A queda do pre\u00e7o do petr\u00f3leo, e consequentemente a redu\u00e7\u00e3o dos royalties, agravaram a crise do Rio de Janeiro. Para especialistas ouvidos pela Ag\u00eancia Brasil, o estado criou uma depend\u00eancia do dinheiro dos royalties, deixando de investir em outros setores da economia, e utilizou mal os recursos que abasteceram por anos os cofres estaduais.\u00a0<\/p>\n
E agora, sem dinheiro para arcar com compromissos, o governo do Estado busca novas fontes de receita e conta com o socorro da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Para o professor de Planejamento Energ\u00e9tico do Instituto Alberto Luiz Coimbra de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe\/UFRJ), Alexandre Szklo, o Rio de Janeiro j\u00e1 passava por uma crise financeira, que foi aliviada com o boom da produ\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo no estado, incentivada com a descoberta do pr\u00e9-sal em 2007. No entanto, com a baixa do pre\u00e7o do barril, os problemas voltaram e com for\u00e7a maior.<\/p>\n
\u201cO Rio de Janeiro passava por uma crise, teve uma ressurg\u00eancia econ\u00f4mica atrelada ao petr\u00f3leo. Agora, revive a crise e com uma caracter\u00edstica de maior complexidade, porque a popula\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro cresceu, a economia cresceu. A complexidade dos servi\u00e7os demandados pela popula\u00e7\u00e3o e requeridos pelo estado do Rio de Janeiro s\u00e3o muito maiores hoje do que anteriormente ao boom da ind\u00fastria do petr\u00f3leo fluminense\u201d, disse Szklo, em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n
Em 2016, o estado do Rio de Janeiro prev\u00ea arrecadar R$ 58,8 bilh\u00f5es e as despesas devem ficar em R$ 78,8 bilh\u00f5es, o que significa um d\u00e9ficit perto de R$ 20 bilh\u00f5es. A queda de arrecada\u00e7\u00e3o e os reflexos da crise econ\u00f4mica do Brasil s\u00e3o apontados pelo governo estadual como alguns dos fatores que levaram \u00e0 dif\u00edcil situa\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n
No caso do petr\u00f3leo, a queda nos pre\u00e7os do produto e a redu\u00e7\u00e3o de projetos da Petrobras afetaram a cadeia de fornecedores e, com isso, a arrecada\u00e7\u00e3o com ICMS caiu. Nos primeiros quatro meses de 2016, a receita com o tributo atingiu R$ 10,7 bilh\u00f5es. J\u00e1 com os royalties, a queda na arrecada\u00e7\u00e3o ficou em 38% de 2014 a 2015, e para 2016 a previs\u00e3o de recuo \u00e9 de 60%, se comparado com o recolhimento h\u00e1 dois anos.<\/p>\n
O professor Alexandre Szklo afirma que o estado ficou extremamente dependente da ind\u00fastria de petr\u00f3leo e n\u00e3o se preparou para as baixas desse mercado.\u00a0<\/p>\n
\u201cO que se fala na engenharia do petr\u00f3leo \u00e9 que essa ind\u00fastria \u00e9 como se fosse um elefante. Como os investimentos s\u00e3o extremamente de capital intensivo e de elevado risco, e \u00e9 uma ind\u00fastria global, demora muito para come\u00e7ar a correr e depois para parar, por isso \u00e9 como se fosse um elefante. Na verdade, se vive o ciclo de euforia e depois o ciclo de trag\u00e9dia\u201d.<\/p>\n
O professor reconhece que \u00e9 quase incontrol\u00e1vel saber como o pre\u00e7o do petr\u00f3leo ir\u00e1 se comportar, dentro de um mercado extremamente vol\u00e1til, mas que pa\u00edses como o Canad\u00e1, os Estados Unidos, a Noruega e o Reino Unido, com economias atreladas ao petr\u00f3leo, souberam como agir diante das oscila\u00e7\u00f5es. \u201cO estado do Rio de Janeiro deveria\u00a0ter\u00a0se preparado para isso\u201d.<\/p>\n
