A superintend\u00eancia-geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica) recomendou a condena\u00e7\u00e3o da Petrobras por conduta anticompetitiva no fornecimento de g\u00e1s natural. O caso ser\u00e1 agora julgado pelo tribunal do \u00f3rg\u00e3o de defesa da concorr\u00eancia.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi comunicada ao mercado nesta segunda-feira (8) e responde a den\u00fancia feita em 2014 pela distribuidora de g\u00e1s canalizado Comg\u00e1s, que atende \u00e0 regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Se condenada, a estatal pode ser multada em at\u00e9 20% do faturamento com venda de g\u00e1s no ano anterior ao in\u00edcio do processo. O balan\u00e7o da Petrobras n\u00e3o traz dados isolados da \u00e1rea de g\u00e1s. A \u00e1rea de g\u00e1s e energia faturou R$ 30 bilh\u00f5es em 2013.<\/p>\n
A den\u00fancia da Comg\u00e1s refere-se \u00e0 concess\u00e3o, pela estatal, de descontos no pre\u00e7o de venda de g\u00e1s em contratos denominados Nova Pol\u00edtica de Pre\u00e7os (NPP), que foram criados em 2011.<\/p>\n
A distribuidora paulista \u00e9 grande compradora de g\u00e1s boliviano, que era precificado de forma diferente, em um contrato denominado TCQ (sigla em ingl\u00eas para c\u00e1lculo da capacidade de transporte), e reclama que a concess\u00e3o de descontos ao NPP prejudicou sua capacidade de atrair novos clientes.<\/p>\n
“Ap\u00f3s consultas ao mercado e \u00e0s ag\u00eancias reguladoras, a Superintend\u00eancia-Geral entendeu que ficou configurada a conduta discriminat\u00f3ria anticompetitiva e constatou que a aus\u00eancia de descontos no contrato exclusivamente boliviano acarretou menor competitividade do g\u00e1s comercializado nos locais atendidos pela Comg\u00e1s”, afirmou o Cade, em nota publicada nesta segunda.<\/p>\n
Em nota, a Comg\u00e1s afirmou que “acompanha o caso e ressalta que acredita nas institui\u00e7\u00f5es brasileiras e em sua capacidade de analisar e coibir pr\u00e1ticas anticoncorrenciais”.<\/p>\n
A Petrobras disse, tamb\u00e9m em nota, que “continuar\u00e1 atuando firmemente na defesa dos seus direitos”. Em documentos enviados ao Cade durante o processo, alegou que ofereceu \u00e0 Comg\u00e1s a migra\u00e7\u00e3o dos contratos para NPP, mas a distribuidora n\u00e3o aceitou.<\/p>\n
Controlada pela Shell e pela Cosan, a Comg\u00e1s \u00e9 piv\u00f4 de outra disputa com a Petrobras no Cade, referente ao cons\u00f3rcio Gemini, parceria entre a estatal e a White Martins para venda de g\u00e1s em caminh\u00f5es.<\/p>\n
Tamb\u00e9m neste caso, a superintend\u00eancia-feral do Cade recomendou a condena\u00e7\u00e3o do denunciado, alegando que “considerou robustas as alega\u00e7\u00f5es de discrimina\u00e7\u00e3o e de fechamento dos mercados municipais” com a venda de g\u00e1s mais barato pelo cons\u00f3rcio Gemini.<\/p>\n
Fonte: Folha de S\u00e3o Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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