A pol\u00edtica de conte\u00fado local que vigora desde 2003 na ind\u00fastria do petr\u00f3leo \u00e9 ideol\u00f3gica, danosa e tem a Petrobras como principal v\u00edtima. \u00c9 esse o diagn\u00f3stico central de uma ampla auditoria conclu\u00edda recentemente pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), que durante meses procurou, sem sucesso, um \u00fanico benef\u00edcio resultante da estrat\u00e9gia implantada j\u00e1 nos primeiros meses do governo do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
O levantamento, ao qual o Valor teve acesso, relata com detalhes a precariedade da pol\u00edtica que condicionou as licita\u00e7\u00f5es de blocos de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo a compromissos com a aquisi\u00e7\u00e3o de uma imensa gama de produtos e servi\u00e7os nacionais.<\/p>\n
O Tribunal de Contas conclui que, apesar do objetivo supostamente nobre de fomentar a ind\u00fastria, a pol\u00edtica de conte\u00fado local foi constru\u00edda na base do improviso, sem qualquer planejamento ou meta que pudesse mensurar seus resultados.<\/p>\n
O governo do presidente interino Michel Temer j\u00e1 come\u00e7ou a se movimentar para mudar as regras da pol\u00edtica, cujas fragilidades foram alertadas durante anos pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP).<\/p>\n
Segundo a equipe t\u00e9cnica do tribunal, solenemente ignoradas pela presidente afastada Dilma Rousseff. Quando o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE) aprovou as regras de conte\u00fado local, em julho de 2003, o colegiado era presidido por Dilma, ent\u00e3o ministra de Minas e Energia.<\/p>\n
“A pol\u00edtica de conte\u00fado local tem acarretado custos adicionais ao setor de petr\u00f3leo e g\u00e1s sem que esses custos sejam confrontados com os benef\u00edcios gerados pela pol\u00edtica”, afirma o relat\u00f3rio do TCU. “Al\u00e9m de encarecer os projetos, ela n\u00e3o tem contribu\u00eddo para o incremento da competitividade do setor, e criou um ambiente prop\u00edcio para a gera\u00e7\u00e3o de elevadas multas, tendo como consequ\u00eancia o desinteresse de potenciais investidores”, prossegue o documento.<\/p>\n
A origem dos problemas est\u00e1 no fato de a exig\u00eancia de conte\u00fado local ter sido elaborada sem qualquer v\u00ednculo com uma pol\u00edtica industrial mais consistente. Provocado pelo tribunal de contas, o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio das Minas e Energia admitiu que o que existe s\u00e3o meras obriga\u00e7\u00f5es contratuais assumidas pelos operadores de canalizarem parte dos investimentos para produtos e servi\u00e7os nacionais, muitas vezes oferecidos por empresas escolhidas a dedo pelo governo federal.<\/p>\n
Quando pretende disputar um bloco de petr\u00f3leo, a empresa interessada tem que preencher uma planilha pr\u00e9-determinada em edital que cont\u00e9m linhas relativas a conte\u00fado local. As linhas s\u00e3o divididas em itens e subitens, onde s\u00e3o determinados os percentuais m\u00ednimos de conte\u00fado nacional a ser atingido. Essas informa\u00e7\u00f5es t\u00eam peso relevante no resultado da licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Cientes disso, muitas empresas se comprometem com o atendimento dos percentuais m\u00ednimos sem qualquer seguran\u00e7a de que conseguir\u00e3o cumpri-los. O TCU constatou v\u00e1rios casos em que os licitantes indicam investimentos em itens que n\u00e3o refletem mais a realidade do setor, “mas o fazem apenas para cumprir com as formalidades exigidas no processo licitat\u00f3rio”.<\/p>\n
Esse tipo de comportamento reflete a fragilidade metodol\u00f3gica da pol\u00edtica para o setor. Al\u00e9m de exig\u00eancias exageradas para a fase de explora\u00e7\u00e3o dos blocos, n\u00e3o havia qualquer seguran\u00e7a sobre a real capacidade da ind\u00fastria nacional em fornecer os produtos requisitados. Esse, ali\u00e1s, \u00e9 outro cap\u00edtulo curioso destacado pelo TCU. De acordo com a auditoria, a defini\u00e7\u00e3o dos percentuais m\u00ednimos de cada item se baseava pura e simplesmente em reuni\u00f5es com representantes da ind\u00fastria. “Os \u00edndices que eram colocados nos editais representavam majoritariamente aquilo que as empresas fornecedoras alegavam”, afirma o documento.<\/p>\n
