No dia em que seriam abertas as propostas de pre\u00e7os das empresas interessadas em dragar o canal de navega\u00e7\u00e3o do Porto de Santos, a Companhia Docas do Estado de S\u00e3o Paulo (Codesp) suspendeu a licita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Isto aconteceu porque a estatal acatou o pedido de uma concorrente que entrou com recurso administrativo pedindo o cancelamento do certame.<\/p>\n
De acordo com a Autoridade Portu\u00e1ria, a empresa de dragagem protocolou um recurso administrativo junto \u00e0 Docas. No entanto, n\u00e3o informou quais foram os questionamentos e nem o nome da firma.<\/p>\n
Ap\u00f3s a suspens\u00e3o, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) desta quarta-feira (27), o departamento jur\u00eddico da Autoridade Portu\u00e1ria vai avaliar qual ser\u00e1 o procedimento adotado. \u00c9 poss\u00edvel que sejam feitas mudan\u00e7as no edital de licita\u00e7\u00e3o. Em seguida, ele poder\u00e1 ser novamente publicado. No entanto, n\u00e3o h\u00e1 prazo para que isso aconte\u00e7a.<\/p>\n
A estatal trabalhava com a possibilidade de concluir o processo licitat\u00f3rio em tr\u00eas meses, quando ser\u00e1 encerrado o contrato vigente com a Van Oord Opera\u00e7\u00f5es Mar\u00edtimas, atual respons\u00e1vel pela dragagem dos quatro trechos do canal de navega\u00e7\u00e3o. Mas, diante desta suspens\u00e3o, corre-se o risco do processo licitat\u00f3rio n\u00e3o ser conclu\u00eddo em tempo.<\/p>\n
A expectativa da Docas \u00e9 investir cerca de R$ 116 milh\u00f5es no servi\u00e7o, que \u00e9 essencial para garantir a profundidade e a competitividade do cais santista.<\/p>\n
A contrata\u00e7\u00e3o seria feita atrav\u00e9s de um preg\u00e3o eletr\u00f4nico, que inverte a ordem de an\u00e1lise dos documentos das concorrentes. Primeiro se conhece o valor ofertado. Em seguida, a comiss\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o verifica se a empresa tem condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4mica, financeira e jur\u00eddica, al\u00e9m de regularidade fiscal. Para a Docas, essa invers\u00e3o garante maior rapidez e efici\u00eancia ao processo.<\/p>\n
As empresas concorrentes deveriam apresentar capacidade compat\u00edvel para a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de uma draga tipo Hopper, de suc\u00e7\u00e3o e autotransportadora, com produtividade de retirada de 20 mil metros c\u00fabicos de sedimentos ao dia. O contrato prev\u00ea a extra\u00e7\u00e3o de at\u00e9 4,3 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de lama do fundo do canal.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Hoje, a dragagem de toda a extens\u00e3o do canal de navega\u00e7\u00e3o do Porto de Santos \u00e9 realizada pela Van Oord, ap\u00f3s um aditivo contratual feito h\u00e1 dois meses. No entanto, a empresa s\u00f3 poder\u00e1 continuar realizando o servi\u00e7o at\u00e9 outubro, quando vence o contrato.<\/p>\n
A firma passou a ser respons\u00e1vel pela dragagem de toda a extens\u00e3o do canal, da Barra de Santos at\u00e9 a Alemoa. Mas para isso, ao inv\u00e9s de serem retirados 1,5 milh\u00e3o de metros c\u00fabicos de sedimentos apenas no Trecho 1 do canal (originalmente, a empresa foi contratada para dragar apenas essa \u00e1rea, que vai da barra at\u00e9 a Ponta da Praia), ser\u00e3o dragados 940 mil metros c\u00fabicos de sedimentos nos quatro trechos da via.<\/p>\n
Isto aconteceu ap\u00f3s a interrup\u00e7\u00e3o da obra por quatro meses, na regi\u00e3o entre a Torre Grande e a Alemoa. Por conta da paralisa\u00e7\u00e3o da obra, a Capitania restringiu as condi\u00e7\u00f5es de navega\u00e7\u00e3o, reduzindo o calado operacional (profundidade que pode ser atingida pelo navio).<\/p>\n
A limita\u00e7\u00e3o atingiu o canal de navega\u00e7\u00e3o, as bacias de evolu\u00e7\u00e3o (na Alemoa, em frente \u00e0 Brasil Terminal Portu\u00e1rio)e tr\u00eas ber\u00e7os de atraca\u00e7\u00e3o (no Macuco e na Ponta da Praia), causando preju\u00edzos \u00e0s instala\u00e7\u00f5es localizadas nessas regi\u00f5es.<\/p>\n
Fonte: Tribuna<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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