O presidente da Petrobras, Pedro Parente, criticou abertamente ontem as duas taxas criadas recentemente pelo governo do Rio de Janeiro que elevam a carga tribut\u00e1ria sobre as atividades de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo. As duas taxas – uma que cobra ICMS sobre a produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e outra relativa \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da atividade – est\u00e3o sendo questionadas pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Explora\u00e7\u00e3o e Produ\u00e7\u00e3o de Petr\u00f3leo (Abep), entidade que representa as grandes petroleiras do pa\u00eds, no Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
“Para uma ind\u00fastria como a nossa, com este perfil de ser altamente intensiva em capital e s\u00f3 ter retorno no longu\u00edssimo prazo, a estabilidade das regras do jogo se coloca com muita intensidade […] E aqui [no campo tribut\u00e1rio] a gente se refere especialmente, e n\u00e3o apenas ao governo federal, mas tamb\u00e9m ao governo estadual, onde certas regras est\u00e3o causando bastante apreens\u00e3o e preocupa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o ao que pode acontecer no pr\u00f3ximo leil\u00e3o, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s \u00e1reas que est\u00e3o na abrang\u00eancia do Estado do Rio de Janeiro”, afirmou o executivo, durante discurso em cerim\u00f4nia de premia\u00e7\u00e3o para as empresas que mais exportam no Estado do Rio.<\/p>\n
Um dos tributos – a taxa de controle, monitoramento e fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental das atividades de pesquisa, lavra, explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s (TFPG) – foi regulamentado pelo governo do Rio e entrou em vigor em maio.<\/p>\n
Cinco das maiores petroleiras do pa\u00eds (Statoil, Shell, Chevron, Petrogal e Repsol Sinopec) entraram juntas com mandados de seguran\u00e7a no Tribunal de Justi\u00e7a do Rio, na tentativa de barrar os impostos, e conseguiram liminar contra as cobran\u00e7as. Dessa forma, a Petrobras \u00e9 a \u00fanica das grandes que est\u00e1 sujeita \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o das taxas.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o da Abep, as leis que aumentam a tributa\u00e7\u00e3o sobre a ind\u00fastria petrol\u00edfera no Rio s\u00e3o inconstitucionais e trazem um sinal negativo aos investidores. Segundo a consultoria Wood Mackenzie, mais de 300 milh\u00f5es de barris deixariam de ser produzidos na Bacia de Campos, porque os campos perderiam a rentabilidade.<\/p>\n
J\u00e1 o Grupo de Economia da Energia da Universidade Federal do Rio de Janeiro estima que as novas leis aumentariam em R$ 22 bilh\u00f5es anuais o pagamento de tributos pelas petroleiras.<\/p>\n
As duas A\u00e7\u00f5es Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) movidas pela Abep j\u00e1 foram distribu\u00eddas. O ministro Teori Zavascki ser\u00e1 o relator do processo que avaliar\u00e1 a inconstitucionalidade da taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Dias Tofolli ser\u00e1 o relator do processo contra a cobran\u00e7a do ICMS sobre a extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo.<\/p>\n
Parente, que completa hoje dois meses no cargo, tamb\u00e9m afirmou que o ambiente de neg\u00f3cios do Brasil precisa ser “bastante melhorado”. Ele, por\u00e9m, disse que come\u00e7a a ver sinais de que “pelo menos” a economia parou de piorar.<\/p>\n
“N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel haver investimentos sem que a gente tenha, ao mesmo tempo, confian\u00e7a nos rumos da economia, mas tamb\u00e9m condi\u00e7\u00f5es objetivas daquilo que eu chamo de ambiente geral de neg\u00f3cios do nosso pa\u00eds, que precisam ser bastante melhoradas. H\u00e1 muito ainda o que fazer na melhoria do ambiente geral de neg\u00f3cios no pa\u00eds. Tenho certeza que o governo do presidente Michel Temer vai cuidar com toda a aten\u00e7\u00e3o”, disse.<\/p>\n
Fonte: Valor Economico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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