O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, declarou nesta segunda-feira, 25, que a proibi\u00e7\u00e3o do financiamento privado para as campanhas sem mudan\u00e7a no sistema eleitoral foi um “salto no escuro”.\u00a0<\/p>\n
Para Mendes, a\u00a0elei\u00e7\u00e3o\u00a0municipal deste ano \u00e9 um “experimento institucional” e em novembro dever\u00e1 haver uma discuss\u00e3o sobre uma reforma no sistema eleitoral.<\/p>\n
Ele disse que h\u00e1 a preocupa\u00e7\u00e3o no TSE de que “organiza\u00e7\u00f5es criminosas atuem de maneira mais enf\u00e1tica” no processo, em outubro. Um dos principais desafios, de acordo com o ministro, \u00e9 fiscalizar quem s\u00e3o os doadores pessoa f\u00edsica para saber se t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de repassar a quantia declarada aos candidatos.<\/p>\n
Ele informou que h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o de que haja compra de CPFs, como tentativa de burlar as novas regras. Mendes tamb\u00e9m refor\u00e7ou que h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o com a realiza\u00e7\u00e3o de caixa 2, considerando o teto de gastos fixado em um valor mais baixo do que em elei\u00e7\u00f5es anteriores e a falta de recursos regulares.<\/p>\n
Para Mendes, h\u00e1 “distor\u00e7\u00f5es” no teto de alguns munic\u00edpios e por isso o TSE dever\u00e1 discutir casos separadamente. “N\u00e3o teremos condi\u00e7\u00f5es de evitar a judicializa\u00e7\u00e3o, quest\u00f5es ligadas ao Ficha Limpa, vamos ter impugna\u00e7\u00f5es das elei\u00e7\u00f5es, inclusive por essa quest\u00e3o ligada ao teto, abuso de car\u00e1ter econ\u00f4mico. Por isso dizemos at\u00e9 constrangidamente que o resultado na proclama\u00e7\u00e3o ser\u00e1 provis\u00f3rio (…) Vamos chegar a outubro sem que temas estejam definitivamente resolvidos.”<\/p>\n
Gastos<\/b><\/p>\n
Mendes anunciou nesta segunda-feira que o gasto total com a elei\u00e7\u00e3o municipal deste ano dever\u00e1 ficar em torno de R$ 600 milh\u00f5es.<\/p>\n
Apesar de apenas 122 pessoas terem registrado candidatura a prefeito, vice-prefeito ou vereador at\u00e9 o momento, a expectativa de Mendes \u00e9 de que o n\u00famero chegue a cerca de 530 mil candidatos at\u00e9 o dia 15 de agosto, prazo final para os registros eleitorais.<\/p>\n
“As conven\u00e7\u00f5es ocorreram tamb\u00e9m agora, no final de semana, e ent\u00e3o n\u00f3s estamos diante de decis\u00f5es que certamente v\u00e3o multiplicar esses n\u00fameros nos pr\u00f3ximos dias”, disse o ministro.\u00a0<\/p>\n
Segundo o presidente do TSE, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma “raz\u00e3o espec\u00edfica” para o baixo n\u00famero de registros. “Ningu\u00e9m desistiu da pol\u00edtica. Certamente nos mais de 5 mil munic\u00edpios teremos um n\u00famero expressivo de candidatos”, declarou.<\/p>\n
De acordo com Mendes, j\u00e1 houve uma redu\u00e7\u00e3o nos prazos de campanha este ano e qualquer altera\u00e7\u00e3o no per\u00edodo estipulado para os registros eleitorais deve ser pensada para as elei\u00e7\u00f5es de 2018. Para ele, a ideia da redu\u00e7\u00e3o de prazo j\u00e1 vinha sendo refor\u00e7ada pelo TSE e somente ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o deste ano ser\u00e1 poss\u00edvel fazer uma verifica\u00e7\u00e3o para analisar os benef\u00edcios reais do encurtamento dos prazos.<\/p>\n
“Isso talvez seja at\u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o para o barateamento das campanhas e tudo mais, embora tamb\u00e9m tenha consequ\u00eancias, certamente depois saberemos quem foi eleito, se houve mais sucesso na reelei\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o (…) A redu\u00e7\u00e3o de prazo tem consequ\u00eancia no que diz respeito \u00e0 judicializa\u00e7\u00e3o e \u00e0 inseguran\u00e7a jur\u00eddica quanto ao verdadeiramente eleito, vamos ter anula\u00e7\u00f5es de elei\u00e7\u00f5es, realiza\u00e7\u00f5es de elei\u00e7\u00f5es suplementares.”<\/p>\n
O TSE divulgou ainda que cerca de 144 milh\u00f5es de brasileiros est\u00e3o aptos para votar em 5.568 cidades. S\u00e3o Paulo \u00e9 a que possui o maior n\u00famero de eleitores: 8.886.324. J\u00e1 o menor eleitorado est\u00e1 em Araguainha, no Mato Grosso, com 954 eleitores. Do total de eleitores, a maioria (52,21%) \u00e9 mulher.<\/p>\n
Houve uma redu\u00e7\u00e3o entre os eleitores jovens. Do total, apenas 2,3 milh\u00f5es de eleitores t\u00eam 16 ou 17. Em 2012, esse n\u00famero chegou a quase tr\u00eas milh\u00f5es. Para o ministro, a redu\u00e7\u00e3o pode representar uma descren\u00e7a dos jovens sobre a pol\u00edtica e uma falta de incentivo dos pol\u00edticos a esses eleitores. Do total de eleitores aptos, 11,3 milh\u00f5es t\u00eam mais de 70 anos.<\/p>\n
Segundo o TSE, 92 munic\u00edpios poder\u00e3o ter segundo turno porque t\u00eam mais de 200 mil eleitores. Em 2.380 cidades haver\u00e1 vota\u00e7\u00e3o com identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica, sendo que em 1.540 haver\u00e1 100% de biometria e em 840 cidades o sistema ser\u00e1 h\u00edbrido, com a verifica\u00e7\u00e3o pela digital apenas para parte dos eleitores, aqueles que j\u00e1 possuem dados coletados.<\/p>\n
Fonte: Exame<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, declarou nesta segunda-feira, 25, que a proibi\u00e7\u00e3o do financiamento privado para as campanhas sem mudan\u00e7a…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":19394,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-20280","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20280","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20280"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20280\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20281,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20280\/revisions\/20281"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19394"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20280"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20280"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20280"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}