssemos votar tr\u00eas medidas provis\u00f3rias que t\u00eam prazo de validade muito pr\u00f3ximo para expirar\u201d, disse Moura.<\/p>\n
\u201cOutro acordo \u00e9 que o presidente Rodrigo Maia vai chamar uma sess\u00e3o da C\u00e2mara para que possamos apreciar os tr\u00eas destaques que ainda restam da renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas dos estados. Amanh\u00e3 vamos ter um quorum elevado, qualificado para aprecia\u00e7\u00e3o desses destaques que restam\u201d.<\/p>\n
Evitar mudan\u00e7as<\/strong><\/p>\n O governo quer impedir a aprova\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as na proposta que j\u00e1 sofreu cr\u00edticas de representantes dos estados das regi\u00f5es Norte e Nordeste do pa\u00eds.<\/p>\n Uma das mudan\u00e7as no projeto, defendida pelo PT, \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o maior dessas regi\u00f5es na parcela do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados, j\u00e1 que consideram que os estados do Sul e Sudeste acabaram mais beneficiados com o prolongamento do prazo para quitar seus d\u00e9bitos com a Uni\u00e3o.<\/p>\n Segundo Moura, o governo n\u00e3o defende mudan\u00e7as no projeto, mas est\u00e1 estudando formas de compensar esses estados.<\/p>\n \u201cO governo est\u00e1 estudando, est\u00e1 analisando, o governo tem total interesse e boa vontade de ajudar, mas n\u00e3o faz parte do acordo da vota\u00e7\u00e3o de amanh\u00e3. O governo est\u00e1 fazendo estudo e vai fazer uma proposta para estes estados depois\u201d, diz Moura.<\/p>\n MPs<\/strong><\/p>\n Pelo acordo firmado no col\u00e9gio de l\u00edderes nesta segunda-feira, os deputados devem votar as medidas provis\u00f3rias 722\/16, 723\/16 e 724\/16.<\/p>\n A primeira abriu cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 180 milh\u00f5es para o Minist\u00e9rio do Esporte. Parte do recurso, R$ 80 milh\u00f5es, foi utilizado para a Implanta\u00e7\u00e3o de Infraestrutura para os Jogos Ol\u00edmpicos e Paral\u00edmpicos Rio 2016.<\/p>\n A segunda trata da prorroga\u00e7\u00e3o do Programa Mais M\u00e9dicos por tr\u00eas anos. O prazo para a vota\u00e7\u00e3o da MP vence dia 29 de agosto.<\/p>\n A terceira medida trata da prorroga\u00e7\u00e3o dos prazos para inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro Ambiental Rural e para ades\u00e3o ao Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental. A oposi\u00e7\u00e3o se comprometeu a n\u00e3o obstruir essas vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Ap\u00f3s concluir a an\u00e1lise das MPs e do projeto da d\u00edvida, o governo pretende levar \u00e0 vota\u00e7\u00e3o outras mat\u00e9rias, como a proposta que altera o regime de partilha do pr\u00e9-sal e a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 241\/16, que limita as despesas da m\u00e1quina p\u00fablica, inclusive com educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade.<\/p>\n “Depois das MPs, a pauta permanece sendo o pr\u00e9-sal e estamos dando celeridade na PEC do teto de gastos. Hoje tivemos mais uma reuni\u00e3o da comiss\u00e3o da PEC que limita os gastos. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 lev\u00e1-la o mais r\u00e1pido poss\u00edvel para o plen\u00e1rio”, diz Moura.<\/p>\n Fonte: Exame<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com receio de n\u00e3o garantir um bom quorum, o governo mudou o foco e deixou a vota\u00e7\u00e3o dos destaques ao projeto de renegocia\u00e7\u00e3o da\u00a0d\u00edvida\u00a0dos estados…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":18462,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-20587","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20587","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20587"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20587\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20588,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20587\/revisions\/20588"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18462"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20587"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20587"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20587"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}