O primeiro pacote de concess\u00f5es e privatiza\u00e7\u00f5es do governo Michel Temer dever\u00e1 ser anunciado em meados de setembro. O Pal\u00e1cio do Planalto decidiu aguardar a aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso da medida provis\u00f3ria que criou o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), respons\u00e1vel pela gest\u00e3o da iniciativa, para lan\u00e7ar as medidas.<\/p>\n
H\u00e1 receio de que a indefini\u00e7\u00e3o sobre a estrutura do PPI e o cargo do secret\u00e1rio-executivo do programa, Moreira Franco, crie inseguran\u00e7a jur\u00eddica, afastando investidores e prejudicando neg\u00f3cios.<\/p>\n
A medida provis\u00f3ria foi editada em maio, e o seu prazo acaba em 8 de setembro. Para evitar que ela prescreva, o presidente interino mobilizou seus aliados no Congresso para vot\u00e1-la na semana que vem na C\u00e2mara e no in\u00edcio de setembro no Senado.<\/p>\n
O pr\u00f3prio Pal\u00e1cio do Planalto, contudo, reconhece dificuldades para obter n\u00famero suficiente para vota\u00e7\u00f5es no Congresso em meio \u00e0s elei\u00e7\u00f5es municipais e na reta final do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que come\u00e7ar\u00e1 a ser julgada na quinta-feira (25).<\/p>\n
Nesta quarta-feira (17), o governo n\u00e3o conseguiu qu\u00f3rum para votar no Senado a prorroga\u00e7\u00e3o da DRU (Desvincula\u00e7\u00e3o de Receitas da Uni\u00e3o), mecanismo que d\u00e1 liberdade para o governo usar parte dos recursos do Or\u00e7amento sem aplic\u00e1-los em \u00e1reas como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O pr\u00f3prio presidente interino trabalhou pela aprova\u00e7\u00e3o da medida no Senado. Com a iniciativa, ele esperava tranquilizar o mercado financeiro \u00e0s v\u00e9speras do julgamento de Dilma, uma vez que o setor empresarial tem demonstrado preocupa\u00e7\u00e3o com concess\u00f5es na \u00e1rea econ\u00f4mica e as dificuldades para aprovar medidas fiscais.<\/p>\n
Governo Temer<\/p>\n
Caso n\u00e3o consiga aprovar a tempo a medida provis\u00f3ria do PPI, o Planalto cogita editar uma nova medida, que aumente as atribui\u00e7\u00f5es de Moreira Franco, dando a ele mais poderes, e impe\u00e7a que o andamento do pacote de concess\u00f5es seja prejudicado.<\/p>\n
O plano do governo \u00e9 transferir \u00e0 iniciativa privada num primeiro momento quatro aeroportos, duas ferrovias e um terminal portu\u00e1rio. Existe ainda a expectativa de que o governo anuncie uma lista de empresas que poder\u00e3o ser privatizadas.<\/p>\n
A equipe econ\u00f4mica espera arrecadar no pr\u00f3ximo ano algo entre R$ 20 bilh\u00f5es e R$ 30 bilh\u00f5es com os leil\u00f5es em que esses projetos ser\u00e3o oferecidos ao setor privado. Os recursos s\u00e3o essenciais para o governo atingir sua meta de redu\u00e7\u00e3o do deficit do or\u00e7amento para R$ 139 bilh\u00f5es.<\/p>\n
CHINA<\/p>\n
A ideia inicial do governo interino era que o pacote econ\u00f4mico fosse anunciado na pr\u00f3xima quinta. Al\u00e9m do risco de a medida provis\u00f3ria caducar, o Planalto resolveu adi\u00e1-lo para n\u00e3o dividir as aten\u00e7\u00f5es com o in\u00edcio da fase final do impeachment.<\/p>\n
Com a decis\u00e3o de deix\u00e1-lo para meados de setembro, o presidente interino resolveu transformar a iniciativa no primeiro grande an\u00fancio econ\u00f4mico de seu governo ap\u00f3s a decis\u00e3o do Senado, onde a maioria se inclina pela condena\u00e7\u00e3o de Dilma e seu afastamento definitivo do cargo.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o de Temer \u00e9 lan\u00e7ar as medidas ap\u00f3s retornar da reuni\u00e3o do G-20, grupo que re\u00fane as maiores economias do mundo, marcada para os dias 4 e 5 de setembro na China. Temer pretende levar com ele na viagem uma comitiva de ministros para ajud\u00e1-lo a atrair o interesse de investidores estrangeiros pelo seu programa de privatiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O peemedebista tamb\u00e9m planeja fazer depois uma esp\u00e9cie de tour internacional, visitando pa\u00edses como Estados Unidos, Inglaterra, \u00cdndia, Argentina e M\u00e9xico.<\/p>\n
Fonte: Folha de S\u00e3o Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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