O ministro Teori Zavascki, relator da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato\u00a0<\/b>no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura do inqu\u00e9rito contra a presidente afastada, Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e dois ex-ministros do governo da petista, segundo fontes com acesso \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
Em despacho desta segunda-feira, 15, o ministro autorizou a realiza\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancias no caso – andamento processual que \u00e9 praxe ap\u00f3s a abertura das investiga\u00e7\u00f5es. O caso \u00e9 mantido sob extremo sigilo no STF.<\/p>\n
Em junho, Teori encaminhou de volta ao procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, o pedido de investiga\u00e7\u00e3o feito pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, o ministro informou ao procurador-geral que havia anulado a grava\u00e7\u00e3o em que Lula e Dilma conversavam sobre a entrega do termo de posse do petista como ministro da Casa Civil.\u00a0<\/p>\n
O di\u00e1logo \u00e9 um dos ind\u00edcios considerados por Janot como indicativo da tentativa de obstru\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a.<\/p>\n
A PGR quer investigar suposta tentativa de atrapalhar as investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato pela presidente afastada e pelo ex-presidente e tamb\u00e9m pelos ex-ministros Aloizio Mercadante e Jos\u00e9 Eduardo Cardozo. O pedido de investiga\u00e7\u00e3o foi encaminhado ao STF em maio.<\/p>\n
Com a autoriza\u00e7\u00e3o de Teori, PGR e Pol\u00edcia Federal (PF) poder\u00e3o conduzir investiga\u00e7\u00f5es com objetivo de conseguir provas de que houve tentativa de obstruir a Lava Jato. Ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancias, a PGR pode pedir o arquivamento da investiga\u00e7\u00e3o – se entender que n\u00e3o h\u00e1 indicativos concretos de crime – ou oferecer uma den\u00fancia ao STF, que \u00e9 uma acusa\u00e7\u00e3o formal.<\/p>\n
Obstru\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
Para os investigadores, a nomea\u00e7\u00e3o de Lula para a chefia da Casa Civil fazia parte de um “cen\u00e1rio” em que foram identificadas diversas tentativas de atrapalhar o andamento da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n
No \u00e1udio gravado, e considerado inv\u00e1lido por Teori, Dilma promete entregar ao ex-presidente o termo de posse como ministro para que Lula usasse “em caso de necessidade”.\u00a0<\/p>\n
A conversa \u00e9 vista por investigadores como indicativo de que a nomea\u00e7\u00e3o para o minist\u00e9rio tinha a inten\u00e7\u00e3o de conferir ao ex-presidente foro privilegiado e, por isso, evitar um decreto de pris\u00e3o pelo juiz que conduz a Lava Jato em Curitiba, S\u00e9rgio Moro.<\/p>\n
Ao Supremo, Janot defendeu a continuidade das investiga\u00e7\u00f5es mesmo ap\u00f3s a anula\u00e7\u00e3o do \u00e1udio entre Dilma e Lula por Teori. Para os investigadores, h\u00e1 outros ind\u00edcios que fundamentam a investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Delc\u00eddio<\/b><\/p>\n
Al\u00e9m do di\u00e1logo interceptado entre Dilma e Lula, a PGR usou no pedido de abertura de inqu\u00e9rito trechos da dela\u00e7\u00e3o premiada do ex-senador Delc\u00eddio Amaral.\u00a0<\/p>\n
Nos depoimentos, o ex-parlamentar e ex-l\u00edder do governo relatou que Dilma tentou interferir nas investiga\u00e7\u00f5es da Lava Jato por meio do Judici\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n
Ele citou uma suposta investida do Planalto para influir na opera\u00e7\u00e3o por meio da indica\u00e7\u00e3o do ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. A suposta indica\u00e7\u00e3o de Dantas teria como objetivo liberar executivos da pris\u00e3o.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi Delc\u00eddio quem envolveu Mercadante e Cardozo no “cen\u00e1rio” vislumbrado pelos procuradores. Ele mencionou um encontro de Cardozo com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, em Portugal, no intuito de falar sobre mudan\u00e7as nos rumos da opera\u00e7\u00e3o. Sobre Mercadante, o parlamentar afirmou que o ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o ofereceu dinheiro para evitar um acordo de colabora\u00e7\u00e3o premiada.<\/p>\n
Procurada, a defesa de Dilma disse que s\u00f3 ir\u00e1 se manifestar sobre o caso ap\u00f3s ter acesso ao despacho de Teori. As defesas de Mercadante, Lula e Cardozo n\u00e3o foram localizadas at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o dessa reportagem.<\/p>\n
Foro<\/b><\/p>\n
A presidente Dilma Rousseff possui foro privilegiado e, portanto, o recebimento de den\u00fancia contra ela teria que ser feito pelo plen\u00e1rio do Supremo.<\/p>\n
No caso de confirma\u00e7\u00e3o do impeachment da petista pelo Senado, contudo, Dilma perde o foro privilegiado e Teori teria que avaliar a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o sobre a petista no Supremo Tribunal Federal.\u00a0<\/p>\n
Isso porque, com o afastamento, Dilma perde o foro perante a Corte. Mercadante, Cardozo e Lula tamb\u00e9m n\u00e3o possuem mais cargos p\u00fablicos que gerem foro no STF. O caso poderia ser mantido no Supremo, no entanto, em raz\u00e3o do suposto envolvimento do ministro do STJ, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.<\/p>\n
Fonte: Jornal O Estado de SP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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