O governo pretende agir com firmeza contra a forma\u00e7\u00e3o de carteis nos pr\u00f3ximos leil\u00f5es de infraestrutura. Pelo menos tr\u00eas iniciativas est\u00e3o definidas para buscar maior concorr\u00eancia nas futuras concess\u00f5es: prazos dilatados e “road shows” para atrair investidores estrangeiros, regras palat\u00e1veis para a participa\u00e7\u00e3o de grupos de m\u00e9dio porte e o envolvimento direto do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) no desenho dos editais.<\/p>\n
Em entrevista ao Valor, o secret\u00e1rio-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, observou que as propostas vencedoras dos leil\u00f5es realizados no governo da presidente afastada Dilma Rousseff ficaram excessivamente concentradas em poucos grupos. “Isso gera desconfian\u00e7a”, afirma Moreira, ex-ministro da Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o Civil e um dos auxiliares mais pr\u00f3ximos do presidente interino Michel Temer.<\/p>\n
Uma das decis\u00f5es j\u00e1 tomadas \u00e9 dar mais tempo entre a publica\u00e7\u00e3o dos editais e a realiza\u00e7\u00e3o dos certames. Nos leil\u00f5es de petr\u00f3leo e g\u00e1s, o intervalo pode chegar a um ano. Nas rodovias, ser\u00e3o 90 dias – antes trabalhava-se com um m\u00eas. “Os prazos n\u00e3o ser\u00e3o t\u00e3o ex\u00edguos como eram no passado”, diz o secret\u00e1rio. Na tentativa de buscar capital externo, ele identifica at\u00e9 uma falha b\u00e1sica nos leil\u00f5es passados: as regras s\u00f3 eram publicadas em portugu\u00eas. Tudo agora ter\u00e1 uma vers\u00e3o em ingl\u00eas.<\/p>\n
Em uma postura que marca diferen\u00e7a com a gest\u00e3o anterior, Moreira afirma que o Cade ser\u00e1 procurado formalmente para opinar sobre medidas para afastar o risco de cartel. N\u00e3o se trata de um procedimento exigido por lei, mas a ideia \u00e9 garantir um ambiente de concorr\u00eancia nos leil\u00f5es. “N\u00f3s pegamos os atores nas mais diferentes \u00e1reas [de concess\u00f5es feitas por Dilma] e voc\u00ea identifica que s\u00e3o os mesmos.”<\/p>\n
Para viabilizar a entrada de empresas menores, algumas a\u00e7\u00f5es est\u00e3o em curso. Uma delas \u00e9 diminuir o aporte de capital no in\u00edcio dos contratos, com duplica\u00e7\u00f5es de rodovias inteiras em at\u00e9 cinco anos. Essa exig\u00eancia – uma das cl\u00e1usulas p\u00e9treas do modelo adotado por Dilma – foi eliminada e as obras passar\u00e3o a ser executadas por gatilho, ou seja, conforme evoluir a demanda. Outra flexibiliza\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 no pagamento dos aeroportos, com cinco anos de car\u00eancia na outorga – os investimentos obrigat\u00f3rios se concentram na fase inicial dos contratos.<\/p>\n
Dessa forma, acredita-se que os projetos possam ser mais facilmente financiados e isso incentive a montagem de cons\u00f3rcios formados n\u00e3o apenas pelas gigantes da constru\u00e7\u00e3o. Um caso tido como emblem\u00e1tico \u00e9 o da MGO, respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o da BR-050, entre Minas Gerais e Goi\u00e1s. Formada por dez construtoras com experi\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para o governo, a concession\u00e1ria tem os melhores indicadores de execu\u00e7\u00e3o da \u00faltima leva de contratos.<\/p>\n
Moreira tenta domar as expectativas sobre os pr\u00f3ximos passos das concess\u00f5es. A inten\u00e7\u00e3o, segundo ele, \u00e9 evitar os mesmos erros atribu\u00eddos ao Programa de Investimentos em Log\u00edstica (PIL) no governo Dilma: remendos sucessivos no modelo que despertam incertezas entre potenciais investidores. “Estamos ouvindo, conversando e evitando declara\u00e7\u00f5es oficiais. Quando se fala publicamente, passa a ser verdade e gera um clima que caracteriza o programa de concess\u00f5es no governo passado: mudan\u00e7as constantes de regras e inseguran\u00e7a enorme.”<\/p>\n
A primeira reuni\u00e3o do conselho do PPI, presidido por Temer, est\u00e1 agendada para o dia 5 de agosto. Se tudo der certo, o encontro ter\u00e1 uma defini\u00e7\u00e3o da carteira de projetos a ser oferecida. O an\u00fancio oficial pode ocorrer em meados de agosto, antes da vota\u00e7\u00e3o do impeachment de Dilma pelo Senado. Em caso de efetiva\u00e7\u00e3o no cargo, o pemedebista faz planos de levar \u00e0 China o card\u00e1pio de obras no plano de concess\u00f5es. Ele pretende ir ao pa\u00eds asi\u00e1tico para a c\u00fapula do G-20, no in\u00edcio de setembro, e pensa em aproveitar essa viagem para vender os projetos de infraestrutura aos estrangeiros.<\/p>\n
O governo quer que as linhas gerais do novo arcabou\u00e7o de regras contemplem todos os modais de infraestrutura, com as particularidades de cada projeto sendo tratadas diretamente nos editais. A tend\u00eancia \u00e9 que a modelagem seja regulamentada em uma medida provis\u00f3ria cujo texto est\u00e1 em fase final de elabora\u00e7\u00e3o pela equipe do PPI.<\/p>\n
Apesar do desejo de movimentar todos os segmentos, o governo tem em mente uma ordem hier\u00e1rquica para os pr\u00f3ximos leil\u00f5es. A lista \u00e9 encabe\u00e7ada pelos aeroportos de Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Florian\u00f3polis. Na sequ\u00eancia aparecem as rodovias, os empreendimentos de energia el\u00e9trica, os blocos de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural e os terminais portu\u00e1rios. Est\u00e3o mais atrasados os procedimentos para licita\u00e7\u00f5es de ferrovias e de projetos de saneamento b\u00e1sico.<\/p>\n
Fonte: Valor Economico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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