A mar\u00e9 est\u00e1 virando para as petroleiras estrangeiras que em 2010 viram diminuir seu acesso \u00e0s imensas reservas do pr\u00e9-sal.<\/p>\n
O governo interino de Michel Temer\u00a0analisa os benef\u00edcios de desconstruir a legisla\u00e7\u00e3o protecionista do petr\u00f3leo institu\u00edda durante o governo PT e encampada pela presidente Dilma Rousseff, atualmente afastada, segundo tr\u00eas pessoas envolvidas nas discuss\u00f5es, que pediram anonimato porque os planos n\u00e3o s\u00e3o p\u00fablicos.<\/p>\n
O governo interino considera at\u00e9 mesmo voltar ao modelo de concess\u00e3o, que \u00e9 preferido pelas empresas, disseram as pessoas. Os estudos dever\u00e3o ser apresentados em setembro ao presidente interino, Michel Temer, que ainda n\u00e3o escolheu posi\u00e7\u00e3o no debate, disse uma das pessoas.<\/p>\n
Os planos que est\u00e3o sendo estudados v\u00e3o al\u00e9m do projeto de lei que tramita no Congresso e que, se aprovado, acaba com a obriga\u00e7\u00e3o de a Petrobras operar todos os campos do pr\u00e9-sal, inclusive aqueles que n\u00e3o considera atrativos.<\/p>\n
A discuss\u00e3o acabou de come\u00e7ar e qualquer mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo exigiria um amplo debate no Congresso, o que poderia levar alguns anos, disseram as pessoas.<\/p>\n
O antecessor de Dilma, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, colocou a Petrobras no controle dos campos de petr\u00f3leo mais produtivos do pa\u00eds durante o boom das commodities.<\/p>\n
O PT tamb\u00e9m adotou pol\u00edticas intervencionistas no setor de eletricidade que desencorajaram o investimento estrangeiro.<\/p>\n
A assessoria de imprensa de Temer n\u00e3o respondeu a um pedido de coment\u00e1rio enviado por e-mail sobre os estudos de mudan\u00e7a do modelo de licita\u00e7\u00e3o para os campos de petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal.<\/p>\n
Quest\u00e3o ideol\u00f3gica<\/strong><\/p>\n Segundo o atual modelo de partilha institu\u00eddo para a \u00e1rea do pr\u00e9-sal, a Petrobras e suas parceiras compartilham uma por\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o com o governo federal por meio da PPSA, empresa criada para representar os interesses do governo.<\/p>\n Na primeira e \u00fanica vez em que esse modelo foi colocado em teste, na licita\u00e7\u00e3o do campo de Libra, em 2013, n\u00e3o houve competi\u00e7\u00e3o. Apenas um cons\u00f3rcio participou e pagou o b\u00f4nus de assinatura m\u00ednimo de R$ 15 bilh\u00f5es.<\/p>\n As regras que regem o acesso \u00e0s reservas de petr\u00f3leo do pa\u00eds s\u00e3o uma quest\u00e3o profundamente ideol\u00f3gica para muitos brasileiros, especialmente para os integrantes do PT de Dilma, que acusam Temer de tentar entregar as riquezas geol\u00f3gicas do Brasil a petroleiras estrangeiras.<\/p>\n A ind\u00fastria do petr\u00f3leo do Brasil, dominada pela Petrobras, tem sido severamente criticada pela corrup\u00e7\u00e3o generalizada, pela interfer\u00eancia do governo e pelo hist\u00f3rico subs\u00eddios nos pre\u00e7os do combust\u00edvel.<\/p>\n Aqueles que apoiam a mudan\u00e7a da legisla\u00e7\u00e3o dizem que as novas regras s\u00e3o necess\u00e1rias para atrair investimentos e gerar empregos.<\/p>\n O poss\u00edvel retorno a um modelo de concess\u00e3o mais tradicional para os campos do pr\u00e9-sal, algo que ainda n\u00e3o foi discutido publicamente, poderia gerar mais concorr\u00eancia nas rodadas de licenciamento e acelerar o desenvolvimento da regi\u00e3o, trazendo uma muito necess\u00e1ria receita tribut\u00e1ria para estados produtores e governo federal.<\/p>\n O regime de concess\u00e3o n\u00e3o tem participa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria do Estado e toda a produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo pertence aos s\u00f3cios da concess\u00e3o ap\u00f3s o pagamento de b\u00f4nus, royalties e impostos.<\/p>\n Mesmo que Temer e seu governo decidam apoiar essas mudan\u00e7as, a proposta de legisla\u00e7\u00e3o provavelmente seria enviada ao Congresso s\u00f3 no ano que vem, na melhor das hip\u00f3teses, disseram duas das pessoas informadas sobre o assunto.<\/p>\n Integrantes do governo t\u00eam se reunido com representantes de empresas, estados, reguladores e da PPSA cerca de tr\u00eas vezes por semana para acertar as propostas mais imediatas para melhorar o ambiente regulat\u00f3rio e atrair investimentos no setor, segundo duas das fontes.<\/p>\n O governo quer come\u00e7ar a anunci\u00e1-las j\u00e1 no dia em que Temer sancionar a nova regra sobre opera\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal, o que \u00e9 esperado para agosto, segundo o secret\u00e1rio de \u00d3leo e G\u00e1s do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, M\u00e1rcio F\u00e9lix.<\/p>\n At\u00e9 o fim do ano, o mercado deve ter a proposta sobre o regime de tributa\u00e7\u00e3o especial para o setor de petr\u00f3leo Repetro, regras para campos unitiz\u00e1veis e de conte\u00fado local, disse.<\/p>\n Uma minuta com pol\u00edticas do setor de g\u00e1s natural ser\u00e1 elaborada at\u00e9 30 de setembro, disse. Outra mudan\u00e7a j\u00e1 prevista \u00e9 a que permite empresas decidirem entre si quem far\u00e1 a opera\u00e7\u00e3o de campos unitiz\u00e1veis.<\/p>\n A medida abre a porta para que a Shell se mantenha operadora de um campo no pr\u00e9-sal chamado Gato do Mato.<\/p>\n Fonte: Exame<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A mar\u00e9 est\u00e1 virando para as petroleiras estrangeiras que em 2010 viram diminuir seu acesso \u00e0s imensas reservas do pr\u00e9-sal. O governo interino de Michel…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":19480,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-20322","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20322","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20322"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20322\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20323,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20322\/revisions\/20323"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19480"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20322"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20322"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20322"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}