A Procuradoria da Rep\u00fablica no Distrito Federal investiga a suspeita de irregularidades na constru\u00e7\u00e3o dos estaleiros onde est\u00e3o sendo fabricados os cinco submarinos da Marinha do Brasil, em Itagua\u00ed, regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro. Segundo a assessoria do \u00f3rg\u00e3o, o processo foi instaurado a pedido do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e tramita em segredo de Justi\u00e7a desde janeiro deste ano.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o da suspeita de desvio de dinheiro p\u00fablico do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) est\u00e1 a cargo do procurador da Rep\u00fablica Ivan Cl\u00e1udio Marx. Foi Marx quem, ao analisar ind\u00edcios de irregularidades no repasse de recursos da Uni\u00e3o para o Banco do Brasil para financiar o Plano Safra, concluiu que o atraso n\u00e3o configura opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, mas que, mesmo assim, a \u00e1rea econ\u00f4mica do governo Dilma Rousseff cometeu ato de improbidade administrativa.<\/p>\n
O ProSub prev\u00ea a elabora\u00e7\u00e3o do projeto e a constru\u00e7\u00e3o, em territ\u00f3rio nacional, do primeiro submarino nuclear brasileiro e de quatro submarinos convencionais, al\u00e9m de toda a infraestrutura industrial e de apoio \u00e0 opera\u00e7\u00e3o das embarca\u00e7\u00f5es. A execu\u00e7\u00e3o do programa est\u00e1 sendo feita em parceria com a Fran\u00e7a, gra\u00e7as a um acordo de parceria assinado em 2009, durante os governos dos ex-presidentes Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e Nicolas Sarkozy.<\/p>\n
\u00c0 \u00e9poca, a constru\u00e7\u00e3o dos cinco submarinos at\u00e9 2021 foi or\u00e7ada em 6,690 bilh\u00f5es de euros (cerca de R$ 25 bilh\u00f5es, pelo c\u00e2mbio atual). A quantia deve ser paga em at\u00e9 20 anos. Um dos principais aspectos do programa diz respeito \u00e0 exig\u00eancia de transfer\u00eancia de tecnologia francesa como forma de legar ao Brasil a capacidade de projetar, construir, operar e manter seus pr\u00f3prios submarinos convencionais e com propuls\u00e3o nuclear.<\/p>\n
Uma das empresas que participa da constru\u00e7\u00e3o do Estaleiro e Base Naval \u00e9 a construtora Odebrecht, que est\u00e1 sendo investigada na 23\u00aa fase da Lava Jato e na 26\u00aa fase da opera\u00e7\u00e3o, deflagradas, respectivamente, em fevereiro e em mar\u00e7o deste ano. A construtora tamb\u00e9m participa no programa por meio da Itagua\u00ed Constru\u00e7\u00f5es Navais (ICN), empresa criada em 2009, a partir da parceria entre a Odebrecht e a francesa DCNS, para construir os cinco submarinos brasileiros.<\/p>\n
Consultado pela Ag\u00eancia Brasil, o TCU informou estar analisando diversos prossessos relativos \u00e0 constru\u00e7\u00e3o dos cinco submarinos e dois relacionados especificamente \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do estaleiro. No entanto, como os dois \u00faltimos processos s\u00e3o sigilosos, o tribunal n\u00e3o forneceu mais detalhes sobre o caso. Um dos dois processos relativos ao estaleiro apura \u201cposs\u00edveis sobrepre\u00e7os e outras irregularidades nas obras de constru\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Procurada, a Marinha informou \u00e0 Ag\u00eancia Brasil que, a pedido do pr\u00f3prio comando da For\u00e7a, o TCU vem acompanhando o desenvolvimento do ProSub desde o in\u00edcio, realizando auditorias e fazendo recomenda\u00e7\u00f5es que t\u00eam sido cumpridas. Al\u00e9m disso, a fim de esclarecer quest\u00f5es como as que o MPF est\u00e1 apurando, representantes da procuradoria da Rep\u00fablica e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar (MPM) visitar\u00e3o as instala\u00e7\u00f5es de Itagua\u00ed em breve. Em nota, a Marinha informou que a Diretoria de Obras Civis n\u00e3o encontrou nenhum ind\u00edcio de irregularidade.<\/p>\n
\u2013 At\u00e9 o presente momento, as auditorias internas conduzidas pela Marinha do Brasil, com o apoio de empresas independentes, n\u00e3o apontaram quaisquer irregularidades na execu\u00e7\u00e3o do contrato, estando a Marinha \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para prestar todas as informa\u00e7\u00f5es sobre o programa \u2013 afirma a For\u00e7a, destacando que as a\u00e7\u00f5es em curso no TCU e no MPF n\u00e3o est\u00e3o causando atrasos no cronograma de constru\u00e7\u00e3o dos submarinos.<\/p>\n
Procurada pela reportagem, a Odebrecht ainda n\u00e3o se pronunciou.<\/p>\n
Fonte: Correio do Brasil com ABr \u2013 de Bras\u00edlia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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