A op\u00e7\u00e3o for\u00e7ada pelo produto brasileiro esbarrou, naturalmente, na baixa competitividade da ind\u00fastria local e isso se refletiu nos custos. O TCU alegou n\u00e3o ser poss\u00edvel calcular objetivamente quanto custaria explorar petr\u00f3leo e g\u00e1s natural no pa\u00eds sem imposi\u00e7\u00e3o de conte\u00fado local, mas as estimativas chegam facilmente \u00e0s dezenas de bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n
Para ilustrar o tamanho da diferen\u00e7a, o relat\u00f3rio toma como exemplo a ind\u00fastria naval, fortemente incentivada nos governos Lula e Dilma. Somente em termos de m\u00e3o de obra, um indicador que mede a “quantidade de navio” que um trabalhador entrega mostra que um japon\u00eas ou um coreano pode render 100 vezes mais do que um brasileiro.<\/p>\n
Na mesma linha, estudos feitos pelo Instituto Brasileiro do Petr\u00f3leo (IBP) atestaram que um navio-plataforma totalmente constru\u00eddo em um estaleiro brasileiro vai custar 33% mais do que a mesma embarca\u00e7\u00e3o feita no Golfo do M\u00e9xico. O afretamento de plataformas estrangeiras tamb\u00e9m sai muito mais barato.<\/p>\n
O abismo tamb\u00e9m pode ser percebido nos prazos para fornecimento. De acordo com o levantamento do TCU, um petroleiro constru\u00eddo no Brasil demora quatro vezes mais tempo para ser entregue do que um similar feito na Coreia do Sul. “Da forma como est\u00e1, a pol\u00edtica de conte\u00fado local est\u00e1 onerando o setor produtivo de petr\u00f3leo arbitrariamente”, avalia o tribunal.<\/p>\n
Todas essas dificuldades foram previstas e alertadas pela ANP. Em 2009, a ag\u00eancia encaminhou ao governo uma nota t\u00e9cnica enumerando os v\u00e1rios problemas detectados na pol\u00edtica. Entre os principais estavam o elevado n\u00edvel das exig\u00eancias de conte\u00fado local para a fase explorat\u00f3ria dos blocos, a falta de dados confi\u00e1veis para embasar os \u00edndices e, sobretudo, a incapacidade da ind\u00fastria nacional em atender a demanda por diversos itens.<\/p>\n
“Pelos problemas apresentados, pode-se argumentar que a manuten\u00e7\u00e3o da sistem\u00e1tica compromete de maneira substancial n\u00e3o apenas a fiscaliza\u00e7\u00e3o do compromisso contratual dos concession\u00e1rios, mas, principalmente, o objetivo primeiro da incorpora\u00e7\u00e3o de conte\u00fado local, que \u00e9 o incentivo \u00e0 ind\u00fastria nacional do petr\u00f3leo e do g\u00e1s”, disse a ANP, antes de defender uma “revis\u00e3o profunda” da pol\u00edtica.<\/p>\n
Apesar disso, nada foi feito. O Valor apurou que, sempre que foi confrontada com os questionamentos, Dilma dobrou a aposta. Ignorando as mudan\u00e7as no mercado internacional do petr\u00f3leo, os \u00edndices de conte\u00fado local foram mantidos inalterados durante anos a fio. “Percebe-se uma clara estaticidade dos \u00edndices m\u00ednimos exigidos em edital, demonstrando uma devo\u00e7\u00e3o aos ditames iniciais da pol\u00edtica”, criticaram os auditores do TCU.<\/p>\n
Na conclus\u00e3o, o relat\u00f3rio lembra que a pol\u00edtica gerou custos elevados e imediatos \u00e0 Uni\u00e3o, especialmente por meio da Petrobras. Al\u00e9m disso, encareceu e atrasou a produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, afetando a arrecada\u00e7\u00e3o de outros entes federativos. Tudo isso sem qualquer resultado concreto sobre os benef\u00edcios da pol\u00edtica, que at\u00e9 agora serviu apenas para “canalizar recursos das operadoras (especialmente a Petrobras) para determinados segmentos beneficiados por regras de prote\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Fonte”Valor Economico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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