Norte fluminense<\/strong><\/p>\n Uma das regi\u00f5es mais dependentes do petr\u00f3leo \u00e9 o nortefluminense do estado. Para o professor Alexandre Szklo, a regi\u00e3o vive agora a chamada \u201cdoen\u00e7a holandesa\u201d, quando pa\u00edses e cidades concentram a economia em apenas uma atividade.\u00a0<\/p>\n O termo surgiu quando, nos anos 60, Pa\u00edses Baixos tiveram receitas com exporta\u00e7\u00e3o elevadas, com os pre\u00e7os do g\u00e1s, e depois sofreram com a consequente valoriza\u00e7\u00e3o cambial, que resultou na queda das exporta\u00e7\u00f5es de outros produtos.<\/p>\n Cidades, como Maca\u00e9 e Campos, segundo o professor, conseguiram rendas \u201cextraordin\u00e1rias\u201d com o petr\u00f3leo, por\u00e9m os custos de produ\u00e7\u00e3o na cidade subiram por causa dessa ind\u00fastria, inibindo o desenvolvimento de outras atividades econ\u00f4micas. \u201cUm exemplo emblem\u00e1tico disso foram os valores dos alugueis em Maca\u00e9, que era o maior percentual de valor de aluguel sobre o pre\u00e7o do im\u00f3vel\u201d, destacou.<\/p>\n Itabora\u00ed vive a mesma situa\u00e7\u00e3o. Vislumbrando os lucros que poderiam vir do Complexo Petroqu\u00edmico do Rio de Janeiro (Comperj), da Petrobras, a cidade apostou na constru\u00e7\u00e3o de pousadas, shoppings e servi\u00e7os a serem ofertados para os funcion\u00e1rios do complexo.<\/p>\n Abalada pelas den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o, a Petrobras acabou parando o projeto, que prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de duas refinarias. Com isso, Itabora\u00ed passou a lidar com pousadas, hot\u00e9is e im\u00f3veis fechados e ociosos.<\/p>\n \u201cO munic\u00edpio n\u00e3o sabe mais qual \u00e9 a voca\u00e7\u00e3o dele quando se depara, com o empreendimento que seria \u00e2ncora do munic\u00edpio. Ele destr\u00f3i as voca\u00e7\u00f5es anteriores e n\u00e3o reconstr\u00f3i outras voca\u00e7\u00f5es\u201d, completou.<\/p>\n \u201cO que a gente olha no norte fluminense \u00e9 uma cr\u00f4nica da morte anunciada presente sempre no mundo extrativista do petr\u00f3leo. Ali, vai caber de fato, de alguma forma uma vis\u00e3o de longo prazo de planejamento tentando criar incentivos e n\u00e3o subs\u00eddios, para desenvolvimento de atividades econ\u00f4micas de ponta em regi\u00f5es onde hoje est\u00e3o muito baseadas em petr\u00f3leo\u201d, acrescentou.<\/p>\n O ex-diretor da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP), John Forman, contesta o argumento de que a queda de receita advinda dos royalties tenha provocado o maior impacto negativo nos cofres do governo.\u00a0<\/p>\n Para ele, mesmo que o pre\u00e7o do barril tenha reduzido no mercado internacional, a alta do d\u00f3lar no Brasil, que chegou a ser cotado a R$ 4, possibilita uma compensa\u00e7\u00e3o. \u201cHouve um aumento consider\u00e1vel no valor do d\u00f3lar, que em parte compensou a diminui\u00e7\u00e3o do volume advindo do pre\u00e7o\u201d, disse \u00e0 Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n Para John Formam, o dinheiro dos royalties foi mal aplicado. \u201cOs royalties v\u00eam sendo usados desde l\u00e1 de tr\u00e1s para despesas correntes. Quando se bota em uma fonte, que n\u00e3o \u00e9 permanente, nas despesas correntes, se esta fonte falha, fica com um problema grande. Se tivesse usado este dinheiro para melhorar a sa\u00fade, para hospitais, para a seguran\u00e7a, isto estaria a\u00ed, mas se usa para pagar folha de pagamento, que por si s\u00f3 n\u00e3o gera nada\u201d, disse.