Investigado na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, o presidente do Senado, Renan Calheiros\u00a0(PMDB-AL), resolveu desengavetar e acelerar a tramita\u00e7\u00e3o de um projeto de 2009 que prev\u00ea puni\u00e7\u00f5es a crimes de abuso de autoridades, de agentes da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e membros de Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Legislativo.\u00a0<\/p>\n
Muitos dispositivos da proposta est\u00e3o em sintonia com reclama\u00e7\u00f5es de parlamentares sobre a condu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal e da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato.<\/p>\n
Um dos artigos, por exemplo, prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o para o cumprimento de mandados de busca e apreens\u00e3o de forma vexat\u00f3ria.\u00a0<\/p>\n
No in\u00edcio de junho, Renan criticou o procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, dizendo que ele havia “extrapolado” seus limites constitucionais ao pedir a pris\u00e3o e a emiss\u00e3o de mandados de busca e apreens\u00e3o de senadores no exerc\u00edcio do mandato.<\/p>\n
Outro dispositivo da proposta determina deten\u00e7\u00e3o de um a quatro anos para cumprimento de dilig\u00eancia policial em desacordo com as formalidades legais.\u00a0<\/p>\n
Na semana passada, o Senado protocolou reclama\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal contra o juiz de primeira inst\u00e2ncia Paulo Bueno de Azevedo por promover busca e apreens\u00e3o no apartamento funcional da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).<\/p>\n
A petista e outros senadores tamb\u00e9m reclamaram do constrangimento que a a\u00e7\u00e3o da PF teria causado, quando prenderam preventivamente o ex-ministro Paulo Bernardo na frente dos filhos, menores de idade.\u00a0<\/p>\n
Novamente em semelhan\u00e7a ao caso, um artigo da proposta contra o abuso de autoridade prev\u00ea deten\u00e7\u00e3o por ofensa \u00e0 intimidade e vida privada.<\/p>\n
O projeto prev\u00ea ainda pena a quem negar, sem justa causa, acesso da defesa \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o. Em maio, advogados do senador Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), ent\u00e3o ministro do Planejamento e alvo da for\u00e7a-tarefa, chegaram a recorrer \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica para ter acesso ao conte\u00fado das conversas gravadas entre ele e S\u00e9rgio Machado, ex-presidente da Transpetro, subsidi\u00e1ria da Petrobras.\u00a0<\/p>\n
Na conversa, Juc\u00e1 afirma que era preciso “estancar a sangria”, numa refer\u00eancia \u00e0 Lava Jato.<\/p>\n
Dela\u00e7\u00f5es<\/b><\/p>\n
Nesta quinta-feira, 30, o presidente do Senado negou que a proposta tenha como objetivo “interferir no curso” da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mas, ao tratar da lei de dela\u00e7\u00f5es, Renan afirmou que \u00e9 “preciso ter regras” para a colabora\u00e7\u00e3o premiada.<\/p>\n
“N\u00e3o vou mudar a lei de dela\u00e7\u00e3o, apesar de entender que ela precisa e pode ser modificada. N\u00e3o \u00e9 uma lei de 12 t\u00e1buas que vai valer eternamente da forma que se fez. A dela\u00e7\u00e3o premiada precisa ter regras porque, se n\u00e3o, ela compensa o crime. O que estamos vendo s\u00e3o pessoas que se entregaram ao desvio de dinheiro p\u00fablico, amealharam milh\u00f5es e milh\u00f5es, depois faz uma dela\u00e7\u00e3o orientada pelo advogado e negociada com as autoridades, entrega parcela que desviou e salva outra parte”, disse o presidente do Senado.<\/p>\n
No Congresso, existem ainda outros projetos que tratam de limita\u00e7\u00e3o das dela\u00e7\u00f5es premiadas, uma das principais bases de investiga\u00e7\u00e3o da Lava Jato.\u00a0<\/p>\n
Na C\u00e2mara, tanto o petista Wadih Damous (RJ) quanto Her\u00e1clito Fortes (PSB-PI) – que \u00e9 da base aliada do presidente em exerc\u00edcio Michel Temer – j\u00e1 apresentaram propostas nesse sentido.<\/p>\n
Ontem Renan tamb\u00e9m criticou vazamentos de depoimentos. “Nos EUA, se a dela\u00e7\u00e3o vazar, perde a efic\u00e1cia, \u00e9 anulada. Aqui, no Brasil, vaza-se de prop\u00f3sito para for\u00e7ar um julgamento do Judici\u00e1rio e da opini\u00e3o p\u00fablica. Liberdade de express\u00e3o n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 para os meios de comunica\u00e7\u00e3o, \u00e9 para todo mundo.”\u00a0<\/p>\n
No in\u00edcio da semana, o procurador-geral da Rep\u00fablica fez cr\u00edticas ao que chamou de tentativa de acord\u00f5es e manobras pol\u00edticas para impedir o avan\u00e7o da Lava Jato.<\/p>\n
Grampos<\/b><\/p>\n
Um artigo espec\u00edfico do projeto trata de grampos telef\u00f4nicos e prev\u00ea deten\u00e7\u00e3o de seis meses a dois anos para quem reproduzir ou inserir nos autos di\u00e1logo de um investigado com outra pessoa que seja protegida por sigilo.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o relembra o vazamento da conversa entre o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e a presidente afastada Dilma Rousseff sobre o termo de posse para ministro.\u00a0<\/p>\n
Na \u00e9poca, os petistas argumentaram que a presidente da Rep\u00fablica n\u00e3o poderia ser grampeada. A oposi\u00e7\u00e3o dizia que o alvo era Lula, que n\u00e3o tinha foro.<\/p>\n
O projeto que prev\u00ea puni\u00e7\u00f5es para autoridades est\u00e1 na lista de prioridades de Renan e vai passar pela Comiss\u00e3o de Regulamenta\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, presidida por Juc\u00e1. Tramitando desde 2009, a proposta foi sugerida durante a discuss\u00e3o do 2.\u00ba Pacto Republicano, mas acabou esquecida no Congresso.<\/p>\n
Juc\u00e1 disse desconhecer detalhes da proposta e ironizou qualquer rela\u00e7\u00e3o com a Lava Jato. “Quem disse que houve abuso na Lava Jato? N\u00e3o sou eu quem est\u00e1 dizendo isso”, afirmou o senador peemedebista.<\/p>\n
Nesta quinta, o presidente do Senado tamb\u00e9m anunciou uma lista de nove projetos que gostaria de trazer para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio nas pr\u00f3ximas duas semanas.<\/p>\n
Fonte: O Estado de SP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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