<\/p>\n Medidas extraordin\u00e1rias<\/strong><\/p>\n \u201cA sa\u00edda para o d\u00e9ficit \u00e9 o aumento de receita, mas isso \u00e9 muito dif\u00edcil na atual depress\u00e3o da economia brasileira. Por isso, a ajuda federal ser\u00e1 central para que o Estado do Rio consiga sair dessa crise\u201d, \u00a0afirmou o secret\u00e1rio de Fazenda do Rio de Janeiro, J\u00falio Bueno, \u00e0 Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n Para socorrer o estado, o governo federal liberou R$ 2,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n Na busca para equilibrar arrecada\u00e7\u00e3o e gastos, um dos caminhos tem sido identificar receitas extraordin\u00e1rias, como a securitiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida ativa do Estado, que significa a venda de papeis da d\u00edvida, estimada em R$ 66 bilh\u00f5es, e com isso agilizar a entrada de dinheiro no caixa.<\/p>\n Outras medidas s\u00e3o venda de im\u00f3veis e a licita\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, que hoje \u00e9 feita pelo Bradesco, al\u00e9m da renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida com a Uni\u00e3o. Outro refor\u00e7o esperado \u00e9 o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o com impostos, que tiveram as al\u00edquotas reajustadas no final de 2015 e que passaram a vigorar a partir do final de mar\u00e7o de 2016.<\/p>\n O governo estadual tamb\u00e9m est\u00e1 de olho na Previd\u00eancia. Com d\u00e9ficit de R$ 8 bilh\u00f5es em 2015, a Fazenda afirma que o cen\u00e1rio foi agravado com a redu\u00e7\u00e3o dos royalties, usados para cobrir a maior parte dos gastos com o Rioprevid\u00eancia- Fundo \u00danico de Previd\u00eancia do Estado do Rio.<\/p>\n \u201c\u00c9 importante observar que o d\u00e9ficit do estado \u00e9 fundamentalmente causado pelo Rioprevid\u00eancia. Precisamos gastar R$ 18 bilh\u00f5es na Previd\u00eancia este ano e a receita \u00e9 de R$ 5 bilh\u00f5es. A Previd\u00eancia responde por mais de 70% do d\u00e9ficit do Estado\u201d, disse o secret\u00e1rio J\u00falio Bueno.<\/p>\n Uma das principais consequ\u00eancias da crise tem sido o atraso no pagamento dos sal\u00e1rios, aposentadorias e pens\u00f5es. O governo acabou por parcelar o pagamento dos sal\u00e1rios, inclusive do 13\u00ba sal\u00e1rio, motivando protestos de servidores e aposentados.\u00a0<\/p>\n Com os atrasos, a Justi\u00e7a determinou o arresto de dinheiro dos cofres estaduais para garantir a libera\u00e7\u00e3o dos vencimentos e das aposentadorias e o calend\u00e1rio de pagamentos teve de ser alterado duas vezes.\u00a0Conforme a secretaria, a folha\u00a0de pagamento mensal consome R$ 2,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n O pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV\/Ibre), Jos\u00e9 Roberto Afonso,\u00a0compara o cen\u00e1rio do Rio a uma pessoa que precisa de um atendimento de emerg\u00eancia. No caso do cidad\u00e3o, ele deve buscar um hospital, no caso do Rio de Janeiro, n\u00e3o h\u00e1 outra alternativa a n\u00e3o ser o Tesouro Nacional.<\/p>\n \u201cMesmo com o gasto p\u00fablico no Rio crescendo menos que o federal, foi t\u00e3o forte a queda da receita, puxada pelos royalties, que o estado est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-falimentar. N\u00e3o resta outra alternativa, salvo a ajuda federal\u201d, disse.<\/p>\n Para m\u00e9dio e longo prazos, o economista aponta que ser\u00e1 preciso adotar medidas duras, como revis\u00e3o de incentivos e dos benef\u00edcios da previd\u00eancia.\u00a0<\/p>\n \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea que s\u00f3 se deveria reajustar benef\u00edcio previdenci\u00e1rio se houvesse fonte de recurso, mas isso nunca foi observado. A mesma Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea que, quando um governo estoura o limite de gasto com pessoal, tem que extinguir cargos e at\u00e9 demitir servidores concursados\u201d.<\/p>\n Fonte: Exame<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A queda do pre\u00e7o do petr\u00f3leo, e consequentemente a redu\u00e7\u00e3o dos royalties, agravaram a crise do Rio de Janeiro. 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